DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 1677 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DOUGLAS DANIEL PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 22, publicado no D.O.U. de 05/05/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 463, publicada no D.O.U. de 17/08/2021, código 0260456. (Processo nº
23070.046703/2021-99)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória n.
000089 /2022/GEAC-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, alínea ""b"" da Lei nº 8.112/90,
sub judice, a servidora JULIANA BIONDI GUANAIS, matrícula SIAPE nº 2328650, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, para a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do Art. 9º da Lei
8.112/1990,
a
Portaria
Interministerial 
no
111/2014,
o
Edital
nº
8/2022/PROGEPE/UNILA,
e o
que
consta
no processo
nº
23422.009099/2022-55,
resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIANA TAVARES DA SILVA SGORLON, para o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na
vaga de código nº 0855504.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe;
e o que consta no processo nº
23422.004325/2019-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
RENATA SILVA MACHADO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2892002, para
realização de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado - na Universidad de Lleida, do
dia 09 de maio de 2022 ao dia 02 de agosto de 2023, em Lérida, Espanha.
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 297/2021/GR, que autoriza o afastamento do
país, com ônus limitado, da servidora Renata Silva Machado, Professora do Magistério
Superior, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidad de Lleida,
publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 30 de julho de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o onstante no processo nº
23422.009231/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1026350, da Coordenação pro tempore do
Curso de
Geografia -
Licenciatura, código FCC-01,
designado pela
Portaria nº
373/2021/GR, publicada no DOU nº 175, de 15 de setembro de 2021, s. 2, p. 29.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1026350, da Vice-coordenação pro tempore do
Curso
de
Geografia -
Bacharelado,
código
FCC-01,
designado pela
Portaria
nº
425/2021/GR, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o onstante no processo nº
23422.009230/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RUBENS DE TOLEDO JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1476466, da Coordenação pro tempore do
Curso
de
Geografia -
Bacharelado,
código
FCC-01,
designado pela
Portaria
nº
40/2021/GR, publicada no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2021, s. 2, p. 20.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor RUBENS DE TOLEDO JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1476466, da Vice-coordenação pro tempore do
Curso de
Geografia -
Licenciatura, código FCC-01,
designado pela
Portaria nº
434/2021/GR, publicada no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, s. 2, p. 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.009173/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA ROSA MACHADO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1083436, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro
tempore do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 424, DE 6 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Matrícula nº 1073332/SIAPE,
ocupante de um cargo de Médico Veterinário, em regime de trabalho de 30 horas
semanais, lotado no Hospital Veterinário da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 02/05/2022. (Processo nº 23854.003002/2022-29).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 593, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Tornar SEM EFEITO a PORTARIA/SEI Nº 577, DE 28 DE ABRIL DE 2022,
referente ao afastamento para participação em Congresso no exterior da servidora
Docente KELLI BORGES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3544296, lotada na Faculdade de
Enfermagem, conforme consta do processo nº 23071.909502/2022-83.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEI Nº 607, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908540/2022-61,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de
setembro de 2022 a 31 de agosto de 2025, ao servidor(a) BARBARA INES RIBEIRO SI M O ES
DAIBERT, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE no 1977989, lotado(a) na Faculdade de Letras, pertencente ao quadro permanente
desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 617, DE 6 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907746/2022-62;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DIAS, matrícula SIAPE nº.
1146652, no cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 116, lotado na Faculdade de
Engenharia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, § 2º, Inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.004691/2022-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao
servidor Luiz Gonzaga do Carmo, matrícula Siape nº 1061797 e matrícula Origem nº
140567, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, vem requerer que lhe seja concedida aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição e com a totalidade dos proventos conforme artigo
20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo,
vaga nº 306820.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.390, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.202741/2022-07, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Humberto José Alves, matrícula
SIAPE n.° 0323221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Medicina, com
proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91,
resolve:
Nº 2.924 - Exonerar a servidora Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira,
Matrícula SIAPE nº 2424953, do Cargo em Comissão de Diretora de Fomento
à Pesquisa, código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 2.930 - Nomear a servidora Karina Braga Gomes Borges, matrícula SIAPE nº
2552077, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para exercer o cargo de Diretora de
Fomento à Pesquisa, código CD-04, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir
da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA