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DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
Processo nº 71000.060061/2021-15
A Comissão Especial de Licitação - CEL, instituída pela Portaria nº 733 de 13 de
dezembro de 2021, para conduzir e julgar a licitação do tipo "técnica e preço", na
modalidade Concorrência, para contratação de serviços de Comunicação Corporativa,
conforme estabelecido no item 18.1 do Edital, torna público a pontuação final e
classificação das empresas participantes da Concorrência nº 02/2021, que foi divulgada na
4ª Sessão Pública da Concorrência, realizada no dia 06/05/2022: 1ª colocada FSB
Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda, pontuação final 10,00; 2ª colocada In.Pacto
Comunicação Corporativa e Digital SS, pontuação final 8,86; e 3ª colocada In Press Oficina
Assessoria de Comunicação Ltda, pontuação final 8,43.
De acordo com os subitens 19 do Edital e alínea 'b' do inciso I do art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir desta data estão abertos os prazos de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos e vistas ao processo da referida licitação,
a qual poderá ser solicitada por meio do e-mail licitacao@cidadania.gov.br para ter acesso
ao link SEI do processo eletrônico. Os eventuais recursos deverão ser apresentados no
Protocolo Central do Ministério da Cidadania, localizado no Bloco A da Esplanada dos
Ministérios, sala T-40, Térreo, CEP: 70054-906, em Brasília - DF, ou por meio do protocolo
digital no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-
ministerio-da-cidadania. Em tempo informo que a ata de realização da 4ª sessão pública,
bem como o anexo com o cálculo da pontuação final estão disponíveis no sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-
abertos/editais
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000071901202167. Objeto: Registro de preços para aquisição de
cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da
ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de
emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de
dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala
23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.001009/2022-08 no qual o Município de Iguatama/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 072/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022.
SIGNATÁRIO: LUCAS VIEIRA LOPES, Prefeito Municipal de Iguatama/MG - CPF nº
099.653.926-33
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072320/2013-32 no qual o Município de GOVERNADOR
MANGABEIRA/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 103/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO PEDREIRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal de GOVERNADOR
MANGABEIRA/BA - CPF nº 759.414.655-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.047442/2012-18 no qual o Município de AFONSO CUNHA/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 102/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022.
SIGNATÁRIO: ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, Prefeito Municipal de AFONSO CUNHA/MA
- CPF nº 804.572.233-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
852916/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº
07098076000140. Prorrogação do Termo de Fomento em referência até o dia 31 de
outubro de 2022. Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Vigência: 30/05/2022 a 31/10/2022. Data de Assinatura: 23/04/2018. Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: LUIS
PHELIPE CARLOS FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº 014.509.356-56.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 165/2019.
Nº Processo: 08129.010160/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 138/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.493.126/0002-01 - ASSOCIACAO DO MINISTERIO RESGATE DE JARAGUA DO
ESTADO D. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°165/2019.. Vigência: 10/05/2019 a
11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 135/2019.
Nº Processo: 08129.008567/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 371/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.242.946/0001-39 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VITORIA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°135/2019.. Vigência: 03/05/2019 a 04/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 129/2019.
Nº Processo: 08129.009834/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 280/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.156.075/0001-10 - ASSOCIACAO CIDADE DE DEUS. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°129/2019. Vigência:
07/05/2019 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898331/2020. Processo n. º
71000.014297/2020-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CNPJ:
26.857.516/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898331/2020.
Vigência: 06/11/2020 a 06/07/2023.
Data de Assinatura: 05/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SILVIO
LOBO FILHO - Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul
- FUNDESPORTE - CPF: ***. 757.601-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904177/2020. Processo n. º
71000.047097/2020-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo/RS - CNPJ: 87.613.071/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904177/2020.
Vigência: 09/12/2020 a 08/08/2023.
Data de Assinatura: 06/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JACQUES
GONÇALVES BARBOSA - Prefeito Municipal de Santo Ângelo/RS - CPF: ***.479.040 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
899595/2020, Processo
nº
71000.032205/2020-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salto de Lontra/PR - CNPJ: 76.205.707/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 11/11/2020 a 29/08/2022.
Data da Assinatura: 06/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897928/2020, Processo
nº
71000.022501/2020-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 10/07/2020 a 20/05/2022.
Data da Assinatura: 06/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Número do Contrato: 338/2020.
Nº Processo: 01241.000131/2020-79.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 338/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2022 a 06/05/2023 ou até que seja
realizada uma nova licitação, o que ocorrer primeiro, conforme disposto no § 4º do art. 57
da lei 8.666/93, devendo a contratante notificar a contratada com 45 (quarenta e cinco)
dias de antecedência. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2021/2022, em atendimento à cláusula sexta do instrumento original -
repactuação ao contrato, registrando o novo valor mensal a partir de 01/09/2021..
Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.461,56.
Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).

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