DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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5
Nº 86-A, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
15 451
2219 00T1 7004
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Ride/DF e Entorno - No
Estado de Goiás
15.000.000
F
4
2
90
0
100
3.000.000
F
4
2
90
0
188
12.000.000
15 451
2219 00T1 7005
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Região Metropolitana de
Goiânia - GO
2.000.000
F
4
2
90
0
100
2.000.000
2220
Moradia Digna
28.898.394
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
2220 00CX
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
4.988.394
28 846
2220 00CX 0001
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) -
Nacional
4.988.394
F
3
2
90
0
100
4.988.394
15 127
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
750.000
15 127
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
750.000
F
4
2
90
0
100
750.000
15 451
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
10.000.000
15 451
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
10.000.000
F
4
2
30
0
100
1.269.333
F
4
2
40
0
100
8.730.667
28 846
2220 0E64
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social
em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de
2009)
13.160.000
28 846
2220 0E64 0001
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social
em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de
2009) - Nacional
13.160.000
F
3
2
90
0
100
13.160.000
2221
Recursos Hídricos
9.000.000
P R OJ E T O S
18 544
2221 12EP
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste)
9.000.000
18 544
2221 12EP 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste
9.000.000
F
4
2
90
0
100
9.000.000
TOTAL - FISCAL
134.527.224
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
134.527.224
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
283.610
AT I V I DA D ES
20 607
2217 21DK
Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
283.610
20 607
2217 21DK 0001
Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
283.610
F
4
2
90
0
100
283.610
2221
Recursos Hídricos
800.000
P R OJ E T O S
18 544
2221 5308
Construção da Barragem Jequitaí
800.000
18 544
2221 5308 0031
Construção da Barragem Jequitaí - No Estado de Minas Gerais
800.000
F
4
2
90
0
100
800.000
TOTAL - FISCAL
1.083.610
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.083.610
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
468.890
AT I V I DA D ES
04 127
2217 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação
468.890
04 127
2217 20WQ 0001
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação - Nacional
468.890
F
3
2
90
0
180
468.890
TOTAL - FISCAL
468.890
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
468.890
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
2.000.000
AT I V I DA D ES
18 544
2221 21DD
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
2.000.000
18 544
2221 21DD 0001
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional
2.000.000
F
4
2
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000