DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 542 - N O M EA R
ISABELA GOMES GEBRIM, para exercer o cargo de Subsecretária de Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 281, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LEONARDO DIAS INACIO do Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, do Departamento de
Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 2 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANGELITTA MARTINS ALVES MENEZES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA SOARES DE ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 284, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 285, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de
Contabilidade, Código DAS 101.2, na Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 286, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO VINICIUS SANTOS DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Secretário,
Código GR-III, na Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 287, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ENNZO DE LUCA SILVEIRA LAGO, Cabo do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 288, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANNA SOUZA PEREIRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 289, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código
GR-V, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS DE OLIVEIRA SOUTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Sistemas Adquiridos e Implantação de
Aplicações da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 291, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, na
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES