DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 864, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.022180/2022-74, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de maio de 2022, JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO,
matrícula SIAPE nº 0001969, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação de Gestão de Risco e Administração, da Coordenação-Geral de Gestão dos
Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, em virtude de sua
aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 861, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Portaria nº 422, de 11
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.035271/2021-99 , resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê de Instrumentos de Repasse e Termos
de Execução Descentralizada, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, relacionados a seguir:
I - Secretaria-Executiva:
Titular: Jefferson de Alcântara e Silva
Suplente: Iran de Almeida Nunes
II - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo:
Titular: Wanessa Araújo Miquelino da Silva
Suplente: Marina Muniz Bezerra Moraes
III - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
Titular: Fernando Magalhães Soares Pinto
Suplente: Eder Oliveira Santos e Silva
IV - Secretaria de Aquicultura e Pesca:
Titular: Ailton Bonifácio
Suplente: José Eden de Medeiros
V - Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais:
Titular: Penha Cristina Ragno de Sousa
Suplente: Amanda de Souza Silva
VI - Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências:
Titular: Dejane Rodrigues de Freitas
Suplente: Elita Maria de Melo
Art. 2º O Comitê de Instrumentos de Repasse e Termos de Execução
Descentralizada será coordenado pelo representante da Secretaria-Executiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 862, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.038512/2022-32, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de abril de 2022, THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1798216, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador,
código FCPE 101.3, da Coordenação de Arquitetura, Extração, Transformação e Carga de
Dados, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados, do Departamento de Tecnologia da
Informação,
da
Secretaria-Executiva,
ficando cessados
os
efeitos
da
Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, em virtude da vacância do cargo efetivo que ocupava.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 865, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21808.000052/2022-84, resolve:
Designar ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1553793, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Centro, código FCPE 101.2,
do Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Amazonas, da Superintendência
Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 868, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, considerando as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.037899/2022-18, resolve:
Designar GUSTAVO BRACALE, matrícula SIAPE nº 1310623, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Temas
Internacionais, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados
nos períodos 9 a 13 de maio e de 13 a 17 de junho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 869, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, considerando as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.037899/2022-18, resolve:
Designar ELAINE FATIMA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1358952, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Temas
Internacionais, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 16 de
maio a 10 de junho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 870, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039091/2022-67,
resolve:
Designar BRUNO REBELO PESSAMILIO, matrícula SIAPE nº 1574930, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando os atos convalidados no período 25 de abril a 6 de maio de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 871, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021, a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, e, ainda, o previsto na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.029311/2022-44, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor DAVI FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 20587, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercício na 21ª Zona
Eleitoral - Glória do Goitá-PE, pelo período de dois anos, a contar de 9 de fevereiro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XVIII, do artigo 44,
do
Regimento Interno
das Superintendências
Federais de
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1393, de 21 de agosto de 2018, publicada
no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art 1º - Restabelecer o pagamento de pensão da sra. MARIA DO SOCORRO
MANGUEIRA CARNEIRO, CPF Nº 133.******-53, em cumprimento ao MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 1018599-57.2018.4.01.3400, procedente da Seção Judiciária do Distrito
Federal 22ª Vara Federal . (Processo SEI nº 21000.000959/2019-33).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com as
atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de
abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Conceder pensão ao senhor LAURO VALDIR DE SOUZA, na condição de cônjuge da
ex-servidora aposentada ANA MARIA MATTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0017885, cargo
de Meteorologista, NS, Classe S, Padrão III, lotada no 6º DISME/INMET, do Quadro de Pessoal
deste INMET/MAPA, com fundamento legal no art. 217, Inciso I, art. 219 Inciso I, e art. 222,
Inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os artigos 23 e 24 caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da data do óbito em 27/03/2022 (Processo SEI nº 21172.000055/2022-31).
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO