DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da vaga: 0987269
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250800/2022-14
Nº 393 - Servidor(a): ROSY CLEIDE GOMES SOBRINHO
Mat. SIAPE: 2332643
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 900109
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): THAIS ROSALINA DE JESUS TURIAL
Mat. SIAPE: 1011726
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 254221
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.036063/2022-35
Nº 394 - Servidor(a): WELLINGTON CARVALHO SILVA
Mat. SIAPE: 2400812
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 479316
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do Maranão
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0317158
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.006868/2022-64
Nº 395 - Servidor(a): PEROLA TEIXEIRA DE LIMA BEZERRA
Mat. SIAPE: 1089024
Cargo: Odontólogo - 40 Horas
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 205998
Do: Instituto Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Odontólogo - 40 Horas
Código da vaga: 0256266
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo: 23074.040374/2021-32
Nº 396 - Servidor(a): LUIZ FELIPE SOUSA CURVO
Mat. SIAPE: 1769369
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 827894
Do: Instituto Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código da vaga: 0900915
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Instituto Federal do Maranhão
Processo: 23249.001813/2022-23
Nº 397 - Servidor(a): GUILHERME BARBOSA REIS
Mat. SIAPE: 3155576
Cargo: Engenheiro - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 828367
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Engenheiro - Área
Código da vaga: 0981734
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.015811/2022-40
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.00615/2022-11, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão
vitalícia a ELIZABETH BAPTISTA ANTUNES,
companheira de JAIR DA SILVA, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula 0390856, Classe D III, Nível 01, de acordo com os artigos
215, 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990,
redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019.
Art. 2º - O valor da pensão será devido a partir de 21 de dezembro de 2021,
data do óbito, nos termos do artigo 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
13.846/2019, e corresponderá a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, perfazendo o total de 60% (sessenta por
cento) dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior ao falecimento, de
acordo com o caput do artigo 23, da EC nº 103/2019, observando que os critérios de
reajustes serão estabelecidos na mesma época e com o mesmo índice em que se der o
reajuste para os benefícios do RGPS, na forma do artigo 11, §3º da EC nº 103/2019.
Art. 3º - Os proventos de pensão poderão ser acumulados com os proventos de
aposentadoria nos termos artigo 24, §1º, inciso II c/c as hipóteses do §2º, da EC nº
103/2019, podendo ser revistos a qualquer tempo, a pedido do interessado, de acordo
com o §3º do mesmo dispositivo.
Art. 4º - A parcela dos proventos que exceder ao limite máximo estabelecido
para os benefícios do RGPS será considerada em sua totalidade para fins de definição da
alíquota de contribuição previdenciária, conforme constante no artigo 11, §§ 1º e 4º da EC
nº 103/2019.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no artigo 2º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 559 Art.1º DISPENSAR a servidora NELZIRA PRESTES DA SILVA GUEDES, matrícula SIAPE
nº 2047868, da função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante, do
Campus Cruzeiro do Sul, código FG-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 560 Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MÜLLER PADILHA GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 3131461, Docente EBTT - Administração, da Coordenação do Curso Subsequente
ao Ensino Médio em Administração, Código FCC, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1522/IFAL, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016004/2022-42, resolve
Autorizar a realização de viagem ao exterior do servidor LAURO LOPES PEREIRA
NETO, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1199292, com lotação no
Campus Maceió, que se encontra afastado para pós-graduação para participar de
atividades presenciais relativas ao doutorado em Ciências da Educação, especialidade
Psicologia da Educação, na Universidade do Minho, Braga/Portugal, no período de
25/06/2022 a 02/07/2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 679 - Art. 1° Dispensar José Carlos Corrêa de Carvalho Junior, servidor do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2150273,
do Departamento de Ensino à Distância - DEaD, CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino.
Nº 680 - Art. 1° Designar José Carlos Corrêa de Carvalho Junior, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2150273, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DEN, CD-04, vinculado à Direção Geral do Campus Santana.
Nº 681 - Art. 1° Designar Bruno Souza de Oliveira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2329231, para a
função de Coordenador da Coordenação Pedagógica do Campus Santana, FG - 01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 717 - GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e;
CONSIDERANDO
o Despacho
nº
21892/2022-CCG/REITORIA, desta
data,
referente ao Processo nº 23443.005379/2020-92, resolve:
I. DESIGNAR os servidores JOSEMAR FARIAS DA SILVA - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210992, CPF nº 022.974.204-12, JOSÉ
LUCIANO RODRIGUES ALVES NETO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1344424, CPF nº 458.136.394-20, e CARLA SIMONE FREITAS DE MELO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339737, CPF nº
923.468.472-91, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/campus Manaus Distrito
Industrial, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os
fatos referentes à denúncia que originou o Processo supracitado, conforme o disposto no
§ 1º do art. 152 da Lei nº 8.112/1990.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 728/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2022.(*)
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 35/2022 - DINOVA, de 03/05/2022, resolve: