DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.126 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000353/2022-17,resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Alberto Cunha Alves, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2154106, com lotação no
Campus Piripiri, para exercer, na qualidade de substituto eventual, a função de Diretor-Geral,
Código CD-2.
Art. 2º - Informar que, no período de 07/06 a 24/06/2022, o servidor Paulo César
Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, titular da pasta, estará em férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.130 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000250/2022-18,resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 10/05/2022, o servidor Josivane José de Alencar,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF nº 768.892.893-15,
matrícula SIAPE nº 1542610, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Campo Maior, da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humana e Letras do
referido campus, código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 906, de 21/03/2019,
publicada no DOU, em 26/03/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.138 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000891/2022-41,resolve:
Nomear Lucídio Braga da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1742927, com lotação na Reitoria,
para exercer o cargo da Diretoria de Políticas Pedagógicas do referido campus, Código CD-4,
no período de 09/05 a 18/05/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Oridéia
de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919, que está em gozo de férias nos dias
mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.139 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000352/2022-72,resolve:
Nomear Francílio de Amorim dos Santos, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1886883, com lotação no Campus Piripiri,
como substituto da Direção de Ensino do referido Campus, Código CD-3, nos dias 16/05 a
27/05/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Jorgelene de Sousa Lima,
matrícula SIAPE nº 1957137, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.141 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000250/2022-18,resolve:
Designar o servidor Antônio Luís da Silva Sousa, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF nº 759.140.933-68, Matrícula SIAPE nº
1886904, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do
referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 759, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.002839.2022-46, de 6 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO MORENO VILAS BOAS DE SOUZA SILVA,
Matrícula Siape nº 2576883, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Avançado Natal-Zona Leste, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1119/2021 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 760, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001753.2022-09, de 6 de maio de 2022, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94, retificado pelo Edital de 17
de agosto de 2017, acrescido do Edital Complementar nº. 01, de 12/06/2017, publicado no
DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44, Retificação ao Edital Complementar de
09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de 11/12/2017, Seção 3 páginas 43, cujo resultado foi
homologado por meio do Edital nº 15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de
27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a 47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU
nº 168, de 03/09/2021, Seção 3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660, de 19/11/2019,
publicada no DOU nº 225, de 21/11/2019, Seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do
Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557, de 01/04/2022,
publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo com os Arts. 9º, inciso
I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:
JOYCE ELANNE MATEUS CELESTINO, para exercer, no Campus Ipanguaçu, o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Gestão Ambiental, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
0937431, por motivo de aposentadoria de João Vianey Fernandes Pimentel, conforme Portaria
nº 453/2022-RE/IFRN, publicada no DOU nº 55, de 22/03/2022, Seção 2, página 26.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o
§ 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 764, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002843.2022-12, de 6 de maio de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 759/2022 - RE/IFRN, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nomear, a servidora HELENICE LOPES BARBOSA, Matrícula Siape nº 1313584,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona
Leste.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 540, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23270.000555/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983,
CPF nº 02398102793, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria
Estratégica de Serviços, Projetos e Infraestrutura, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.450/IFSP, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.008984.2022-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO
ARDUINO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1901501 , lotado no Campus Avaré, e em exercício na Pró-Reitoria de Extensão, do quadro
de pessoal desta Instituição, com Ônus, para participar da "Missão Setec/MEC e Alemanha -
2022 - Inovação e educação para o Mundo 4.0", em Stuttgart, Alemanha, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 14/05/2022 a 22/05/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.464/IFSP, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000958.2022-16, resolve:
Designar, a servidora SILVETE MARI SOARES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1809563, SIAPECAD nº 01587958, lotado(a)
no(a) Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Superior de Bacharelado em Engenharia
Civil do Câmpus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 192, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Marcos Barros de Paula, matrícula Siape
178****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, Física e
Estatística, código FG-02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de
05.05.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 194, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valter Costa Fernandes Júnior, matrícula Siape
105****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, Física e
Estatística, código FG-02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 06.05.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.025, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000185.2022-
41, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração da servidora, à Lurdes Eliane Rothmund Bolfe,
matrícula SIAPE 1914184, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, código de vaga 937069, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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