DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.002405/2022-17.
Dispensa Nº 31/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 83.310.441/0001-17 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023.
Valor Total: R$ 78.750,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/GAPNT-CLBI/2019
Nº Processo: 67703.000378/2018-02.
Pregão. nº 47/GAP-NT/2018. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o
reajustamento do valor da avença em 5%, conforme negociação com a contratada.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico nº
001/SSCO/2022, de 04/04/2022. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$
130.674,72. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67614.055205/2019-01.
Dispensa Nº 22/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 10.689.579/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS ERICK SOARES COOCARES. Objeto: Termo de compromisso tem por
objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados nas om da guarnae-rf, com sede na av.
Centenário alberto santos dumont, s/n jordão baixo cep: 51.250-000, no município de
recife - pe, para fins de reciclagem..
Fundamento Legal: LEI 12.304/2010 - Artigo: 5. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 3.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 018/ARC/GAP-SM/2021, Processo
nº 67205.000965/2021-18, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ADRIANO HELLWIG, CNPJ
26.776.000/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do
Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta
prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido a inexecução total da obrigação
assumida por meio da Nota de Empenho nº 2020NE801176, decorrente do Pregão
Eletrônico 45/GAP-SM/2019, Processo nº 67205.003502/2019-85. Procedimento em que foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000793202192. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Subdivisão de Metrologia do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002468202083. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia, para adequação dos sistemas de climatização das salas I-18 E I-19 do Instituto
de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), em São José dos Campos-SP, para Implantação da
Plataforma Avançada de Treinamento e Atualização Operacional (PLATAO).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/05/2022 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão, - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211010255202117. Objeto: Aquisição de material permanente
de Sistema de Chamada de Enfermagem com tecnologia sem fio, bem como a sua
instalação, para atender as necessidades das Unidades de Internação do Hospital de
Aeronáutica de Belém - HABE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00
às 17h59.
Endereço: Av
Julio Cesar
S/n, Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532006110202181.
Objeto: 
Serviço 
de
Manutenção/Conservação no Próprio Nacional Residencial (PNR) n° 3030 . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brigadeiro 
Eduardo 
Gomes 
S/n 
- 
Vila
Asas, 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: 67438.018623/2021-11.
Termo de Autorização n° 033/GAPSP-HFASP/2022.
Autorizante: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Autorizatário: ONG RESCUING LIVES, CNPJ/MF n° 18.203.354/0001-07. Objeto: Autorização
de Uso de bem público tem por objetivo específico autorizar a utilização de área recreativa
medindo, aproximadamente, 13.132 m2 (treze mil cento e trinta e dois metros quadrados)
de área de terreno e 1.149 m2 (hum mil cento e quarenta e nove metros quadrados) de
área construída, localizada dentro da área jurisdicionada ao HFASP, com a finalidade de
fomento às atividades de caráter educacional, cultural e esportivo de escotismo do Grupo
Escoteiro do Ar Major Brigadeiro Rui Moreira Lima. Fundamento Legal: ICA 87-7/2019,
subitem 9.4 e Portaria no 914/GC3/2003 Art.1 subitem V, e, no que couber, na Lei no
8.666/1993. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Estimado: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67121.000730/2020-67.
Tomada de Preços Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA EIRELI. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da
obra de reforma para instalação de elevador monta-carga no rancho do prédio do
Comando-Geral de Apoio (COMGAP), incluindo a readequação elétrica, civil e de
arquitetura e a instalação do referido equipamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2022 a
31/10/2022. Valor Total: R$ 181.984,92. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.001388/2020-18.
Pregão Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 17.516.132/0001-73 - INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Contratação de Serviço para Individualização de Hidrômetros em Conjuntos Habitacionais
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Brasília (PABR), que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 201.709,80. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).