DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051000023
23
Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.148 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000257/2022-30, resolve:
Designar o servidor Francisco Pereira de Brito, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, CPF nº 098.983.363-15, Matrícula SIAPE nº
1758528, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do
referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23058.000708.2022-14, de 6 de maio de 2022,
resolve:
Nº 769 - EXONERAR, com efeitos a partir de 13 de maio de 2022, a servidora FABRÍCIA
ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA, matrícula Siape n° 121****, do encargo de
substituto eventual do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Zona Norte, para o qual foi nomeada por
meio da Portaria nº 1819/2020 - RE/IFRN, de 28 de dezembro de 2020.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000709.2022-69, de 6 de maio de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 769/2022 - RE/IFRN, de 9
de maio de 2022, resolve:
Nº 772 - NOMEAR, a contar de 13 de maio de 2022, o servidor MIGUEL FERNANDES
KOLODIUK, matrícula Siape nº 161****, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Zona Norte.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001757.2022-89, de 6 de maio de 2022, resolve:
Nº 774 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 55/2022 - RE/IFRN, de 11 de janeiro de 2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
214****
Renata Fernandes da Paz de Oliveira
FG . 2
Coordenador de Planejamento e Avaliação
Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.001758.2022-23, de 6 de maio de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 774/2022 - RE/IFRN, de 9 de maio de 2022, resolve:
Nº 775 - DESIGNAR, a servidora ANA RAQUEL NUNES RODRIGUES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 117****, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Coordenador de Planejamento e Avaliação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 214, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2020 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90 e Decreto n° 10.835/2021, bem como
no processo nº 23419.000986/2022-25, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 1353914,
ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para exercício junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 215, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Código de vaga nº 834878, ocupado pelo servidor BRYAN AISLAN ZINN, Siape
nº 1992053 , com lotação na Reitoria do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo,
com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 06 de
maio de 2022.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 661 - GAB/IFRR, DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, e considerando o OFÍCIO 229/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora DANIELI LAZARINI DE BARROS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1854486, da
função de Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e
Tecnológica (ProfEPT), polo Campus Boa Vista/IFRR, FUC-001.
Art. 2.º Designar o servidor MARCOS ANDRÉ FERNANDES SPÓSITO, Matrícula
SIAPE nº. 2338116, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em Educação
Profissional e Tecnológica (ProfEPT), polo Campus Boa Vista/IFRR, FUC-001.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 669 - GAB/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção
2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Técnico em Agropecuária - Classe "D" Nível
"406", Código da Vaga 0835119, a partir de 9 de maio de 2022, ocupado por HIPOLITO RIBAS
PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 2108700, do Quadro de Pessoal deste IFRR, lotado no Campus
Novo Paraíso, com direito à recondução, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nota
Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010, e Processo
Eletrônico 23230.000250.2022-55.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.536/IFSP, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001194.2022-35, resolve:
Dispensar o servidor HUMBERTO HICKEL DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1201891, SIAPECAD nº
00286982, lotado(a) no(a) Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenação de Curso
Técnico em Automação Industrial do Câmpus Cubatão, da função de Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Automação
Industrial do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.539/IFSP, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001199.2022-68, resolve:
Designar, o servidor MARCELO MACCHI DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2154543, SIAPECAD nº
01934628, lotado(a) no(a) Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Automação
Industrial do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.540/IFSP, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001047.2022-65, resolve:
Designar, a servidora MATILDE PEREZ QUINTAIROS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258203, SIAPECAD nº
00287088, lotado(a) no(a) Campus Cubatão, para exercer a Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus
Cubatão. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.641/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente de Aluno, lotação no(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Câmpus Araraquara, ocupado pelo servidor RUI TADEU PRESEC AT A N ,
SIAPE nº 2000647, Código de Vaga nº 0960047, em virtude de falecimento, de acordo com
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21 de abril de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.642/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA QUIQUINATO (ampla concorrência),
para o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 118, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no D.O.U. de
05 de março de 2018, Edital de Homologação de 26/06/2018 publicado no D.O.U de
29/06/2018, código de vaga 0829293 (aposentadoria de JANETE DA SILVA SANTOS Portaria IFSP
nº 1657 de 22/03/22 DOU de 24/03/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar