DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 4º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR à Empresa COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA (CNPJ
21.875.005/0001-38), a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 02 (dois) anos, a contar de 9 de maio de 2022 até 8 de maio de 2024, nos termos
do
art. 
7º,
da 
Lei
10.520/02, 
no
âmbito 
do
Processo 
Administrativo
NUP
6453.000608/2022-92, originário da Portaria n° 001-OD/Gab Cmt Ex, de 12 de janeiro de
2022, do Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante do Exército.
Tc EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160329
Nº Processo: 64619000471202256. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e disposição final de resíduos gerados no Batalhão Central de Manutenção e
Suprimento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160329-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UG 160515
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregao Eletronico nr 52022 pelo menor preco,
que objetiva a eventual contratacao de servicos de transporte fluvial de carga, em proveito
desta UG. A empresa classificada foi: Firma 05204780000105 ESTALEIRO BIBI EIRELI, itens
1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13, valor de R$ 4.083.630,95. Valor Global da Ata R$
4.083.630,95.
Ten Cel KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 160349
Nº Processo: 64315006677202123. Objeto: Aquisição de material esportivo,
proteção, segurança, manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
09/05/2022 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr
935 Caiari, Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-
00019-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160349-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64333.003559/2020-64.
Tomada de Preços. Nº 16/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 01.045.767/0001-08 - TRJ CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: A execução de
obra de engenharia de ampliação do Hotel de Trânsito de Oficiais em São Gabriel da
Cachoeira/AM. Vigência: 12/07/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64333.000389/2021-47.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de vigência na contratação de prestação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160014
Nº Processo: 64321032809202274. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial a serem executados nos imóveis do Comando da 12ª Região Militar,
compreendendo: Pavilhão do General Bueno, Pavilhão do General Garrone, Pavilhão do
General Jeff, Companhia de Comando da 12ª Região Militar, Posto de Recrutamento e
Mobilização (PRM), Hoteis de Trânsito de Manaus e 653 (seiscentos e cinquenta e três)
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Prefeitura Militar de Manaus.. Total de Itens
Licitados: 219. Edital: 09/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
Dos 
Expedicionários, 
6155, 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EBER DEWET MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160014-00001-2022NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003279202257. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
médico-hospitalares em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho (PAASEx 2021-
2022).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
15h00. Endereço: Rua
Rui Barbosa, 409 -
Bairro Centro, - Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160351-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Cessão de uso de
espaço da 1° Cia Eng Cmb Pqdt, com o objetivo de ofertar atividades relacionadas com a
área alimentícia (cantina)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64298.003648/2020-21.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n° 06/2020, contratação de serviços de agenciamento de
passagens internacionais, essa vigência será de 12 (doze) meses.. Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002,50. Data de Assinatura:
27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64298.003603/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 05/2020, contratação de serviços de agenciamento de
passagem rodoviária, que será prorrogado por 12 (doze) meses.. Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.442,80. Data de Assinatura:
27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64298.005576/2020-54.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° o5/2020, contratação de serviço de agenciamento de viagens
(passagem aéreos nacional) por 12(doze) meses.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.837,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64298.003603/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato 05/2020, contratação de serviços de agenciamento de
passagem rodoviária, que terá a prorrogação de 12 (doze) meses.. Vigência: 27/04/2021 a
26/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.442,80. Data de Assinatura:
26/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021).