DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051000012
12
Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08494
Contrato nº TLB-CTR-2022/00024
Data de Assinatura: 05/05/2022
Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF: 83.932.418/0001-64
Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Telemetria, Vistoria, Serviço de Instalação e
Comissionamento destes para manutenção das condições originais da Planta da Rede
Nacional de Telecomunicações, de forma a garantir o gerenciamento de alarmes dos
equipamentos instalados, de acordo com as especificações e quantidades definidas no
Termo de Referência e seus ANEXOS.
Valor total: R$ 2.968.866,00 (dois milhões novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e
sessenta e seis reais)
Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2025
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas José Valente (Presidente). p/CONTRATADA: Inácio Vandresen (CEO).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 664/2022, Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: 16.701.716/0001-56 - FCA
- FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de veículo furgão com
capacidade nominal de carga 400 kg, Pregão Eletrônico nº. 21000078/2021; Vigência: de
06/05/2022 a 06/05/2023; Valor Total: R$ 15.847.000,00.
Contrato 665/2022, Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: 67.405.936/0001-73 -
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de veículo furgão com
capacidade nominal de carga 1.000 kg, Pregão Eletrônico nº. 21000082/2021; Vigência: de
06/05/2022 a 06/05/2023; Valor Total: R$ 26.076.000,00.
Contrato 666/2022, Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: 16.701.716/0001-56 - FCA
- FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de veículo furgão com
capacidade nominal de carga 600 kg, Pregão Eletrônico nº. 21000167/2021; Vigência: de
06/05/2022 a 06/05/2023; Valor Total: R$ 127.058.610,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 642/2022;
Data de
Assinatura:
06/05/2022; Contratada:
DIDÁTICA
COMERCIAL LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; Origem: Ata de registro
de preços nº 184/2022; Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023; Valor Total: R$ 4.605.500,00
(QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 671/2022; Data da Assinatura: 09/05/2022; Contratada: TRANSPANORAMA
TRANSPORTES S.A; CNPJ: 01.937.440/0001-32; Objeto: serviços de transporte rodoviário de
cargas postal, modalidade(s) GRUPO DE LINHAS, RIO DE JANEIRO; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 22000011/2022; Vigência: 09/05/2022 à 09/05/2027; Valor Total: R$
97.462.359,68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/22 CS
Objeto: Aquisição de camiseta jovem aprendiz, por meio do Sistema de Registro de
Preços.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 CS
Prestação de serviço para realização da Capacitação e Certificação Scrum Master (CSM), na
modalidade
online.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000078 SE/MG
Objeto: Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material
de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas
na
SE/MG.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/06/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 623/2022; Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: 18.504.752/0001-55/
GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: a Prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações
de São Paulo Interior/SPI, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do
processo de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos. Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000009/2021-SE/SPI; Vigência: de 06/05/2022 a 06/05/23; Valor Total: R$
3.291.471,85 (três milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e um
reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo ao contrato de Franquia Postal nº 9912255730; Objetivo do
Termo
Aditivo: implantação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em imóvel
principal da AGF Sol Nascente; Contratada: TERRA DO SOL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; Data da assinatura: 06/05/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 661/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 06/05/2022; Contratada: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Comum de Engenharia, sem cessão de
mão de obra, para instalação de Equipamentos de Climatização, com fornecimento de
equipamentos e a desinstalação de aparelhos obsoletos, nas unidades da SE/GO; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000012; Vigência: 06/05/022 a 06/05/2023; Valor Total: R$
556.876,42; Conta Orçamentária: 16B01 12402 030000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912294704/2012 da AGF CARIJOS, sob gestão da Franqueada: RM SERVIÇOS POSTAIS LTDA
EPP, CNPJ 68.370.568/0001-38. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 23/05/2022 à 22/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295810/2012 da AGF
PACAEMBU, sob gestão da Franqueada: ESTTRELLA POSTAL F. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
LTDA, CNPJ 68.233.915/0001-80. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 29/05/2022 à 28/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 99122946035/2012 da
AGF JARDIM SANTA MENA, sob gestão da Franqueada: DB MAIL COMERCIO DE PRODUTOS
POSTAIS LTDA EPP, CNPJ 03.355.686/0001-21. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 23/05/2022 à 22/05/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de ATA, publicado no DOU do dia 09/05/2022, seção 3, página 12,
onde se lê: Ata de Registro de Preços Nº 262/2022 SE/PE, leia-se: Ata de Registro de Preços
Nº 263/2022 SE/PE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 081/2021
Data da assinatura: 01/09/2021
Nome da convenente: Associação de Moradores e Amigos de Nova Concórdia
Nome da Agência de Correios Comunitária: CONCORDIA DO OESTE
Vigência: 01/09/2021 à 30/08/2026
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
Concórdia do Oeste, pertencente ao Município de Toledo/PR, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC.
Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: 06/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
CENTRO LINHA BRASIL; Vigência de: 11/04/2022 a 10/04/2027; objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de CENTRO LINHA BRASIL; conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 12.072,47 (doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete
centavos); Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil
duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: 07/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
DEODORO; Vigência de: 11/04/2022 a 10/04/2027; objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade de DEODORO, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
12.072,47 (doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Aplicação total de
recursos financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: 08/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
PALANQUE; Vigência de: 11/04/2022 a 10/04/2027; objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade de PALANQUE; conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
12.072,47 (doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Aplicação total de
recursos financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: 09/2022; Data da Assinatura: 11/04/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
SANTA EMÍLIA; Vigência de: 11/04/2022 a 10/04/2027; objeto: Proporcionar atendimento
à população da localidade de SANTA EMÍLIA; conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 12.072,47 (doze mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavos);
Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
Fechar