DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços Nº 262/2022 SE/PE; Data da Assinatura: 05/05/2022;
Contratada: R&R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição
de Painéis Canaletados de Merchandising, Comunicação Visual de Parede e Ganchos
para as Agências da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2022 - SE/PE; Vigência:
05/05/2022 a 05/05/2023; Valor Total: R$ 298.968,66; Conta Orçamentária:
32B01.12402.010001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294991/2012 da AGF
PRAÇA DOS REMÉDIOS, sob gestão da Franqueada: FENIX COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME,
CNPJ 68.469.204/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 27/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294848/2012 da AGF
PARQUE SÃO JORGE, sob gestão da Franqueada: LIMC PAPEIS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
66.585.787/0001-09. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 27/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912294478/2012 da AGF VILA LUCINDA sob gestão da Franqueada: ACLK SERVIÇOS
POSTAIS LTDA, CNPJ 12.650.997/0001-04. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 17/05/2022 à 16/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294853/2012 da AGF
OSWALDO COLLINO, sob gestão da Franqueada: MENSAGEM EXPRESSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 69.080.703/0001-73. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 25/05/2022 à 24/05/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294455/2012 da AGF
PRESIDENTE KENNEDY, sob gestão da Franqueada: GTI PRAIA GRANDE - EIRELI, CNPJ
68.892.421/0002-99. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 18/05/2022 à 17/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912294237/2012 da AGF
JARDIM MITUZI, sob gestão da Franqueada: SP POSTAL LTDA ME, CNPJ 66.117.441/0001-
86. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
10/05/2022 à 09/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295930/2012 da AGF
SALDANHA DA GAMA, sob gestão da Franqueada: POST & OFFICE - SERVIÇO TELEMÁTICO S
EIRELI, CNPJ 68.015.478/0001-29. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 27/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912309732/2012 da AGF PRAÇA DA BIBLIA, sob gestão da Franqueada: GTI PRAIA GRANDE
EIRELI, CNPJ 68.892.421/0001-08. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 09/05/2022 à 08/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 432/2019 - SE/BSB; Contratada: FDA LOCADORA &
TURISMO EIRELI ME; Data de Assinatura: 03/05/2022; Objeto: rerratificar os valores da
linha CTO-BSB-01A, nos quadros dos subitens 1.2 e 1.2.1 do contrato, que constaram no
subitem 2.1 no 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 432/2019 - SE/BSB, conforme cláusula
segunda desse instrumento. Valor global: R$ 227.952,26. SEI: 53161.009125/2021-51.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 86/2020 - SE/PR; Contratada: TRANSPORTES GRITSCH
LTDA; Data de Assinatura: 05/05/2022; Objeto: suprimir 4,6563% do valor global inicial
atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior, alterar as Fichas
Técnicas das linhas conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$ 2.302.115,10.
SEI: 53107.005753/2022-01.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 126/2021 - SE/MG; Contratada: ESCALA ENGENHARIA
LTDA - EPP; Data de Assinatura: 06/05/2022; Objeto: supressão em aproximadamente
0,81% do valor global inicial do Contrato nº 126/2021. Valor global: R$ 402.693,76 . SEI:
53123.014194/2022-14.
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 28/2017 - SE/PE; Contratada: FERNANDO CAMPOS
BARBOSA DA SILVA; Data de Assinatura: 05/05/2022; Objeto: Acrescer 1,06% do valor
global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior,
alterar as Fichas Técnicas das linhas LTU 405, 406 e 407 conforme anexo desse
instrumento. Valor global: R$ 434.487,19 . SEI: 53183.004763/2022-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ARP Nº 014/2021 - SE/RS, Contratada: Mw Segurança Ltda, Data de
Assinatura: 06/05/2022, Objeto: Reequlibrio Econômico Financeiro, Redução Em -0,09% do
Valor Global Inicial Atualizado da Arp nº 014/2021. Valor Global Atualizado: R$ 93.419,01,
Sei: 53177.063145/2021-07.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2018 - SE/MG - CONTRATADA: V. I. SOARES
TRANSPORTES EIRELI, data da assinatura: 05/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 27/07/2022 a 22/07/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2021 - SE/MG - CONTRATADA: DE PAOLI
EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, data da assinatura:
05/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
05/08/2022 a 05/08/2023.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2018 - SE/PR - CONTRATADA: SERVTRON
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP, data da assinatura: 04/05/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 27/07/2022 a
22/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 410/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: GEDEXPRESS
TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI, data da assinatura: 04/05/2022, Objeto:
prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 05/05/2022 a 03/11/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2020 - SE/SPM - CONTRATADA:
TRANSPORTADORA PRINT LTDA, data da assinatura: 04/05/2022, Objeto: prorrogação por
30 meses, compreendendo o período de 16/07/2022 a 14/01/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2020 - SE/PI - CONTRATADA: RG SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, data da assinatura: 04/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 01/08/2022 a 01/08/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2020 - SE/BSB - CONTRATADA: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, data da assinatura: 04/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 08/05/2022 a 08/05/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 306/2021 - SE/CS - CONTRATADA: RODODIAS
TRANSPORTES LTDA - ME, data da assinatura: 02/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 06/07/2022 a 06/07/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: FORMA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, data da assinatura: 03/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 28/06/2022 a 28/06/2023.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018 - SE/RN - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO NATAL-RN,
data da assinatura: 03/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o
período de 24/06/2022 a 19/06/2023.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2020 - SE/BA - CONTRATADA: LOGSUL INVESTY
LTDA., data da assinatura: 03/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 21/05/2022 a 21/05/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2020 - SE/BSB - CONTRATADA: UILLER DE
OLIVEIRA DAMACENO ELIRELI., data da assinatura: 02/05/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 17/07/2022 a 17/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2020 - SE/MG - CONTRATADA: ETERA
ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO EIRELI - EPP., data da assinatura: 02/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 25/07/2022 a 25/07/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2019 - SE/MA - CONTRATADA: CONCRETE
ENGENHARIA EIRELI, data da assinatura: 02/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 08/07/2022 a 08/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2020 - SE/MG - CONTRATADA: APOLO
REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, data da assinatura: 02/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 10/07/2022 a 10/07/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 514/2019 - SE/AM - CONTRATADA: R R SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP, data da assinatura: 02/05/2022, Objeto:
prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 24/06/2022 a 22/12/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2020 - SE/PB - CONTRATADA: LK ALUGUEL DE
CARROS EIRELI, data da assinatura: 29/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 18/07/2022 a 18/07/2023.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2019 - SE/PE - CONTRATADA: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 02/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 20/05/2022 a 18/11/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 487/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: DAC
TRANSPORTES LTDA -ME, data da assinatura: 29/04/2022, Objeto: prorrogação por 30
meses, compreendendo o período de 30/05/2022 a 28/11/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - SE/MT - CONTRATADA: GOMES
COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA EIRELI -ME, data da assinatura: 29/04/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 16/05/2022 a
16/05/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2020 - SE/MG - CONTRATADA: ETERA
ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO EIRELI - EPP, data da assinatura: 05/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 25/07/2022 a 25/07/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2019 - SE/PI - CONTRATADA: RA TRANSPORTES
DE CARGAS LTDA, data da assinatura: 18/04/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 12/05/2022 a 10/11/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 515/2019 - SE/AM - CONTRATADA: R R SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP, data da assinatura: 06/05/2022, Objeto:
prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 27/06/2022 a 25/12/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: MARIA
APARECIDA BERNARDES ORLANDI, data da assinatura: 06/05/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 10/05/2022 a 10/05/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2021- SE/RJ - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA ME, data da assinatura: 05/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912297887/2012 da AGF BASILIO JAFET, sob gestão da Franqueada: GOLDEN POST
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.083.356/0001-62. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/05/2022 à 17/05/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.