DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. RETIFICAR a Portaria nº 701/GR/IFAM, de 29/04/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 81, de 02/05/2022, seção 2, página 43, que designou a servidora
MICILA SUMARIA MEDEIROS PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2341789, para substituir o titular da Direção-Geral do Polo de Inovação
do IFAM/Reitoria, código CD-02.
I.1 Onde se Lê: nos dias 04 e 05 de maio de 2022,
I.2 Leia-se: No período de 03 a 06/05/2022
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
(*)(*) Republicar por ter saído no DOU nº 85, de 06/05/2022, seção 2, página 28, com
incorreções no original.
PORTARIA Nº 729/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2022 (*)
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 35/2022 - DINOVA, de 03/05/2022, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 702/GR/IFAM, de 29/04/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 81, de 02/05/2022, seção 2, página 44, que designou a servidora
SIMONE SANTOS RODRIGUES - Recepcionista, matrícula SIAPE nº 1104542, para substituir
o titular da Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação do IFAM/Reitoria.
I.1 Onde se Lê: nos dias 04 e 05 de maio de 2022,
I.2 Leia-se: No período de 03 a 06/05/2022
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
(*) Republicar por ter saído no DOU nº 85, de 06/05/2022, seção 2, página 28, com
incorreções no original.
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o disposto no caput do artigo 205, do Regimento Geral do
IFAM; o teor do Memorando Eletrônico nº 27/2022 - DEPEP/CPIN, de 03/05/2022; e a
necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus, resolve:
Nº 167 I - DISPENSAR o servidor RICARDO SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2109767, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial
(CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 168 I - DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA TELMA BATISTA DE SOUZA DE JESUS,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2995239, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação
de Tecnologia em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.337, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando
o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de
22.08.2017, bem como, nos termos do processo nº 23471.001889/2019-10, resolve:
Autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a),
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, do servidor JAMES DE
MELO BATISTA, cargo de Técnico em Audiovisual, matricula sob o nº. SIAPE: 1886055, do
Campus Feira de Santana Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
(IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), Campus
Itaberaba . Ônus: ORGÃO CEDENTE, com período do afastamento iniciado em 09/05/2022
e duração de dois anos.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 799 - Nomear o servidor RONALDO SANTANA CHAVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1104144, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo
n° 23807.250551.2022-56).
Nº 800 - Designar o servidor CHINAYDER OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1242908, para exercer a função de Chefe
da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.250519.2022-91).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA 389-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e com base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a vigência da Portaria 1087/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 10 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 212 de 11.11.2021 - Seção 2 -
Página 17 que trata da autorização do afastamento do país do servidor WASHINGTON DOS
SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1226110, para realização de estudos em nível de
Doutorado, pela Universidade Friedrich Schiller de Jena - Alemanha, no período de
19/05/2022 a 17/11/2022. (Processo nº 23508.001231.2022-49)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 390-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995,
o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23098.000413.2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JULIANO QUEIROZ GRISOLIA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1705721, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília, para exercer as atribuições na
Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.2.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 875, DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processos n°
23348.003878/2021-12 e nº 23348.005655/2021-81, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.751, de 19 de outubro de 2021, publicada no
DOU em 20 de outubro de 2021:
Onde se lê: Art. 1º PRORROGAR, em caráter extraordinário e por tempo
indeterminado (até a conclusão dos trabalhos), a PORTARIA nº 1033/2021 - PORT/REIT
(11.01.18.56), que nomeou, em caráter interino, o servidor ADONILTON LUIZ P I Z Z AT T O,
ocupante do cargo de Auditor, lotado no Campus Avançado Sombrio, Matrícula nº
2109252, como Auditor-chefe Interino da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do
Instituto Federal Catarinense.
Leia-se: PRORROGAR, em caráter extraordinário e até a conclusão dos trabalhos
relativos à definição e aprovação de novo titular da Unidade de Auditoria Interna, a
PORTARIA nº 1033/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56), que nomeou, em caráter interino, o
servidor ADONILTON LUIZ PIZZATTO, ocupante do cargo de Auditor, lotado no Campus
Avançado Sombrio, Matrícula nº 2109252, como Auditor-chefe Interino da Auditoria
Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 93 - CSFS/IFC, DE 6 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIOGO AMARAL DE MAGALHÃES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1941476,
da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação
Industrial e Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial, código FCC,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 573, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001439/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO TAVARES DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1586373,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Automação Industrial, campus Juazeiro do Norte, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 574, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,
designado mediante o Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o constante nos autos do Processo nº 23546.047431/2019-96, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art.
127 da Lei nº 8.112/90, ao servidor RICARDO BARROSO LIMA, CPF nº 117.189.433-34,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1167918, por ter cometido a transgressão dos incisos IX e XI do art. 116, do
inciso V do art. 117, e dos incisos V e VII do art. 132 da Lei nº 8.112/90, de acordo
com os autos do processo referenciado.
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