DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência - QS nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo A do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor Total: R$ 731.982,00. Data de Assinatura:
22/02/2022.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097011228202119. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160173-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE 01/2022- UASG 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições legais realizou
no dia 28 de Abril de 2022 às 09:30 o julgamento das propostas com Abertura dos
envelopes de n° 02 da Carta convite n° 01/2022 cujo objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Reparação do Muro
de Fachada da Vila Militar Pandiá Calógeras em Belém-PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos. Onde se obteve como
vencedora a proposta da empresa CNPJ (11.505.962/0001-19) - T.E.M. CORDEIRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 135.012,35 (cento e
trinta e cinco mil e doze reais e trinta e cinco centavos), por atender aos parâmetros
estabelecidos no edital e ter ofertado o menor preço. Sendo assim, legalmente a sua
contratação a mais vantajosa para a administração para Execução do Objeto.
Em 6 de maio de 2022
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 160170 - CMDO 23ª BDA INF SL
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64314.009709/2017-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço e venda de produtos de postagem.. Vigência:
07/05/2018 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.429,63. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 160170 - CMDO 23ª BDA INF SL
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64314.009709/2017-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço e venda de produtos de postagem.. Vigência:
07/05/2018 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.429,63. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 160170 - CMDO 23ª BDA INF SL
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64314.009709/2017-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço e venda de produtos de postagem.. Vigência:
07/05/2018 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.429,63. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160081
Nº Processo: 64626004295202151. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios, gás liquefeito e material de copa e cozinha em proveito do 23º Esqd C
Sl.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, -
Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBIN PRESTES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 05/05/2022) 160081-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160166
Nº Processo:
64575003474202203. Objeto:
Aquisição de
Materiais das
especialidades de Ortopedia, Cirurgia Geral e Endoscopia para o Hospital Geral de Belém..
Total de Itens Licitados: 133. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca
Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160166-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2022 - UASG 160074
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64622.006170/2022-87
PREGÃO UGG Nº 19/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8. CPF
Contratado: 633.971.102-20. CONTRATADO: DANIEL DA COSTA NASCIMENTO. Objeto:
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de uma (Barbearia)
área da União jurisdicionada ao Parque Regional de Manutenção/8, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Rescisão Unilateral
ao Contrato 06/2019 está pautada pelo descumprimento de cláusulas editalícias e
contratuais, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº
64622.006170/2022-87, nos termos do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei Geral de
Licitações e Contratos, Lei 8.666/93. Fundamento Legal para fins de eficácia do ato
administrativo: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
06/05/2022.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64577.002277/2019-43.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E
CERTIFICACA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2019 por meio do 3º termo aditivo
para o período de 15/05/22 a 14/05/23. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.835,20. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160143 - HMIL A CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 62177.000404/2018-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2018 por meio do 4º termo aditivo. Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.242,72. Data de
Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos. Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2022) 160157-00001-2022NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303003530202264. Objeto: Pregão 09/2022 - Aquisição de
material de construção e ferramental. Total de Itens Licitados: 387. Edital: 09/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas da b Adm Ap/cmo
(SIASGnet - 06/05/2022) 160530-00001-2022NE000001