DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0981245, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.039449/2022-98).
Nº 52 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MARIA LUISA RODRIGUES DE ALMEIDA RAMALHO, para o cargo de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado
no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de
02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de
vaga nº. 0255268, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.039672/2022-91).
Nº 53 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ELVIRA DE LOURDES CHAVES MACÊDO, para o cargo de TÉCNICO
EM LABORATÓRIO - ÁREA DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado
no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de
02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de
vaga nº. 0258414, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.039717/2022-40).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.313, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.001175/2022-80, resolve:
I. Autorizar a contratação de GUSTAVO ARAUJO DE ALMEIDA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 20 de junho de 2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.314, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.023282/2022-69, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAMILA HAUS, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe à DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, a partir da assinatura do contrato até 15 de outubro de 2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 18 da Lei 12.772/12,
tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.315, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024212/2021-28, resolve:
Autorizar, a partir 03 de maio de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de HENDRYO ANDERSON ANDRÉ - 3241355, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.319, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.026834/2022-91, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível
704, em virtude do falecimento de JOSE ZANIS NETO - 6342316, ocorrido em 28 de março
de 2022.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.320, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.024717/2022-92, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 07 de abril de 2022, data
do falecimento de VANDERLI ANTONIO TEIXEIRA - 0339740, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge DERLI ROCIO BRAUZA TEIXEIRA, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Impressor, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.322, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.026831/2022-57, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 13 de abril de 2022, data
do falecimento de MARIANGELA DOS REIS SIQUEIRA - 1170119, nos termos dos Art. 215 e
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, ao cônjuge LAERCIO ALBINO DE SIQUEIRA, calculado com base na
remuneração
percebida 
pelo ex-servidor, na
categoria
funcional
de 
Auxiliar 
de
Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada
no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.323, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.027184/2022-09, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 28 de março de 2022, data
do falecimento de JOSE ZANIS NETO - 6342316, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C.
nº 103/19, ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, TEODORO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
ZANIS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, classe 7, nível 704, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.324, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.027184/2022-09, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 28 de março de 2022, data
do falecimento de JOSE ZANIS NETO - 0342316, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C.
nº 103/19, ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, TEODORO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
ZANIS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.325, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.001838/2022-66, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALANA PADILHA FONTANELLA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do
Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 28 de agosto de 2022.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.339, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.026147/2022-75, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 15 de dezembro de 2021, data
do falecimento de ANA DAS GRACAS CARLOS DE MARIA - 0341988, nos termos dos Art. 215
e 217, inciso IV, alínea "a", § 3º da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à menor sob guarda, RAFAELA CASTILHO TREVISAN,
calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de
Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 10, na forma preceituada
no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.340, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.027778/2022-10, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 27 de abril de 2022, data do
requerimento do benefício referente ao falecimento de IBIS RODRIGUES BUSSE - 0339624,
ocorrido em 15 de agosto de 2020, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I e 219, inciso II da
Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à
cônjuge CLECY DE MACEDO RIBAS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e §
18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER