DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2018 a 19/04/2023. . Leia-se: Vigência: 19/04/2022 a
06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762600 - CIAA
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63191.000184/2021-61.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 00.195.690/0001-81 - GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 07/05/2021 a
07/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.500,00. Data de Assinatura:
23/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais aquisições de materiais para brindes
para premiações das competições esportivas promovidas pelo CIAA.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar de Divisão de Obtenção
(SIDEC - 06/05/2022) 762600-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63071001904202171.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 06/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000452202291. Objeto: Aquisição de caixa cartão e
etiquetas para embalagem de ofloxacino
e pirazinamida, conforme especificações
detalhadas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 -
Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011002326202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gêneros Alimentícios, conforme especificações e condições gerais de fornecimento
contidas no edital. Total de Itens Licitados: 00223. Edital: 06/05/2022 de 09h00 às 11h00
e de 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/764000-05-2-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO TEIXEIRA LEITE
Ordenador de Despesas
Dias: 06/05/2022 e 09/05/2022
(SIDEC - 06/05/2022) 764000-00001-2022NE999999
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410003696202238. Objeto: Aquisição de trinta e seis mil
pastas plástica transparente com trilho medindo 340mm x 245mm, composição:
Polipropileno. PP. Aditivado Atóxico e Suporte de Monitor 2 gavetas, MDF Black Piano
com Gaveta Branca. Dimensões do produto 26x12x39 cm, visando atender ao Serviço
de 
Veteranos 
e 
Pensionistas 
da 
Marinha 
(SVPM), 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste instrumento: ATENÇÃO: SE ATENTAR NAS DESCRIÇÕES DO TR (
TERMO DE REFERÊNCIA ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare -
2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas de Administração
(SIASGnet - 06/05/2022) 764200-00001-2022NE800001
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126000294202261. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na
Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), pelo período de 60 meses
com data de início a partir de 01/02/2023, com aquisição de até 0,16 Megawatt médio
(MW Médio) de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av.pasteur, 
480 
- 
Urca, 
Urca
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 721000-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MINAS ELETRO MECANICA LTDA; CNPJ: 28.511.210/0001-63; Contratante:
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-
98; CONTRATO: 71210/2022-02/00; Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia
para eventual contratação do serviço de manutenção geral das Chatas de Transporte de
Óleo combustível "CTOC", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
referência para atender a necessidade do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, PE-SRP 24/2020, NUP de n° 63021.001033/2020-09; Valor Total R$ 1.116.085,00
(um milhão cento e dezesseis mil e oitenta e cinco reais); Prazo de Vigência de 28/04/2022
a 28/04/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 771100 - BAMRJ
Nº Processo: 63343.001765/2021-39.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de transporte expresso de carga geral
por via aérea na modalidade porta a porta (carga coletada pela contratada no endereço de
origem e entregue no endereço de destino) dentro do território nacional, da cidade do rio
de janeiro para as capitais dos estados e demais localidades situadas fora da região
metropolitana das mesmas, onde existirem suas organizações militares da marinha do
brasil. Podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga
destas capitais e demais localidades para a cidade do rio de janeiro, para entrega no centro
de distribuição e operações aduaneiras da marinha (cdam). Tal contratação ocorrerá
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 451.584,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP Nº 63343.000638/2022-01
Objeto: Contratação do Curso de Mestrado Profissional em Logística, ministrado
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com o intuito de promover o
aperfeiçoamento técnico e profissional dos militares, em consonância com a continuada
política de melhoria na gestão de atividades ligadas aos processos logísticos e de
gerenciamento da cadeia de suprimentos, sob a responsabilidade do Centro de Controle de
Inventário da Marinha, Órgão subordinado à Diretoria de Abastecimento da Marinha e de
interesse da Marinha do Brasil, conforme previsto no seu Regulamento, para um Oficial
Intendente da Marinha ou do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha.
Contratada: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF nº
33.555.921/0001-70; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.502/0343-91; Espécie: Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022; Justificativa: com fulcro no art. 13, inciso VI, c/c o
art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais); Data da Ratificação: 06/05/2022 - Contra-Almirante (IM) GUSTAVO PEREIRA
PINTO - Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 10/ 2022. Empresas vencedoras: 23.027.027/0001-73 COELHO E
MACHADO COMERCIO E DISTRIBUIDORA - Itens: 3; Valor global da ata R$ 3.053.925,00
Cf (Im) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2021 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342001960202179.
Objeto:
Aquisic–ão
de Óleo Diesel
Marítimo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00149-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Divisão de Publicação
(SIASGnet - 06/05/2022) 771300-00001-2022NE020022

                            

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