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DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ricardo do Couto Polino.
Processo: n° 111676/2022-3- OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto "12.16.009.05.00.01 - Rede de Pesquisa em Capim-
annoni (Fase III): fisiogenética e ferramentas com potencial inovador para o manejo
integrado". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 10/05/2022; Vigência: 01/04/2022 a 31/08/2022;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Ricardo do Couto Polino pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista: WILLIAM SILVA
DOMINGUES; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 14/04/2022;
Data da assinatura: 29/04/2022; Signatários: Fernando Flores Cardoso, pela Embrapa
Pecuária Sul e William Silva Domingues, bolsista.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 UASG 135035
A Embrapa Pecuaria Sul comunica que realizara Leilao, sob a modalidade On-
line, do tipo maior lance, visando a alienacao de bens moveis semoventes com a venda por
lote. Data: 25/05/2022. Maiores informacoes nos telefones (53) 3240.4699 e e-mail:
cppsul.sps @embrapa.br.
FERNANDO FLORES CARDOSO
Chefe-Geral
.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
06/2022, empresas vencedoras: Front Comercial LTDA itens 1,3,4,6 a 9, 11 a 15, 19, 22 a
29, 40,41, 43, 45 a 49, 52 e 55 a 68; N.V. Verde EIRELLI itens 30, 33 e 34; Rogério Duarte
De Carvalho - EPP itens 2,5,16,17, 32, 35 a 37, 44, 69 a 71, 74, 80, 89 a 91, 93, 94 e 102;
Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA EPP itens 73, 76, 84 e 85; Comércio De
Tintas Rio Machado LTDA item 86.
ELISANA SALES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Bruna Dias de Mello; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria
celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento
firmado em 08/04/2022 entre a Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 06/05/2022;
Vigencia: de 08/04/2022 ate 08/04/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruna Dias de Mello, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Rafaela Lopes Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para
Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado
em 01/04/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 07/05/2022; Vigencia: de
01/04/2022 ate 31/03/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Rafaela Lopes Silva, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), OPHICINA ORGÂNICA FERTILIZANTES EPP, (00.594.546/0001-18);
Objeto: avaliar possíveis parcerias relacionadas a projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, nas áreas da agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 13/04/2022; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Newton Sakiara Miyasaka da OPHICINA
ORGÂNICA FERTILIZANTES EPP .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 Centro
Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) (18.366.966/0001-02); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 08/04/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-
Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rafael Hernando de Aguiar González pela CIBiogás.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com
Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e
Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão
(outsourcing), com fornecimento de impressoras multifuncionais laser monocromáticas
e policromáticas (coloridas), sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, incluindo
assistência técnica com
reposição de
peças, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de todo material de consumo
e suprimentos, exceto papel, para a Embrapa; Fundamento legal: Lei nº13.303, de
30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 16.128,00; Modalidade: Pregão nº
0009/2022; Vigência: 25.05.2022
a 25.05.2023; Data da
assinatura: 04.05.2022;
Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de
Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa Uva e Vinho; e Sultir Antonio Luza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fo r n e c i m e n t o
de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental Ltda. - CNPJ:
06.301.854/0001-94; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de impressora multifuncional laser
policromática (colorida), sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,
incluindo assistência técnica com reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos e fornecimento de todo material de consumo e suprimentos, exceto
papel, para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS;
Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
4.800,00; Modalidade: Pregão nº 009/2022; Vigência: 25.05.2022 a 25.05.2023; Data da
assinatura: 04.05.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe
Adjunta de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela
Embrapa Uva e Vinho;
e Priscila Trainini Hony
Plentz, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0054-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56, Régis Sívori Silva dos Santos -
CPF nº 491.798.530-72 (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 04
FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 02/05/2022;
Vigência iniciada a partir da data da assinatura; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral
e João Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva
e Vinho e Régis Sívori Silva dos Santos, Licenciante.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0053-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Régis Sívori Silva dos Santos
CPF: 491.798.530-72;(Cedente). Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada: "Caracterização e
formas de manejo de "grandes lagartas" em macieira", doravante designada simplesmente
de Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor da obra. A obra refere-se
a um Capítulo de Livro, é uma obra em coautoria, com a participação de outros autores,
e a cessão é apenas relativa à contribuição do pesquisador/autor da Embrapa. Os outros
autores da obra são Cristiano João Arioli, Janaina Pereira dos Santos, Joatan Machado da
Rosa, Alexandre Carlos Menezes-Netto e Daniela Fernanda Klesener; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 02/05/2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0034-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucimara Rogéria Antoniolli,
CPF: 106.376.868-37; João Caetano Fioravanço, CPF: 405.501.680-87 e Luana Ross, CPF:
016.950.480-83 (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "Pera 'Coscia':
aceitação para consumo e condicionamento para indução do amadurecimento", doravante
designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 05.05.2022;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e 
a
Termotécnica 
Ltda.
CNPJ: 
83.636.019/0001-56
(SAIC
21700.22/0027-6). Objeto: troca e divulgação de informação confidencial. Valor estimado
do contrato: Não se aplica. Vigência: 09.05.2022 a 09.05.2023. Data da assinatura:
09.05.2022. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Luiz Perboni, pela
Termotécnica Ltda.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130240
Nº Processo: 21148.000427/2020. Objeto: Realizar LICITAÇÃO EMBRAPA, na
forma eletronica, do tipo melhor combinação de técnica e preço, modo de disputa
FECHADO, mediante o regime de execução empreitada por preço global, para Contratação
de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Desenvolvimento de
Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos Complementares para a construção da Sede da
Embrapa Alimentos e Territórios - CNAT, situada na Comunidade Saúde, Maceió/AL
conforme especificações no Edital e anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-99-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
LUCIANO RIBEIRO SALES
Supervisor do Sis
(SIASGnet - 09/05/2022) 130240-13203-2022NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 25/05/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente a Loja 41, localizado no
Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada,
exclusivamente, à
implantação e
operacionalização de
comércio das
seguintes
atividades:
Comércio atacadista
de
gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada;
mudas 
e 
flores. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 9 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

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