DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela PERENHA E DIAS LTDA, Data da assinatura 29/04/2022, Validade: 12 meses. LEANDRA
MAIA PINTO, procuradora pela MASTER MANUTENCAO ELETRICA LTDA, Data da Assinatura:
02/05/2022, Validade:
12 meses.
LEANDRO PLÁCIDO
TURATTI, proprietário,
pela
RONDOFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, Data de
assinatura: 29/04/2022,
Validade: 12 meses.
EDILSON GONÇALVES
DE ANDRADE,
representante legal, pela PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, Data da assinatura:
29/04/2022, Validade: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000621/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender à demanda da Sede e Campo
Experimental de Porto Velho da Embrapa Rondônia . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135012
Nº 
Processo: 
21198000682202284. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/05/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Lillyane Gomes de Franca Valle; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnico-Institucional celebrado
entre o Banco Central do Brasil e a Embrapa em conjunto com a FAPED, bem como ao
instrumento firmado em 03/05/2022 entre a Bolsista e a FAPED; Data de assinatura:
06/05/2022; Vigencia: de 09/05/2022 ate 31/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lillyane Gomes de Franca Valle,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Rayane Martins de Sousa; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em
Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem
como ao instrumento firmado em 08/04/2022 entre a Bolsista e a Funarbe; Data de
assinatura: 06/05/2022; Vigencia: de 08/04/2022 ate 08/04/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rayane Martins de
Sousa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Luciana Freitas de Andrade; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos
os efeitos legais, ao
Convenio ou Acordo de
Cooperacao Tecnico-
Institucional celebrado entre Itaipu e Embrapa em conjunto com a FAPED, bem como
ao instrumento firmado em 22/04/2022 entre a Bolsista e a FAPED; Data de assinatura:
06/05/2022; Vigencia: de 02/05/2022 ate 31/10/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luciana Freitas de Andrade,
bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação
de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 54/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1001513-29, celebrado entre o extinto Ministério do
Esporte e o Centro Integrado de Assistência Gerador de Movimento para Cidadania, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a
guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004642/2010-41
1001513-29
Centro Integrado de Assistência Gerador de Movimento para
Cidadania
02.046.228/0001-48
Ofício 
nº
4 2 5 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de
Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas,
registradas no Ofício 497/2021-SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II/MC (SEI 11604473), Ofício 4/2022-SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-I/MC, e Parecer 2/2022 -SE/SGFT/DTEDS/CGPC/DES-II (SEI
12073280), referente ao Termo de Convênio nº 003/2009 - Plataforma +Brasil nº 707648, celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS)
e a Centro de Atendimento ao Trabalhador - CEAT, CNPJ: 06.209.497/0001-39, tendo em vista a devolução pelos correios das diligências expedidas pelo motivo: "mudou-se" Avisos
de recebimentos (ARs), datados de 10/12/2021 e 31/03/2022 (SEI 11726697 e 12216300). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas
do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lote 1, 1ª andar, sala 148, Edifício The Union - CEP: 70610-051 - Brasília/DF, Telefone:
61-2030-1854, e-mail: cgpc-des@cidadania.gov.br.
.
Nome da Entidade/ Órgão
CNPJ
Processo Original
Ofício Citatório
. Centro de Atendimento ao Trabalhador - CEAT
06.209.497/0001-39
71000.586713/2008-61
Ofício nº 497/2021 e Ofício nº 4/2022- SE/SGFT/DTEDS/CGPC-DES-II
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de
Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000108/2022. Objeto: Trator agrícola, confeccionado
para uso em pomares de frutas e parreirais para a Embrapa Uva e Vinho, na cidade
de Bento Gonçalves/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs, 
Conceição 
-
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/05/2022) 135033-13203-2022NE000876
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA