DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato de concessão de reajuste contratual anual. O valor contratual foi reajustado, a
partir de março de 2022, tendo como índice de reajuste o índice de serviços de
telecomunicações - IST, medido pelo agência nacional de telecomunicações - ANATEL
acumulado nos últimos 12 (doze) meses entre março/2021 e fevereiro/2022, no total de
14,80 % . Assim, corrigindo o valor mensal da locação de R$ 1.344,90 para R$1.543,94 com
efeito financeiro retroativo a partir de 01 de março/2022 , ref. Contrato telefonia fixa na
PSFN-Chapecó e PSFN - Criciúma em SC com a OI S.A.- Em recuperação judicial -CNPJ
76.535.764/0001-43, contrato GRA/SC nº08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100109/2022. Objeto: Aquisição de lâmpadas LED e
soquetes de lâmpada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 6, Quadra F-04, Lote 38/40, Nº 483, Setor Oeste -
Goiânia, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Membro Cpl
(SIASGnet - 06/05/2022) 170195-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Nº Processo: 13623.101239/2022-34.
Dispensa 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de vigilância
armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender
as necessidades
da Gerência
Regional
do Ministério
do Trabalho
de
Garanhuns/PE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2022 a
02/06/2022. Valor Total: R$ 19.062,52. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10480.100303/2020-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses. Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.556,72. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10480100273202194. , publicada no D.O.U de 27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL) nas
modalidades LOCAL e LONGA DISTÃNCIA NACIONAL (LDN) visa atender às necessidades da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de
Pernambuco SRA/PE, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região - PRFN5ª, e
da Superintendência Regional da Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos Novo Edital: 09/05/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168 - Bairro do Recife
Antigo - Recife - Pe Bairro do Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
09/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro Sra/pe
(SIDEC - 06/05/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2018 a 18/03/2022. . Leia-se: Vigência: 19/03/2022 a
18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento
do
pregão eletrônico
nº
04/2022
e
declara vencedora
a
empresa
AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ: 06.164.913/0001-20.
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 06/05/2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 46218.009602/2012-20.
Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 90.397.522/0001-61 - BORBA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste contratual.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro Oficial da GRA/AC torna publico o resultado de julgamento do
Pregão por SRP nº 01/2022: Grupo 1, empresa FBX - Serviços de Segurança LTDA, CNPJ
12.159.225/0001-74, Valor R$ 1.974.696,24. Grupo 2, empresa Gold Service Vigilancia e
Segurança Eireli, CNPJ 02.764.609/0001-62, Valor R$ 252.199,92. Grupo 3 FBX - Serviços de
Segurança LTDA, CNPJ 12.159.225/0001-74, valor R$ 2.001.600,00.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial
Dias: 09/05/2022 , 10/05/2022 E 11/05/2022
(SIDEC - 06/05/2022)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de juros baseada na
LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de
Empréstimo, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para o financiamento parcial do
"Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e dos Serviços Públicos de Caxias do
Sul II - PDI II". PARTES: O Município de Caxias do Sul/RS e a Corporação Andina de
Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.000189/2015-78. DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de maio de 2022. REPRESENTANT ES :
Pelo
Município, o
Sr.
Prefeito, ADILÓ
ANGELO DIDOMENICO;
pela
CAF, o
Sr.
Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 62/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 09 de junho de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SHIS QL 26, Conjunto 5, lote 07, Lago Sul
134.294
1º Ofício de Registro de Imóveis do
DF
Terreno: 766,67 m²
R$ 2.295.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente os termos do Edital da Concorrência SPU nº 62/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de maio de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61)
2020.2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão