DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.328, DE 4 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.261215/2021-90,
processo judicial n.º 0073393-77.2016.4.01.3800 e Parecer de Força Executória n.º
00645/2021/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 5973, de 31/08/2016, publicada no DOU de
08/09/2016, Seção 2, página 27, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo Antônio
de Oliveira Macedo, matrícula SIAPE n.º 1040347, onde se lê: "(...) Nos termos do art. 40,
§ 1°, I da CF/88 e § 21, c/c o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012, conceder
aposentadoria por invalidez (...)", leia-se "(...) Nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.213/1991,
conceder aposentadoria voluntária (...)"; Onde se lê: "(...) com proventos na proporção de
23/35 (vinte e três trinta e cinco avos) de sua remuneração, comprovada por Laudo
Médico nº 0.059.709/2016, de 6/4/2016 (...)", leia-se: "(...) com proventos integrais,
calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme
o art. 1º, da Lei 10.887/2004, conforme decisão judicial proferida pela 21ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (...)".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.338, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Luciana de
Paula Lima Gazzola, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 261, de 11/02/2022, publicado no
DOU de 17/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Paulo Baptista,
código de vaga SIAPE nº 249.679, para exercer suas funções junto do Departamento de
Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, área de conhecimento:
Medicina Legal, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.342 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Andrade
Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Encontro Anual da Rede de
Pesquisa HVTN-CoVPN/NIH, em Washington/EUA, no período de 02/05/2022 a 06/05/2022.
Nº 3.343 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Julia Fonseca
de Morais Caporali, matrícula SIAPE nº 3841717, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Encontro
Internacional - HVTN/CoVPN Full Group Meeting - Encontro da Rede de Vacinas de HIV
(HVTN - HIV Vaccine Trials Network) e da Rede de Prevenção de COVID (CoVPN - COVID
Prevention Network), em Washington/EUA, no período de 03/05/2022 a 07/05/2022.
Nº 3.371 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diego Menezes
Bonfim, matrícula SIAPE nº 2423055, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado
no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Workshop "Clones Infecciosos: Uma
Ferramenta Valiosa para Estudar Vírus por Genética Reversa", que será realizado no âmbito
do Centro Latino
Americano de Biotecnologia (CABBIO), na
Universidad de La
República/Cabbio, em Montevideo/Uruguay, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.390, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e considerando o teor do processo nº 23072.221418/2022-24, resolve:
Designar o servidor Gabriel Costa Osanan, matrícula SIAPE nº 3485156,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina, código FG-
01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.292, DE 3 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.224134/2022-90, resolve:
Conceder pensão a Shirley da Mota Marinho, CPF n.° 841.782.056-68, cônjuge
do ex-servidor aposentado Alézio Flávio Duarte Marinho, matrícula SIAPE n.° 0320281, que
foi ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003,
c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.°
8.213/1991, com redação dada pela Lei n.° 13.146/2015, a partir de 28/03/2022, data do
óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei
n.° 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 3.377, DE 6 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.° 1347, de 03/03/2022, publicada no DOU de
07/03/2022, Seção 2, página 32, que concedeu pensão a Thais Viana de Freitas, CPF n.°
456.530.386-87, cônjuge do ex-servidor aposentado Ari de Pinho Tavares, matrícula SIAPE
n.° 0322056.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 3.366, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.226565/2021-18 e Sentença proferida no Mandado de Segurança
Cível, processo n. 1006246-41.2021.4.01.3800, resolve:
Conceder pensão a Joana Rita Vieira, CPF n.° 209.129.606-63, cônjuge do ex-
servidor aposentado Walter Fouad Curi, matrícula SIAPE n.° 0317885, que foi ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto,
Nível 04, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda
Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.°
13.146/2015, a partir de 19/10/2020, data do requerimento, conforme mandamento judicial,
de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei n.° 8.213/1991, com
redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.287, DE 3 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, tendo
em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portatia Nº 1636, de 15/03/2022, publicada no DOU de 22/03/2022, seção 2, página 30, que nomeou os aprovados para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 3
PATRÍCIA AMÂNCIO DE CARVALHO
0868265
Aposentadoria de ROBSON JUNIO DA MATA
Leia-se:
. 3
PATRÍCIA AMÂNCIO DE CARVALHO
0868265
Vacância por posse em cargo inacumulável de ROBSON JUNIO DA
M AT A
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.387, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020,
tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº
7.232/2010, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 1645, de 15/03/2022, publicada no DOU de
22/03/2022, seção 2, página 30, que nomeou o WELERSON ANTONIO VERIANO CAMPOS E
SILVA aprovado para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
"em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Oliveira, código: 0835551."
Leia-se:
"em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria de Oliveira, código:
0835551."
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.388, DE 06 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 1635, de 15/03/2022, publicada no DOU de 22/03/2022, seção 2, página 30, que nomeou os aprovados para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 20
TALES VIANA FERREIRA
0695605
Aposentadoria de THAMARA LAIS SILVA
Leia-se:
. 20
TALES VIANA FERREIRA
0695605
Vacância por posse em cargo inacumulável de THAMARA LAIS SILVA
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO