DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e tendo em vista
a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
2 de julho de 2019, decide:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia e do
Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.162982/2021-11
MÁRCIO APARECIDO LUCAS DA SILVA
RO
. 2
14022.129791/2021-48
DELFIRA DE ARAÚJO DA SILVA
RO
. 3
14022.147265/2021-60
NEILA FERNANDES OCAMPO CARVALHO
RO
. 4
14022.121083/2021-69
MARIA GORETE CORRÊA
RO
. 5
14021.186838/2021-81
CÉLIA REGINA POLISEL GONÇALVES
RO
. 6
14021.177106/2021-08
SELVA MARIA FERREIRA
RO
. 7
05504.002579/2018-25
JOANA MONTEIRO LEMOS
AP
. 8
05504.028465/2018-13
ROSINEIDE COSTA DA SILVA
AP
. 9
14022.179507/2021-84
TEREZA INÊZ VIVAN
RO
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: LUCIANA LEMGRUBER DE VASCONCELLOS ALVES
Mat. Siape: 2715354
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Resende
Processo: 23510.000143/2022-81
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 268, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 10.195,
de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da
Portaria MEC nº 319, de 20 de maio de 2021, publicada no DOU em 21 de maio de 2021,
bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.029104/2020-53, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 277, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................................................................
.........................................................................................................................
II - ...................................................................................................................
a) SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor do Instituto Federal de São Paulo -
Representando a Câmara de Gestão de Administração do CONIF;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 271 - Servidor(a): MONIQUE NEVES GARCIA
Mat. SIAPE: 2044153
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 872028
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida - Servidor(a): JULIANA DE SOUZA CARDOSO
Mat. SIAPE: 1194719
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 961513
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.008428/2022-77
Nº 272 - Servidor(a): MARCIENE LOURENÇO TORRES
Mat. SIAPE: 3150125
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 965678
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Contrapartida - Servidor(a): ISADORA NOGUEIRA ARCANJO BARBOSA
Mat. SIAPE: 1012212
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 967396
Do: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23086.001693/2022-74
Nº 273 - Servidor(a): BÁRBARA FERREIRA FADUL
Mat. SIAPE: 3132760
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 951130
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Rondônia
Contrapartida - Servidor(a): JECIANE DE PAULA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2426800
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 943819
Do: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Processo: 23188.001082/2022-88
Nº 274 - Servidor(a): GUILHERME JOSÉ DE CARVALHO CAVALCANTI
Mat. SIAPE: 3155273
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 205377
Do: Instituto Federal de Alagoas
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0953175
Do: Instituto Federal de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Alagoas
Processo: 23041.014751/2022-46
Nº 275 - Servidor(a): RICARDO VANJURA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1281275
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 209968
Do: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0946046
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Rondônia
Processo: 23243.003242/2022-11
Nº 276 - Servidor(a): TIAGO RENATO TOBIAS VIEIRA
Mat. SIAPE: 2355335
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 347844
Do: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida - Servidor(a): FELIPE AGOSTINI CERQUEIRA
Mat. SIAPE: 3089026
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 952734
Do: Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Processo: 23355.003166/2021-04
Nº 277 - Servidor(a): GABRIEL GOMES DOS REIS
Mat. SIAPE: 1210425
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 870860
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Instituto Federal do Tocantins
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0968577
Do: Instituto Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23479.007463/2022-03
Nº 278 - Servidor(a): CHARLYS ROWEDER
Mat. SIAPE: 1794714
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403
Código da vaga: 839915
Do: Instituto Federal do Acre
Para: Instituto Federal Goiano
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0952732
Do: Instituto Federal Goiano
Para: Instituto Federal do Acre
Processo: 23218.000433/2022-39
Nº 279 - Servidor(a): IRENILDO COSTA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1266248
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 944976
Do: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal do Amapá
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0953015
Do: Instituto Federal do Amapá
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo: 23228.000336/2022-27
Nº 280 - Servidor(a): VANESSA MILHOMEM SCHMITT
Mat. SIAPE: 2067763
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 938824
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida - Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0214674
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo: 23063.000689/2022-57