DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.788 - Conceder pensão, sem paridade, a LAURA VIEIRA MACIEL, na condição de ex-
esposa com percepção de pensão alimentícia de LEONÇO CARLOS MACIEL, Matrícula SIAPE
- 0293983, cargo de Contínuo, Classe C, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 17/08/2021, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.043173/2021-86).
Nº 1.792 - Conceder pensão, sem paridade, a NAZARETH VIRGINIA MORAIS BRAGA, na
condição de companheira de JOSÉ CALS GASPAR JUNIOR, Matrícula SIAPE - 0291586, cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 20/04/2022, data do requerimento, conforme inciso II, do art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.020769/2022-99).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria Nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.799 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PAULO ROGÉRIO MARQUES DE CARVALHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado
no D.O.U. de 30/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2021, publicado
no D.O.U de 19/07/2021, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria José Fontenelle
Barreira Araújo,Portaria nº 545/2020/UFC, DOU de 17/02/2020, código de vaga 224858
(Processo nº 23067.024164/2022-77).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 1.800 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, WELBER CHAVES MORORÓ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital Nº 1.20/2021, publicado no D.O.U. de 03/11/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 55/2022, publicado no D.O.U de 18/04/2022, em vaga decorrente
de exoneração a pedido de Ricarla Maria Oliveira Brito do Bomfim, Portaria nº 277/2021/UFC,
DOU de 01/02/2021, código de vaga 930597 (Processo nº 23067.019875/2022-20).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 283 - Alterar, em parte, a Portaria nº 317/2013-R, publicada no DOU em 07/02/2013,
seção 2, pág. 23, referente à concessão de aposentadoria a REGINA CELI NICOLI, SIAPE
297696, da seguinte forma: onde se lê "...acrescidos de 15% (quinze por cento) de
adicional por tempo de serviço.", leia-se "...acrescidos de 14% (quatorze por cento) de
adicional por tempo de serviço.", a partir de 10/11/2021, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digitalizado nº 23068.018377/2012-88)
Nº 285 - Revogar, a partir de 04/05/2022, a Portaria de Pessoal nº 259/2022-R, de
03/05/2022, publicada no DOU em 04/05/2022, Seção 2, pág. 28, referente à Recondução
de JOAO PAULO MATEDI ALVES, matrícula SIAPE nº 2550295.(Processo digital nº
23068.047958/2022-07)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos seguintes
servidores:
Nº 263 - ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 13/05/2022 a 22/05/2022, com ônus/CNPq, para participar do evento GEOHab
2022, em Veneza - Itália. Processo digital n° 23068.017312/2022-97.
Nº 264 - RAFHAEL MILANEZI DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 21/05/2022 a 28/05/2022, com ônus/UFES, para participar do evento 39th
IEEE International Conference On Robotics e Automation ICRA 2022, em Filadélfia - EUA.
Processo digital n° 23068.015216/2022-12.
Nº 265 - HERMES ZANETI JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 10/06/2022 a 15/06/2022, com ônus/UFES, para participar do evento Oxford
University Standard for the Citation of Legal Authorities, em Bergen - Noruega. Processo digital
n° 23068.047391/2022-61.
Nº 266 - DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/08/2022 a 25/08/2022, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica na Universidade
do Porto, em Porto - Portugal.
Processo digital n°
23068.016176/2022-18.
Nº 267 - RAFAEL SARTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
07/05/2022 a 14/05/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 2022 North
Carolina
Industrial
Ventilation
Conference,
em Raleigh
-
EUA.
Processo
digital n°
23068.042865/2022-88.
Nº 268 - CREUZA RACHEL VICENTE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 28/05/2022 a 04/06/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-
científica na Ludwig-Maximilians-Universität München(LMU), em Munique - Alemanha.
Processo digital n° 23068.018889/2022-16.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 661, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152879/2022-07, resolve:
Retificar a Portaria nº 374, de 15/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 52, Seção 2, datado de 17/03/2022, referente ao (a) servidor (a): LUCIANO LOPES DA
SILVA, onde se lê: Engenheiro Área, leia-se: Enfermeiro - Área.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349 - GR/UFFS, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 264/GR/UFFS/2022, de
8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de Abril de 2022,
seção 2, página 35, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MASSA
TAKAOKA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo
de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0974977".
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MASSAO
TAKAOKA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo
de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0974977".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350 - GR/UFFS, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Administrativo do Campus Erechim, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor JAQUELINE
BERDIAN DE OLIVEIRA, Siape nº 1757667, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.013079/2022-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 869/GR/UFFS/2019, de 8 de agosto de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351 - GR/UFFS, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 344/GR/UFFS/2022, de
5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022,
seção 2, página 35.
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DISPENSAR o servidor ARI SÖTHE, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1837703, conforme Processo nº 23205.012774/2022-04, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Campus Cerro Largo, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
580/GR/UFFS/2021, de 5 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente".
LEIA-SE:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2022, o servidor ARI SÖTHE,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837703, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Administração, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 580/GR/UFFS/2021, de 5 de outubro
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012774/2022-04".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1670 - I - Dispensar ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Sociais, FCC. II - Designar GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº
1999182/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, ficando dipensada do
encargo de Vice-coordenadora que atulamente ocupa. III - Designar DIEGO TRI N DA D E
DAVILA MAGALHAES, Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
encargo de Vice-coordenador do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências
Sociais. IV - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
25/05/2022. (Processo nº 23070.018107/2021-19)
Nº 1673 - Exonerar, a pedido HUGO MEDEIROS ALVES, Matrícula Nº 1691345/SIAPE,
Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E101, lotado na
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 11/05/2022, ficando dispensado da função de
Substituto do Coordenador de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
CD-4, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.023606/2022-17)
Nº 1676 - I - Dispensar CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE, Professor Adjunto, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de
Ciências Sociais, FCC, a partir de 01/06/2022. II - Designar MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS,
Matrícula nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais, FCC,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 01/06/2022. (Processo nº 23070.058437/2020-66)