DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente
entre
as especificações
deste
objeto
descritas
no Sistema
Eletrônico -
COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus
anexos, prevalecerão as últimas. .
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 09/05/2022) 135028-13203-2022NE800000
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 10 ao Contrato de contratação de entidades
sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação
profissional, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação
e acompanhamento de menores aprendizes, publicado no Diário Oficial da União n° 71,
seção 3, página 5, de 13 de abril de 2022,
ONDE SE LÊ: "valor global estimado em R$ 131.198,40 (cento e trinta e um mil
cento e noventa e oito reais e quarenta centavos)",
LEIA-SE: "valor total estimado em R$ 65.599,20 (Sessenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos)".
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC. 20500.21/0021-4; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), RG DIESEL LTDA (CNPJ: 37.962.841/0001-90); Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início
em 29/04/2022 até a mesma data do ano subsequente, conforme disposição constante no
artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro. Valor: R$ 44.614,93 (quarenta e quatro mil,
seiscentos e quatorze reais e noventa e três centavos); Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/04/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha -
Chefe Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela
Embrapa Gado de Leite e Ranieri Vieira Pinton - Sócio Administrador pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC. 20500.19/0026-7; Partes: Embrapa Gado de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54),
AGROVET
SUL
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 29/04/2022 e
término em 28/04/2023. Valor: R$ 5.065,00 (cinco mil sessenta e cinco reais); Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/04/2022; Signatários: Adriana Carla
Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor,
ambos pela Embrapa Gado de Leite e Patrícia de Oliveira Almeida Martins - Sócia pela
Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e a Fundação Dom Aguirre CNPJ nº 71.487.094/0001-13. Objeto:
integração de esforços entre as Partes com o objetivo de verificar a adaptabilidade,
potencial produtivo e viabilidade econômica e, sobretudo, a aceitação dos consumidores
dos grandes centros urbanos de populações avançadas do programa de melhoramento
genético de cenoura, como parte das atividades de pesquisa agropecuária definidas no
Projeto "Cultivares de cenoura adaptadas às condições de verão das principais regiões
produtoras do Brasil", cadastrado no Sistema Embrapa de Gestão (SEG) sob o nº
20.20.01.004.00.02; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 09/05/2025; Data da
assinatura: 09/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Fernando de Sá Del Fiol, pela Fundação
Dom Aguirre.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Nº Processo: 21182.000736/2022-81. Objeto: Participação no II Workshop Urban
Farming (II WUF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor da contração está dentro do limite
autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 19/04/2022. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração Substituto. Ratificação em 19/04/2022.
ANDRÉA CRISTINA DE SOUSA. Chefe Geral em exercício. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA: 10.969.860/0001-91 Infobibos & Agroblue Ltda - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Apostilamento nº 02 Contrato de Prestação de serviços de jardinagem, incluindo
o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual (EPI) e uniformes na
Embrapa Hortaliças, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03, e a
Empresa Empresa VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 05.122.612/0001-70. Objeto:
Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
homologada em 19/01/2022, que resultará um acréscimo total de R$ 11.973,32 (Onze mil,
novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) no exercício. Processo SEI Nº
21182.001003/2021-82.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marcus Vinicius Stenico da Silva,
CPF 459.319.138- 66, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto
intitulado " - Ecologia e genética da castanheira (Bertholletia excelsa Bonpl.) como subsídio
à conservação e uso sustentável da espécie."; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 31/03/2022 a
31/10/2022; Data de Assinatura 31/03/2022
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Guilherme Peixoto de Freitas, CPF
099.986.529-36, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "
- Desenvolvimento de formulação de Trichoderma em grânulos microencapsulados e
eficiência no biocontrole de Sclerotinia sclerotiorum em soja"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
26/04/2022 a 30/04/2024; Data de Assinatura 26/04/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Júlia Marrote Ferreira, CPF
415878778-56, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"421502/2017-7- Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004
e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/03/2022 a 31/10/2022; Data de
Assinatura 30/03/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Meire Correia da Silva Ferrari,
CPF 774.632.858-04, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "
-
752-FAPED/CNPSA/AINCADESC
-
21000.21/0003-5
de
interesse
da
Embrapa";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 06/04/2022 a 30/08/2022; Data de Assinatura 06/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
SEI 21187.002524/2020-26,
Licitação
Embrapa
1/2020 (UASG
135025).
Favorecido: TRAPISA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.014.542/0001-74. Objeto: Aditivo 3 ao
contrato de serviços de engenharia - arquitetura para determinar o acréscimo no valor
global em R$ 55.563,34 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta
e quatro centavos), em decorrência de acréscimos de serviços, conforme estabelecido em
Parecer Técnico da Embrapa.
Data da assinatura: 06.05.2022
Marcia Regina Grandorff Vital, CPF: 149.886.658-10
Chefe Adjunta de Administração
Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62
Supervisora, pela Embrapa Meio Ambiente
Claudio Shammass de Mancilha, CPF: 017.835.478-39
Sócio, pela Contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ/MF nº
37.381.902/0001-25; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses; Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023; Data da Assinatura: 06/05/2022;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Antônio das Graças Lima Filho, pela
Embrapa, e Aline Daria Ferreira Ponte, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Valeouro Biotec Ltda.
Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização,
ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
06/05/2022. Vigência: 5 (cinco) anos; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Luciano Marcos da Silva Galera, CEO e Felipe Francisco
Fabbri de Moraes, Gerente Geral, pela Valeouro Biotec.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Leticia Caroline da Silva David; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/10/2022; Data da assinatura: 03/05/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Leticia Caroline da Silva David, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariana Nunes Vieira de Melo; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
28/02/2023; Data da assinatura: 02/05/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Mariana Nunes Vieira de Melo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Animalltag
Tecnologia em Identificação Ltda.; CNPJ nº. 13.382.681/0001-41; Objeto: Formalizar relação
entre as partes delineando o financiamento, direitos de propriedade intelectual, de
confidencialidade e de publicações científicas em relação ao Projeto de Pesquisa; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 06/05/2024; Data da assinatura: 06/05/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, pela Embrapa, Carlos Gustavo de Camargo Ferraz Machado, pela
Animalltag.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa assistência técnica especializada para prestação dos
serviços de manutenção corretiva de um freezer horizontal da marca Electrolux, modelo
H500, Bem
Patrimonial 760-4524, número de
série 74000320 -
BP 7604524,
compreendendo os
seguintes serviços: desmontagem do
equipamento, verificação
detalhada das partes atuantes, substituição do motor com hélice para circulação de ar,
limpeza da colmeia, montagem, ajustes e testes de funcionamento - Processo SEI N.
21192.000605/2022-84 - OCS Nº 046/2022 - Nota de Empenho 2022NE000099 -
Contratada: Fujitec Comércio e Assistência Técnica Ltda - CNPJ: 61.890.448/0001-12 - Valor
R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/05/2022 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de transporte por
via rodoviária, 32.000 kg de soja em grão a granel, proveniente das instalações da Embrapa
Milho e Sorgo, CNPJ: 00.348.003/0084-48, (UASG 135073), localizada na Rodovia MG 424 - Km
45 - Zona Rural - Sete Lagoas-MG - CEP: 35.701-970, com caminhão (carreta) com capacidade
mínima de carga de 32.000 kg, devendo ser do tipo graneleiro, para carregamento em sistema
adequado e para descarga nas instalações da Embrapa Pecuária Sudeste, SP, localizada na
Rodovia Washington Luiz, Km 234 s/nº, Fazenda Canchim, São Carlos/SP. - Processo SEI N.
21192.000427/2022-91 - OCS Nº 029/2022 - Nota de Empenho 2022NE000066 - Contratada:
Camargo Transportes de Cargas Em Geral Ltda - CNPJ: 12.007.806/0001-90 - Valor R$
10.318,63 (Dez mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/04/2022 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
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