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DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 87
Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 154
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 157
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 163
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 164
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 171
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 181
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 181
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 191
Ministério do Turismo........................................................................................................... 196
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 201
Ministério Público da União................................................................................................. 202
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 205
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 206
Poder Legislativo ................................................................................................................... 206
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 206
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 215
Ineditoriais ............................................................................................................................. 225
.................................. Esta edição é composta de 360 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00100.007536/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2022 a 26/05/2023, inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/11/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130,16. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00100.007536/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2022 a 26/05/2023, inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/11/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130,16. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Os preços do contrato nº 05/2021 ficam reajustados em 6%, com base na cct 2021. O valor
mensal do contrato passará de r$ 36.879,52 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 38.781,52 (trinta e oito mil setecentos e oitenta
e um reais e cinquenta e dois centavos), e o valor anual passará de r$ 442.554,24
(quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos) para r$ 465.378,24 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e
oito reais e vinte e quatro centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).'
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Espécie: Contrato de Transferência Externa nº 09/2022. Partes: Presidência da República,
CNPJ 00.394.411/0001-09 (Transferidor), e a Vice-Presidência da República, CNPJ nº
00.894.355/0001-71 (Recebedor). Objeto: Termo de Transferência, em caráter definitivo e
sem encargos, de bens móveis relacionados no Termo de Baixa nº 2022/000017. Data da
assinatura: 04/04/2022. Processo nº 00300.000507/2022-01.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Espécie: Contrato de Transferência Externa nº 02/2022. Partes: Presidência da República,
CNPJ 00.394.411/0001-09 (Transferidor), e a Vice-Presidência da República, CNPJ nº
00.894.355/0001-71 (Recebedor). Objeto: Termo de Transferência, em caráter definitivo e
sem encargos, de bens móveis relacionados no Termo de Baixa nº 2022/000009. Data da
assinatura: 17/02/2022. Processo nº 00094.000720/2021-14.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059001301202118. , publicada no D.O.U de 11/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de revitalização das fachadas do Palácio do Jaburu, em Brasília/DF,
com a aplicação de pintura látex acrílica em paredes e atividades correlatas Novo Edital:
10/05/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto Sala 201 - Colit Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 10/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000193202217. Objeto: Aquisição de Centrífuga. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Anexo
Ii
do
Palácio
do
Planalto
Sala 201
-
Colit,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PRU3 Nº 2/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00414.004842/2022-92. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e a
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE para remessa de comunicações via Sistema SAPIENS.
OBJETO: Formalização e regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela AGU
(PRU3) e, de outro, pela BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, visando à estipulação de
cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de
processos administrativos, em substituição à tramitação física de comunicações entre
ambos os órgãos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.
PARTES: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS, representada pelo
Procurador Regional da União, Marcos Fujinami Hamada, e a BASE AÉREA DE CAMPO
GRANDE, representado pelo seu Comandante, Brigadeiro do Ar Clauco Fernando Vieira
Rossetto.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.000352/2021-54.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 08.872.024/0001-42 - CALDAS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas na cidade
de Salvador-BA..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 150.395,16. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 00676.001890/2020-86.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORT ES
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 027/2021-AGU, por mais 12
(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 15 de maio de 2022 e final o dia 14 de maio
de 2023 e proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do inciso II,
do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência:
15/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.156,61. Data de
Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110621 - DTI/AGU
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 00693.000007/2017-27.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-
AGU. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Alterar o cnpj, a razão social e a sede da contratada, com fundamento na
incorporação da oi móvel s.a. Pela oi s.a., nos termos do art. 227, da lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.282.763,20. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022, publicado no D.O de 26/04/2022,
Seção 3, Página 2.
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.985,37.
Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.383,28
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prrorrogação por mais 7 meses e 25 dias- ate 31/12/2022- valor mantido r$ 45.432,83.
Vigência: 07/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.029,84.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).

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