DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 594.342.527-68, para
exercer
a Função
Gratificada de
Assistente
Intermediario III,
do(a) Gerência de
Planejamento e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA Nº 577, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, CELIO DE SOUZA SACCO JUNIOR, CPF nº 860.926.772-53, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Tarauacá, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Acre, FG - 3, desta Fundação, a partir de 29/04/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 283 - Exonerar, a pedido, LUCAS GARCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3234611, do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES/MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 284 - Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1511649, para exercer
o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE/MEC, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 285 - Designar DÉBORA LARA SOMAVILLA, matrícula SIAPE nº 1085994, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação-
Geral para Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério - Conjur/MEC.
Nº 286 - Designar DÉBORA LARA SOMAVILLA, matrícula SIAPE nº 1085994, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, ocupada por Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, da
Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica deste Ministério -
Conjur/MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 287 - Dispensar LUCAS GARCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3234611, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, atualmente vago,
da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da
Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior - SERES-MEC.
Nº 288 - Designar ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698612, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS
101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da
Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.005422/2022-63, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, Presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 21 a 27 de maio de 2022, para
assessorar o Ministro da Educação durante o Fórum Mundial da Educação, em Londres,
Inglaterra, com ônus para CAPES/MEC (diárias).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 14 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2022, Seção 2, página 17, que autorizou o afastamento
do país do servidor TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional
e Tecnológica, onde se lê: "de 13/05/2022 a 22/05/2022, para compor a
delegação do Ministério da Educação que participará da Missão Inovação e
Educação para o Mundo 4.0, em Stuttgart, na Alemanha. E 22/05 a 28/05/2022
para participar do Fórum Mundial de Educação, em Londres, na Inglaterra com
ônus para SETEC/MEC (diárias e passagens)." Leia-se: "...de 13/05/2022 a
21/05/2022,
para
compor a
delegação
do
Ministério da
Educação
que
participará da Missão Inovação e Educação para o Mundo 4.0, em Stuttgart, na
Alemanha. E 22/05 a 27/05/2022 para participar do Fórum Mundial de
Educação, em Londres, na Inglaterra com ônus para SETEC/MEC (diárias e
passagens).".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 278 - Exonerar, a pedido, VICTOR DE CARVALHO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3163003,
do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Programas de
Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de Alfabetização
deste Ministério - SEALF/MEC, a contar de 3 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto
de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 279 - Designar IOLANDA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1087778,
para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria-Executiva -
SE/MEC, ficando dispensada da função que, atualmente, ocupa.
Nº 280 - Designar ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE nº
2511729, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC, ficando dispensada da função
que, atualmente, ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 281, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, do Ministério da
Educação, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Ricardo dos Santos Barbosa, matrícula Siape nº
1554021; Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 1495971; e Paulo Ronaldo dos
Santos, matrícula Siape nº 1342553; para o desempenho da função de pregoeiro, nos
termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e regulamentos, nas licitações de bens
e serviços comuns realizadas pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos - UASG
150002 e Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - UASG 150004, do
Ministério da Educação, nos processos em que conduzirem a sessão pública da licitação.
Art. 2º Ficam designados os servidores relacionados, como membros da Equipe
de Apoio, na condução dos processos licitatórios:
I - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA:
a) Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC:
1. Cleide Alves dos Reis, matrícula Siape nº 1101547;
2. Ellen Elizabeth Almeida Ribeiro, matrícula Siape nº 221970;
3. Esrom Gonçalves Rodrigues, matrícula Siape nº 1553843;
4. Hélio Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 40460;
5. Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011;
6. Jaime Batista Belém, matrícula Siape nº 0050407;
7. Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553;
8. Reynaldo Leone Durães de Jesus, matrícula Siape nº 3148464;
9. Ricardo dos Santos Barbosa, matrícula Siape nº 1554021; e
10. Teliana Maria Lopes Bezerra, matrícula Siape nº 1495971.
b) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL:
1. Alexandre Honório Barreto, matrícula Siape nº 1087830;
2. Aline Espíndola Braga, matrícula Siape nº 1549005;
3. Clementino Pereira Matos Neto, matrícula Siape nº 1757427;
4. Daniel Cavalheiro Alfonso, matrícula Siape nº 3119636;
5. Inês Regina Mores de Souza, matrícula Siape nº 1549156;
6. Jorge Antônio de Souza Filho, matrícula Siape nº 1511659;
7. Maurício de Almeida Souza, matrícula Siape nº 1772442;
8. Michiele Morais de Medeiros, matrícula Siape nº 1511733;
9. Nilma De Carvalho Bastos, matrícula Siape nº 1511643;
10. Otto Cavalcante Medina, matrícula Siape nº 1771770;
11. Riane Ribeiro Carvalho, matrícula Siape nº 1025187;
12. Robson Brostel, matrícula Siape nº 1556185; e
13. Robson Pereira Batista, matrícula Siape nº 1739163.
c) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP:
1. Érika Bittencourt de Sousa Véras, matrícula Siape nº 1570184;
2. Kátia Ferrer Luzardo, matrícula Siape nº 1087765;
3. Luciana Reis de Carvalho, matrícula Siape nº 1554749; e
4. Maria das Graças Santiago, matrícula Siape nº 0039255.
d) Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGGA:
1. Luana Moreira de Oliveira, matrícula Siape nº 1318840; e
2. Marcelo Guimarães Neves, matrícula Siape nº 1087002.
II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Atílio Emanuel de Sales Souza, matrícula Siape nº 1514383;
b) Bruno Correa Miranda, matrícula Siape nº 2274801; e
c) Delson Pereira da Silva, matrícula Siape nº 2775068.
III - Gabinete do Ministro:
a) Janaína Péres Pena, matrícula Siape nº 13734172;
b) Lucianna dos Santos Almeida Munerati, matrícula Siape nº 1549042;
c) Luís Roberto do Carmos Lourenço Junior, matrícula Siape nº 3220747;
d) Marcela Regina Gonçalves Lima Freitas, matrícula Siape nº 32148097;
e) Regina Adjunto Boaventura, matrícula Siape nº 1079858; e
f) Soraya Maria de Miranda Lôbo Mendes, matrícula Siape nº 3128270.
Art. 3º O instrumento convocatório deverá ser assinado pelo Pregoeiro que o expedir.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 71, de 10 de março de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade
de 12 (doze) meses.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 282, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 486, de 3 de
junho de 2014, do Ministério da Educação - MEC, e em observância ao
disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 269, de 28 de fevereiro de 1967,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS GONÇALVES, na qualidade
de representante do Ministério da Educação - MEC, e MANUEL LEITE TORRES, na qualidade
de representante da Presidência da República, como Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
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