DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022476/2022-56, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08 de maio de 2022, ALAN NORMAN BAXTER,
matrícula SIAPE nº 1878077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe C, Nível 2, lotado no Instituto de Letras, de acordo com os
artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
DENISE VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 531, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.020847/2022-65, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01 de maio de 2022, VINICIUS TAVARES
PETRUCCI, matrícula SIAPE nº 2187144, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 1, lotado no Instituto de Computação, de
acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
DENISE VIEIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.299 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V; § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, a(o)
servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1212867
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Auxiliar, Nível I.
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de Vaga: 603249
(processo nº 23096.018155/2022-08)
Nº 1.300 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no art. 8º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o § 1º do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): JOAO LUCENA RAMOS NETO
Matrícula Siape: 330716
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Adjunto, Nível: IV.
Lotação: Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia - CTRN
Código de Vaga: 254897
(processo nº 23096.024171/2022-21)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC Nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 221 - Art. 1º Dispensar MARIO GODINHO JUNIOR, Matrícula nº 1678182/SIAPE,
Professor Associado, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de Química, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar ELAINE ROSECHRER C A R B O N E R O,
Matrícula n° 1715126/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretora Pro
Tempore do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar
MARIO GODINHO JUNIOR, Matrícula nº 1678182/SIAPE, Professor Associado, para função
de Diretor do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 4º
Designar ELAINE
ROSECHRER CARBONERO,
Matrícula n°
1715126/SIAPE, Professor
Associado, para o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Química, da Universidade
Federal de Catalão. Art. 5º º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
contar de 11/05/2022,
por um mandato de 04 (quatro)
anos. (Processo Nº
23070.013431/2022-21).
Nº 223 - Art. 1º Dispensar DOMINGOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Matrícula Nº
2075894/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de
Física, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar JORGE LUIZ VIEIRA DOS
ANJOS, Matrícula n° 2077537/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Diretor Pro
Tempore do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão Art. 3º Designar
DOMINGOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Matrícula Nº 2075894/SIAPE, Professor Adjunto, para
função de Diretor do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. Art.
4º Designar JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula n° 2077537/SIAPE, Professor Adjunto,
para o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11/05/2022,
por um mandato de 04 (quatro) anos. (Processo Nº 23070.015465/2022-51).
Nº 224 - Art. 1º Dispensar GERALDO SADOYAMA LEAL, Matrícula nº 1297603/SIAPE,
Professor Associado, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de Biotecnologia, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar MARCOS AURÉLIO BATISTA ,
Matrícula nº 1460279/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretor Pro Tempore
do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar
ALEXANDRE DE ASSIS BUENO, Matrícula nº 1969283/SIAPE, Professor Adjunto, para função
de Diretor do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 4º
Designar EMILSE TEREZINHA NAVES Matrícula n° 1674912/SIAPE, Professor Associado, para
o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de
11/05/2022, por um mandato de 04 (quatro) anos. (Processo Nº 23070.001901/2022-12).
Nº 230 - Art. 1º Dispensar CELSO VIEIRA ABUD, Matrícula Nº 2209216/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de Matemática e Tecnologia, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula
n° 1625526/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretora Pro Tempore do
Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar
CELSO VIEIRA ABUD, Matrícula Nº 2209216/SIAPE, Professor Adjunto, para função de
Diretor do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4. Art. 4º Designar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula n° 1625526/SIAPE, Professor
Associado, para o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Matemática e Tecnologia, da
Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a contar de 11/05/2022, por um mandato de 04 (quatro) anos. (Processo Nº
23070.012471/2022-56).
Nº 231 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA PINHEIRO ZAGO, Matrícula nº 1672949/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Diretora Pro Tempore do Centro de Gestão e Negócios, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar MICHELLE DA SILVA B O R G ES ,
Matrícula n° 1573543/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Diretora Pro Tempore
do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar ANA
PAULA PINHEIRO ZAGO, Matrícula nº 1672949/SIAPE, Professor Adjunto, para função de
Diretora do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 4º
Designar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula n° 1573543/SIAPE, Professor Adjunto, para
o encargo de Vice-Diretora do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de
Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de
11/05/2022, por um mandato de 04 (quatro) anos. (Processo Nº 23070.012223/2022-13).
Nº 232 - Art. 1º Dispensar HENRIQUE SENNA DINIZ PINTO, Matrícula nº 1425965/SIAPE,
Professor Associado, da função de Diretor Pro Tempore da Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar RICARDO RIBEIRO MOURA ,
Matrícula n° 2170627/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Diretor Pro Tempore
da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar
HENRIQUE SENNA DINIZ PINTO, Matrícula nº 1425965/SIAPE, Professor Associado, para
função de Diretor da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 4º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula n° 2170627/SIAPE, Professor
Adjunto, para o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, da Universidade
Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
contar de 11/05/2022, por um mandato de 04 (quatro) anos (Processo Nº
23070.014977/2022-08).
Nº 233 - Art. 1º Dispensar FÁTIMA PACHECO DE SANTANA INÁCIO, Matrícula Nº
2076337/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Diretora Pro Tempore da Faculdade de
Educação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar WENDER FALEIRO
DA SILVA, Matrícula n° 2086802/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Diretor Pro
Tempore da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar
FÁTIMA PACHECO DE SANTANA INÁCIO, Matrícula Nº 2076337/SIAPE, Professor Adjunto,
para função de Diretora da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão,
CD-4. Art. 4º Designar WENDER FALEIRO DA SILVA, Matrícula n° 2086802/SIAPE, Professor
Adjunto, para o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, da Universidade
Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
contar de 11/05/2022,
por um mandato de 04 (quatro)
anos. (Processo Nº
23070.016381/2022-34).
Nº 234 - Art. 1º Dispensar VANESSA REGINA DUARTE XAVIER, Matrícula Nº 2623584/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Diretora Pro Tempore do Instituto de Estudos da
Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar MARIA HELENA DE
PAULA, Matrícula n° 1534231/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretora Pro
Tempore do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º
Designar VANESSA REGINA DUARTE XAVIER, Matrícula Nº 2623584/SIAPE, Professor
Adjunto, para função de Diretora do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4. Art. 4º Designar MARIA HELENA DE PAULA, Matrícula n°
1534231/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Diretora do Instituto de
Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e
financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11/05/2022, por um mandato de 01
(um) ano. (Processo Nº 23070.014968/2022-17).
Nº 235 - Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS DO CARMO, Matrícula nº 1664849/SIAPE, Professor
Associado, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de História e Ciências Sociais, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar JOSE LUIS SOLAZZI, Matrícula n°
1801928/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto
de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar LUIZ
CARLOS DO CARMO, Matrícula nº 1664849/SIAPE, Professor Associado, para a função de
Diretor do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4. Art. 4º Designar JOSE LUIS SOLAZZI, Matrícula n° 1801928/SIAPE, Professor Associado,
para o encargo de Vice-Diretor do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade
Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
contar de 11/05/2022,
por um mandato de 04 (quatro)
anos. (Processo Nº
23070.015138/2022-07).
Nº 236 - Art. 1º Dispensar JOAO DONIZETE LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor
Associado, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de Geografia, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Dispensar GILMAR ALVES DE AVELAR, Matrícula n°
1614590/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto
de Geografia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar PATRICIA FRANCISCA DE
MATOS, Matrícula nº 1772765/SIAPE, Professor Associado, para a função de Diretora do
Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 4º Designar RAFAEL
DE AVILA RODRIGUES, Matrícula n° 1621782/SIAPE, Professor Adjunto, para o encargo de
Vice-Diretor do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os
efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11/05/2022, por um
mandato de 04 (quatro) anos. (Processo Nº 23070.014222/2022-03).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.803, DE 6 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar IONEIRY VIANA LIMA, matrícula SIAPE 1551625, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-02, da DIVISAO DE GESTAO POR
COMPETENCIAS da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo n° 23067.023974/2022-14).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício

                            

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