DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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2
Nº 86-A , segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
17 512
2222 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior
a
50 mil Habitantes ou
Municípios
Integrantes de
Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
39.374.725
17 512
2222 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior
a
50 mil Habitantes ou
Municípios
Integrantes de
Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -
Nacional
39.374.725
S
4
2
30
0
100
5.574.725
S
4
2
30
0
188
33.800.000
17 512
2222 00TO
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a
50
mil Habitantes
ou Municípios
Integrantes de
Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17.475.742
17 512
2222 00TO 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a
50
mil Habitantes
ou Municípios
Integrantes de
Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -
Nacional
17.475.742
S
4
2
30
0
100
17.475.742
TOTAL - FISCAL
36.440.000
TOTAL - SEGURIDADE
80.337.224
TOTAL - GERAL
116.777.224
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
283.610
AT I V I DA D ES
20 607
2217 20EY
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social
283.610
20 607
2217 20EY 0020
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste
283.610
F
4
2
90
0
100
283.610
2221
Recursos Hídricos
10.800.000
AT I V I DA D ES
18 544
2221 21DD
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
800.000
18 544
2221 21DD 0001
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional
800.000
F
4
2
90
0
100
800.000
P R OJ E T O S
18 544
2221 7X91
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó
10.000.000
18 544
2221 7X91 0020
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região
Nordeste
10.000.000
F
4
2
90
0
100
10.000.000
TOTAL - FISCAL
11.083.610
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.083.610
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
468.890
AT I V I DA D ES
19 573
2217 8340
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
468.890
19 573
2217 8340 0001
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Nacional
468.890
F
3
2
90
0
180
468.890
TOTAL - FISCAL
468.890
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
468.890
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
2.000.000
AT I V I DA D ES
18 544
2221 20N4
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
2.000.000
18 544
2221 20N4 0001
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional
2.000.000
F
4
2
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU