DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64279.000018/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.200.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160323 - H GE RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 33831.002204/2019-70.
Pregão. Nº 117/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de
fornecimento de gases medicinais.. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.608,06. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.001852/2020-75
CONTRATO Nº 10/2020. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0002-94.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos CO R R E I O S
mediante a adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados para atender a
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/03/2022 a 03/03/2023. Valor total: R$ 16.258,20. Data da Assinatura: 04/03/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301000221202290. , publicada no D.O.U de 08/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR), Quantitativo de
Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem e material de copa/cozinha para atender
as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares
Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora. Novo Edital: 09/05/2022
das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano
Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2022, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2022) 160111-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64033.006525/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de serviço ( professor para ensino e língua inglesa).
Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total: R$ 117.046,25. Data de Assinatura:
06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA - UASG 160203
O 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.549.168/0001-08
com sede na AV. Frei Serafim, nº 2833, Bairro Centro, Teresina-PI, torna público que
RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença
Instalação (LI), para atividade de exploração de jazida mineral para obras da Rodovia MA-
034, conforme Processo n°196707/2018 a ser localizada no município de São João dos
Patos-MA .
Teresina, PI, 6 de Maio 2022.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICENÇA - UASG 160203
O 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.549.168/0001-08
com sede na AV. Frei Serafim, nº 2833, Bairro Centro, Teresina-PI, torna público que
requereu à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, a expedição da Licença Prévia (LP)
e Licença de Instalação (LI), para instalação de 02 (duas) Usinas Estacionárias de Asfalto,
em apoio aos serviços de pavimentação em CBUQ na Rodovia BR-235, município de Santa
Filomena-PI.
Teresina, PI, 6 de Maio 2022.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICENÇA - UASG 160203
O 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.549.168/0001-08
com sede na AV. Frei Serafim, nº 2833, Bairro Centro, Teresina-PI, torna público que
requereu à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, a expedição da Declaração de Baixo
Impacto Ambiental -DBIA, para instalação de canteiro de obras em apoio aos serviços de
pavimentação em CBUQ na Rodovia BR-235, município de Santa Filomena-PI.
Teresina-PI, 6 de Maio 2022.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160203
Nº Processo:
64040001985202211. Objeto: Gêneros alimentícios
e gás
liquefeito de petróleo.. Total de Itens Licitados: 589. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00007-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação,
mediante venda, de equipamentos de engenharia e veículos inservíveis ao uso e demais
materiais classificados como sucata. O presente leilão será realizado apenas no formato
eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site www.vipleiloes.com.br. A visitação
aos lotes que serão leiloados dar-se-á no período de 9 a 23 de maio de 2022 na sede do
Batalhão, no horário de 7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, em dias de
expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 8:00 horas do
dia 9 de maio de 2022, com sessão pública agendada para o dia 24 de maio de 2022, às
9:30 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro. O Edital poderá ser obtido
na internet, a partir de 9 de maio de 2022, nos seguintes endereços: www.3bec.eb.mil.br
e www.vipleiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 3º BEC, na Av. Senador
Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64.606-000, Picos-PI, Tel: (89) 3415-1600.
Picos-PI, 6 de maio de 2022.
Cel BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001283202217. Objeto: Eventual contratação de serviços de
pesquisas de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de
passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens rodoviárias, para atender às
necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 09/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km
03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 64025.000854/2018-28.
Pregão. 
Nº 
17/2018. 
Contratante: 
35
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
é a contratação de empresa para o serviço de outsourcing de impressão compreendendo
a locação de
equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com
o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas,
monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários.. Vigência:
07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.117,76. Data de
Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
06/05/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesa. Ratificação em
06/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 06/05/2022) 160200-00001-2022NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621011284202259. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Oficinas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/05/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160200-00001-2022NE002277