DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 180 - Art. 1º- Designar a servidora ROSALIS BASTOS DE SOUSA, Técnico de Laboratório
Área, matrícula SIAPE Nº 1897671, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Laboratório do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, função
gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181 - Art. 1º- Designar a servidora ANA MÁRCIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2182630, para exercer a função de Assessora na Assessoria
Institucional da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183 - Art. 1º- Designar a servidora Flávia Augusta de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1181966, como responsável pelas seguintes atividades do convênio estabelecido entre a
Empresa Vetnil e a Clínica Veterinária Universitária da UFNT:
1. Coordenar as ações a serem desenvolvidas em conjunto com a empresa
conforme previsto em contrato;
2. Acompanhar apresentação e disponibilização de materiais doados pela
empresa dentro do ambiente da Clínica Veterinária Universitária;
3. Fiscalização do contrato.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 184 - Art. 1º- Designar as servidoras abaixo para atividades de coordenação, execução
e fiscalização do Acordo Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT para realização do
Projeto de Extensão: Universidade da Maturidade - UMA, para as respectivas atividades:
Kênia Gonçalves Costa, matrícula Siape Nº 1864401, Coordenadora da UMA no âmbito da
UFNT; Sheyse Martins de Carvalho, matrícula Siape nº 2317007, Fiscal Técnica do Acordo
de Cooperação no âmbito da UFNT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.707 - I - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA RODRIGUES SILVA, do cargo efetivo
de Professor do Magistério, código de vaga nº 253051, lotada no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, com vigência a partir de 12 de abril de 2022, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90. II - Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 307/2020, desta
Reitoria, que concedeu licença sem remuneração para o trato de assuntos particulares à
referida servidora, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 12 de março de 2020 a 12
de março de 2023.
Nº 1.710 - Designar a Professor do Magistério Superior GISELLE GUILHON ANTUN ES
CAMARGO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Dança, FCC-Nível Único, do
Instituto de Ciências da Arte, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora
DAISA GOMES DO ROSARIO, a partir de 28 de abril de 2022, por término de mandato.
Nº 1.712 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Diretor do Centro de Processos
Seletivos (CEPS), código CD-4, o servidor SANCLAYTON GERALDO CARNEIRO MOREIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2022.
Nº 1.713 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 696274,
ocupado pela servidora MARIA CLARICE PEREIRA LIMA, matrícula Siape n° 0235459, lotada no
IHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 03 de maio
de 2017, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.714 - Exonerar, a pedido, o servidor EDER PANTOJA OLIVEIRA, do cargo efetivo Assistente
em Administração, código de vaga nº 252596, lotado no Campus Universitário de Salinópolis,
com vigência a partir de 08 de abril de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.715 - Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO FRANCISCO RIBEIRO NEGRAO, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 848784, lotado no Instituto de Tecnologia,
com vigência a partir de 15 de abril de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.716 - Alterar de FG-06 para FG-03, a designação do servidor ONIWENDEL FELIPE DE
MORAIS PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do quadro de pessoal desta
Universidade, para a função de Diretor da Divisão de Infraestrutura, Obras e Serviços da
CPGA, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do
servidor WANDERSON SOUZA PANTOJA, conforme Portaria nº 1268/2022.
Nº 1.717 - Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO PAIVA DA SILVA E SOUZA, do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 696827, lotado no Instituto de
Ciências da Saúde, com vigência a partir de 17 de março de 2022, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.718 - Considerar autorizado o afastamento do servidor EMILIO JOSÉ MONTERO
ARRUDA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 02 a 06 de abril de 2022, para
participação de evento na área de comunicação do College of Communication da Boston
University, nos Estados Unidos, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23074.038218/2022-64, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JOSIANE ISABELA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 3159074, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 02,
Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCA -
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E FÍSICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 04/05/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 192, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.039122/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
BERNARDO RIBEIRO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 3158140, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão
de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
PROCURADORIA JURÍDICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a
partir de 06/05/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 671 - I - Exonerar EDILEAN KLEBER DA SILVA BEJARANO ARAGON, Matrícula Siape
1522969, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Pró-Reitor de
Administração/PRA/CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.036261/2022-38).
Nº 672 - I - Nomear MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, Matrícula Siape 1455546,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de
Pró-Reitor de Administração/PRA/CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.036261/2022-38).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF 674, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 09 de maio de 2022 até 13 de maio de 2022, da
Portaria N° 583, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de 29/04/2022, página 48,
Seção 2, que a autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital Universitário Lauro
Wanderley (HULW-UFPB) para EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH).
(Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 496, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.026163/2022-68, resolve:
I. Nomear o servidor LEANDRO SIQUEIRA PALCHA - 1239164, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Teoria e Prática de Ensino, FG-
01, do Setor de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 509, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de
2010, com fundamento no Art. 132, Inciso II e III da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta no
processo nº 23075.018007/2021-42, resolve:
I. Demitir o servidor LAZARO CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria
da Ouvidoria Geral da UFPR, de matrículas 1660738 (SIAPE) e 200713 (UFPR), de acordo
com as recomendações da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Paraná,
contidas no Parecer nº 00351/2021-GAB/PROC/PFUFPR/PGF/AGU, em razão de ter
cometido as infrações de abando de cargo e de inassiduidade habitual, previstas no Art.
138 e no Art. 139 da Lei nº 8.112/1990, respectivamente.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.818, DE 04 MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de maio de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por MARIANA LACERDA DE Q U E I R OZ ,
Matrícula SIAPE 3214415, lotado(a) no(a) Departamento de Letras - CAC, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 261346. (Processo nº 23076.044777/2022-90).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.819, DE 04 MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de maio de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por ROBERTA MAIARA MAG A L H Ã ES
DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE 1157510, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração
de Pessoal - DAP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso
VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Código da vaga
nº 271841.
(Processo nº
23076.045643/2022-85).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.848, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037657/2022-76, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ELIETE SANTIAGO, matrícula SIAPE
6041663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os
proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 82%.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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