DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.179699/2022-11, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANIA MAZUR
ROMANIUK, matrícula Siapecad nº 57719, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 39, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art.5º da Portaria RFB nº 314, de 13 de
fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e-processo nº 10906.177091/2022-44, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo RENATA SIMAS FIGUEREDO RODR I G U ES ,
matrícula Siapecad nº 1526442, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FG - 1 .
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DRF/MGA Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista determinação da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº
004/2022, constante do Processo 10906.177743/2022-41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Agnaldo Sartorelle, matrícula SIAPE nº 0148146 e
CPF nº 558.422.759-53, para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de
Cooperação Técnica nº 004/2022, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Maringá e a Prefeitura de Terra Rica, CNPJ nº 76.978.881/0001-81, que tem por objeto
a prestação, pelo Município, de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
em Ponto de Atendimento Virtual - PAV, instalado nas dependências do Município.
Art. 2º - Designar a servidora Sonia Regina Benhuk, matrícula SIAPE nº 1181180
e CPF nº 558.738.399-72, para coordenar e acompanhar, como suplente, a execução do
Acordo de Cooperação Técnica acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
PORTARIA DRF/MGA Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista determinação da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº
006/2022, constante do Processo 10906.178985/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Alacir Braz, matrícula SIAPE nº 0118409 e CPF nº
325.594.109-15, para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação
Técnica nº 006/2022, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá
e a Prefeitura de Mandaguari, CNPJ nº 76.285.345/0001-09, que tem por objeto a
prestação, pelo Município, de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
em Ponto de Atendimento Virtual - PAV, instalado nas dependências do Município.
Art. 2º - Designar o servidor Milton Martins, matrícula SIAPE nº 0121897 e CPF
nº 301.166.519-20, para coordenar e acompanhar, como suplente, a execução do Acordo
de Cooperação Técnica acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até o vencimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.621, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "...matrícula
SIAPE nº 1726972...", leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1796972...".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 440 Designar Inerves Jose dos Santos Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1094653, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 103.1.
Nº 441 Designar Inerves Jose dos Santos Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1094653, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das
Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras
Intergovernamentais, Código
FCPE
101.2,
em seus
afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 1.390, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 163 do
Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante da Portaria STN nº
285, de 14 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Pablo Siqueira Cavalcanti, Coordenador de Contratações
Corporativas, matrícula SIAPE nº 2538352, para atuar como Coordenador do Acordo de
Cooperação Técnica BRA/17/024 - Programa de Aperfeiçoamento da Governança
Corporativa e de Promoção da Inovação do Tesouro Nacional - PROINOVA, sem
prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art.
2º Dispensar
Lincoln Moreira
Jorge
Junior, Coordenador-Geral de
Desenvolvimento Institucional, matrícula SIAPE nº 2135473, do encargo de Coordenador
do Acordo de Cooperação Técnica BRA/17/024 - Programa de Aperfeiçoamento da
Governança Corporativa
e de
Promoção da Inovação
do Tesouro
Nacional -
PROINOVA .
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 83, de 19 de fevereiro de 2019.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 4.849, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 3º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria
Especial de Fazenda deste Ministério, e com base no Processo nº 10080.100394/2022-20,
resolve:
Art. 1o Designar a servidora REBECA GUERREIRO MACHADO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1984123, para a função de confiança de
Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das
Despesas com Sentenças Judiciais da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças
Judiciais e Demais Encargos da Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de
Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra na data da publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME N° 4.887, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 3º Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria Especial de
Fazenda deste Ministério, e com base no Processo SEI n° 18101.100564/2022-92, resolve:
Art.1° Designar o servidor ERNESTO BATISTA DA SILVA FILHO, Analista de
Infraestrutura, matrícula Siape nº 1558648, para a função de confiança de Coordenador,
código FCPE 101.3, na Coordenação de Acompanhamento do Plano e Orçamentos da União
da Coordenação-Geral de Acompanhamento do Plano e Orçamentos da União da
Subsecretaria do Plano Plurianual da União da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME N° 4.891, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 3º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria Especial
de Fazenda deste Ministério, e com base no Processo nº 10080.100400/2022-49, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ALEX FRAGA, matrícula Siape nº 1674421, para a
função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação de
Acompanhamento de Benefícios e Indenizações Especiais, da Coordenação-Geral de
Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 4.898, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 3º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria Especial
de Fazenda deste Ministério, e com base no Processo nº 10080.100359/2022-19, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor THIAGO TAVARES REIS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1610711, para o cargo comissionado de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME N° 4.956, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV, do art. 3º, da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria Especial de
Fazenda deste Ministério, e com base no Processo nº 10080.100392/2022-31, resolve:
Art. 1o Designar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531863, para a função de confiança de
Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação de Acompanhamento dos Programas de
Educação, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da
Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 09 de maio de 2022, CAIO DA SILVA
PESSANHA MOREIRA, matrícula Siape nº 3234857, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, DAS 102.3, do Colegiado (COL-DFP), no Rio de Janeiro.
MARCELO BARBOSA
PORTARIA PTE N° 65, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nomear MARCO CESAR PENNA REIS, CPF nº 145.856.617-00, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, no Colegiado (COL/DFP), com lotação no Rio de
Janeiro.
MARCELO BARBOSA

                            

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