DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 172, DE 6 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020; resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora MELINA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2034705, do cargo de Coordenadora
da Coordenadoria de Planejamento de Ensino - SUBSTITUTA do IFMG Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 04/05/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 173, DE 6 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor SERGIO MURILO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1541798, para o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Planejamento de Ensino - SUBSTITUTO do IFMG Campus
Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 04/05/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; Considerando a redistribuição da servidora Mariana Silva
Santos para a Fundação Universidade Federal de Ouro Preto, conforme publicado no Diário
Oficial da União nº 75, Seção 02, Página 26; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2418171, da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
do IFMG.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 20 de abril de 2022.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora DÉBORA ELIAS FÉLIX DE OLIVEIRA BRUMANO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2392173, para ocupar
a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do Campus Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim de Serviços do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do IFMG.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010763/2022-61, resolve:
Nº 849 Art. 1º. Dispensar o servidor FAGNER FREIRES DE SOUSA, matrícula SIAPE 2334026,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 850 Art. 1º. Designar o servidor JOSIAS DE SOUZA SALES, matrícula SIAPE 2998933,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008658/2022-54, resolve:
Nº 855 Art. 1º. Designar o servidor ANGEL PENA GALVÃO, matrícula SIAPE 3149893,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Óbidos deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009887/2022-45, resolve:
Nº 856 Art. 1º. Contratar ANTONILDA DA SILVA SANTOS, CPF XXX.084.272-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Pedagogia 01, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Abaetetuba deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado da professora
Maria Rosilene Maués Gomes, matrícula SIAPE 2272586, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º,
inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 16 de abril de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 950 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 31/2022, firmado com MAELIN DA SILVA, Campus Telêmaco Borba, por iniciativa da
contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 20/04/2022.
(Processo: 23411.002566/2022-53)
Nº 951 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Profissional
Temporário Tradutor e Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais - Libras nº 24/2021,
firmado com FERNANDO NEVES DA SILVA, Campus Campo Largo, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 04/05/2022.
(Processo: 23411.002096/2021-47)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.006836/2022-10 com despachos exarados, resolve:
Designar, a
pedido da Direção-Geral do Campus,
o servidor MARCELO
ALEXANDRE VILELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2177776, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID - do Campus Paulista desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 416, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.011463/2022-2022-45 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-geral do Campus, o servidor ETELINO
JOSÉ MONTEIRO VERA CRUZ FEIJÓ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1964462, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Vitória de Santo
Antão desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 02/05/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OTÁVIO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1809499, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Vitória de Santo
Antão desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.123 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000358/2022-41,resolve:
Nomear João Paulo Lira Martins, Chefe de Gabinete, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2157166, com lotação no Campus Oeiras, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, Código CD-4, no período de 09/05 a 23/05/2022, em razão do afastamento
do titular, o servidor Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367, que estará
em gozo de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.125 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000450/2022-41,resolve:
Nomear Creyton Borges Rocha, Chefe do Departamento de Ensino Superior,
Classe DIII, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1809351, com lotação no Campus Floriano, como
substituto, cumulativamente, da Direção de Ensino do referido Campus, Código CD-3, nos dias
04/05 a 21/05/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor André Francisco Coêlho
Castro, matrícula SIAPE nº 1816213, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA