DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicoterapeuta, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2023. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000450202240. Objeto: Aquisição de buchas a serem
utilizados na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães
(BNVC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 784800-00001-2022NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63396.000153/2021-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência do
contrato no
84810/2021-004/00, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2022 a 06/05/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63396.000153/2021-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência do
contrato no
84810/2021-007/00, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2022 a 06/05/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.010,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000207202211. Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos para atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.. Total de Itens Licitados: 269.
Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n
Val 
de 
Caes, 
Val
de 
Cans 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. LUIS FIDELIS WOLFF GUTERRES, CPF: 548.901.959-04, Contratante:
Capitania 
Fluvial
de 
Porto 
Alegre,
Processo 
63143.000221/2022-97,
Termo 
de
Credenciamento 85350/2022-006/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 02/05/2022. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2023. Signatários: Sr. Luis Fidelis Wolff Guterres e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 63408.000031/2018-35.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
13/05/2021 a 13/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 13/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2022 Partícipes: União/Marinha do
Brasil/Comando do 9º Distrito Naval - CNPJ/MF nº 00.394.502/0020-07 e Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - CNPJ n° 04.312.419/0001-30. Objeto: Estabelecer
condições de funcionamento, assistência técnica e pedagógica da Escola Estadual Almirante
Ernesto de Mello Baptista. Localizada nas dependências do Complexo Naval do Rio Negro.
Data da assinatura: 03/05/2022. Vigência: 60 meses..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003204202132. Objeto: Serviço de Avião Anfíbio . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua 
Rio
Itaquai, 
Vila
Buriti, 
S/n,
Vila 
Buriti
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00049-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no comprasnet, oriundo do código CATMAT, e as
especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este ultimo.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 788820-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato do Processo NUP 63223.001865/2021-21 referente ao
Projeto Plataforma
Integrada para Simuladores Virtuais
Multiproposito (PIN-SVM)
publicado no DOU do dia 06/05/2022 secao 3, pagina 30, Onde se lê: Extrato de Contrato
n 80001/2022; leia-se: Extrato de Contrato n 23000/2022-001/00.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Inexigibilidade Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de manutenção preventivas planejadas e corretivas em regime de
urgencia e recuperação de motores diesel maritimos de fabricação wartsila switzerland
ltda., que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico nº 24/036/2020 e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PB que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Valor
Total: R$ 15.187.089,35. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 28/2021 - UASG 751212
Nº 
Processo: 
63999000922202184. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a elaboração do Projeto Básico para construção de uma piscina
semiolímpica no Complexo Naval da Ponta da Armação - CNPA, Niterói - RJ, localizado na
Rua Barão de Jaceguai, S/N - Ponta D'Areia, Niterói - RJ, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai, 
S/nº, 
Ponta 
da
Armação 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-1-00028-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/05/2022 às 09h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação -
N i t e r ó i / R J.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenardor de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 751212-00001-2022NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000472202219. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(bebidas 
não
alcoólicas, 
biscoitos,
descartáveis, 
doces/sobremesas,
conservas,
condimentos, oleaginosas e frutas) para atender a Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizado no Complexo
Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 09/05/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta
da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenardor de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 751212-00001-2022NE000010
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000146202261. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de marinharia e salvatagem para todos os navios subordinados ao
Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/05/2022
das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta
da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico:www.gov.br/compras.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2022) 751200-00001-2022NE080076