DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908126/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LONTRA, CNPJ nº 25223009000192.
Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 163.740,45, Valor de Contrapartida: R$
163.740,45,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DERNIVAL
MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922993/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JATEI, CNPJ nº 03783859000102.
Solicita celebração de Termo Aditivo para acréscimo do valor da Contrapartida. Valor Total:
R$ 110.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 110.399,99, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ERALDO JORGE LEITE, CPF nº 049.051.991-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886080/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTENEG R O,
CNPJ nº 90895905000160. Alteração da vigência do convênio para até 31/03/2023
conforme Ofício em anexo. Valor Total: R$ 131.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: GUSTAVO ZANATTA ,
CPF nº 938.367.830-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
889904/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AN G E LO,
CNPJ nº 87613071000148. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 273.880,00, Valor
de Contrapartida: R$ 82.880,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JACQUES GONCALVES BARBOSA, CPF nº 617.479.040-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901136/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
MORRO REUTER,
CNPJ nº
94707627000120. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente:
CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO, CPF nº 451.057.580-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909133/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº
15389588000194. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 88.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 88.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente:
JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº 501.677.901-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902212/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº
03452299000103. Alteração do valor da contrapartida financeira para R$ 460.973,00
(quatrocentos e sessenta mil, novecentos e setenta e três reais). Valor Total: R$
455.973,00, Valor de Contrapartida: R$ 455.973,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº 609.079.321-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907440/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº
31844889000117. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 114.963,75, Valor de
Contrapartida: R$ 114.963,75, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, CPF nº 101.339.427-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902648/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180.
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motoniveladora. Valor Total: R$ 321.598,54, Valor de
Contrapartida: R$ 321.598,54, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, CPF nº 341.665.801-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911751/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, CNPJ nº
82561093000198.
AMPLIAÇÃO
DA
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.
Valor
Total:
R$
189.768,01, Valor de Contrapartida: R$ 189.768,01, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº 007.788.519-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914114/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº
87612859000130. Alteração da Contrapartida. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS JUSTEN, CPF nº 760.805.600-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Alteração de Cláusula Contratual/
Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910937/2021. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE MACAIBA, CNPJ nº 08234148000100. Solicitação de aumento
de contrapartida no valor de R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos
reais). Valor Total: R$ 134.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.000,00, Vigência:
25/11/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/11/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIOR,
CPF nº 069.861.604-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901185/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, CNPJ nº
18025999000199. Alteração de valor da contra partida financeira. Valor Total: R$
80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: PAULO SERGIO DA SILVA, CPF nº 789.003.366-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901374/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ
nº 88824099000197. Alteração de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 36.428,00, Valor
de Contrapartida: R$ 36.428,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº 015.523.860-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911503/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº
27167386000187. Aumento de Contrapartida financeira. Valor Total: R$ 123.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 123.600,00, Vigência: 20/10/2021 a 20/06/2024. Data de Assinatura:
20/10/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO, CPF nº 005.631.697-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902636/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI, CNPJ nº
08095960000194. Alteração de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 163.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 163.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 150.558.254-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907522/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
MAMPITUBA, 
CNPJ
nº
01613501000106. ACRÉSCIMO NA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 24.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 24.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº 584.224.209-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907556/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº
01613464000136. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 229.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 229.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: MOISES ALFREDO LEDUR, CPF nº 001.123.780-56.