DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000047 . Objeto: Brocha Des. A1-8269 - TED 21-EME-007-00, SIAFI
1AAFAL, destinado à Modernização Da Capacidade Produtiva, Fabricação, Avaliação E
Entrega De Fuzis De Assalto Imbel 7,62 Ia2 (Lote Piloto). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 28/03/2022. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de Divisão. Ratificação em
04/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 21.796,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.044.286/0001-81 AMAURI JOSE GONCALVES RETIFICA.
(SIDEC - 06/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000029. Objeto: Material elétrico de média tensão. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1630/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000699/2022.
Dispensa Nº 699/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente,
diurno e noturno, de forma contínua em empreendimento de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), localizado na SQNW 310, Superquadra Noroeste, Bloco H,
Brasília/DF, área total de 1.000,00m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2022 a
31/07/2022. Valor Total: R$ 33.436,48. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1629/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000686/2022.
Dispensa Nº 686/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços de manutenção dos jardins em empreendimento
de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na SQNW 310,
Superquadra Noroeste, Bloco H, Brasília/DF, área total de 700 m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 39.597,24. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1631/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000700/2022.
Dispensa Nº 700/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 19.431.364/0001-54 - EURO SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para
execução
de serviços
de portaria,
diurno e
noturno, de
forma contínua
em
empreendimento de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na
SQNW 310, Superquadra Noroeste, Bloco H, Brasília/DF, área total de 1.000,00m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2022 a
31/07/2022. Valor Total: R$ 18.736,25. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003440202217 . Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento de militares
que atuam na área de Licitações e Contratos, por meio da participação de militares no
Seminário de desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado no
período de 23 a 25 de maio de 2022, na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fundamento art. 25, inc. II, combinado c/ o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/1993, ser
realizada por meio de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022.
NEYDER CAMILLO DE BARROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/05/2022.
ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 8.008,00.
CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 06/05/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 780000
Nº
Processo: 62087003752202291.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tecnologia da informação e comunicação de comunicação multimídia. Internet Banda
Larga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00009-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/05/2022 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAILTON CAVALCANTI NOVAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2022) 780000-00001-2022NE000022
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 86/2022, tipo menor preço, Processo
Administrativo nº 63512.001465/2021-61. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de piscinas e tanques. Empresa:V3TEX COMERCIO
DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA , CNPJ:03.665.372/0001-25, Valor Total: R$ 6.708,00.
Empresa:SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:18.202.203/0001-
26,
Valor 
total:
R$
13.080,00.
Empresa:LUMEN 
SUPRIMENTAL
EIRELI,
CNPJ:34.777.255/0001-87, Valor total: R$ 2.764,80
Capitão de Mar e Guerra (Im) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 86/2022, tipo menor preço, Processo
Administrativo nº 63512.001465/2021-61. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de piscinas e tanques. Empresa:V3TEX COMERCIO
DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA , CNPJ:03.665.372/0001-25, Valor Total: R$ 6.708,00.
Empresa:SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:18.202.203/0001-
26,
Valor 
total:
R$
13.080,00.
Empresa:LUMEN 
SUPRIMENTAL
EIRELI,
CNPJ:34.777.255/0001-87, Valor total: R$ 2.764,80
Capitão de Mar e Guerra (Im) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 701/2022 - UASG 791181 - CEIMSPA
Número do Contrato: 91181/2021-007/00.
Nº Processo: 63398.000473/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia. Contratado: 34.884.144/0001-70 - VANUSA DOS SANTOS MOURA LEONE
PSICOLOGIA E SAÚDE - ME. Objeto: Prestação de Serviços Complementares de Assistência
Ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), na área de
abrangência da Policlínica Naval de São Pedro Aldeia (PNSPA). Vigência: 14/05/2022 à
13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022 - UASG 781313
Espécie: Convênio de cooperação entre a DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e a
Universidade Realize (UniCesumar); CNPJ: 44.505.372/0001-45; Sem custos; Vigência:
tempo indeterminado; Data de Assinatura: 05/04/2022; Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo incentivar o ingresso
e formação na educação superior dos
militares/dependentes da conveniada com desconto de 20% (vinte por cento) na
modalidade presencial e 60% (sessenta por cento) na modalidade a distância; fundamento
legal: Incisos I e Il do §1º do Art. 116 da lei 8.666/93.
PEDRO LEONARDO MARCON. Capitao de Corveta (T). Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781313
Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2022. Acordo de cooperação entre a
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COLORADO; CNPJ:
11.673.270/0001-80; Sem custos; Vigência: ABR/2022 a ABR/2023; Data de Assinatura:
07/04/2022; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder o espaço concernente
à área de eventos da DelPirapora para a Associação Desportiva Colorado que tem como
fulcro à formação de crianças, adolescentes e assim formar cidadãos por meio do esporte,
visando apoiar aqueles que se encontram à margem da sociedade de modo a afastar esses
jovens da criminalidade; fundamento legal: Incisos I, Il e VI do §1º do Art. 116 da lei
8.666/93.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001676/2021-22. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº. 82802/2021-001, por 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/05/2022 a 07/06/2022, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º
8.666, de 1993.
CONTRATADA: EMPRESA IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO
LTDA. CNPJ:
26.125.891/0001-04. Valor global anual: R$ 596.500,00. Data da Assinatura: 06/05/2022.
Vigência: 19/05/2022 a 07/06/2022. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
27/2021, do CeIMSa.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de organização civil de saúde, os serviços laboratoriais e de citopatologia clínica,
constantes nos anexo b e e, do edital de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 009.859.574-17 - JOSIVAN TEIXEIRA DE ANDRADE. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio