DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004064202204. Objeto: Eventual aquisição de material
laboratorial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,
que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restou frustrada as
tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO PAGANO, CPF 103.695.188-02, para
que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2022
PERMITENTE: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º
Batalhão de Infantaria Leve; CNPJ N.º 09.621.930/0001-37; e PERMISSIONÁRIO: JOÃO
BERGAMIN; CNPJ nº 30.059.045/0001-00; OBJETO: permissão de uso de espaço físico a
título oneroso e precário, referente ao imóvel, para prestação de serviço de apoio de
barbearia, da PERMITENTE, localizado na Av. dos Autonomistas, s/n, Vila Militar de
Quitaúna, Bairro Quitaúna, Osasco/SP, CEP nº 06194-050 ; VIGÊNCIA: 90 dias, contados da
data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2022; ASSINAM: Tenente Coronel
WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria
Leve, pela PERMITENTE, e JOÃO BERGAMIN, Representante da empresa JOÃO BERGAMIN
80838383815, pelo PERMISSIONÁRIO.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64309.005895/2021-20.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual.. Vigência: 25/04/2022 a
25/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.540,06. Data de Assinatura:
24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2021 UASG 160498
Nº Processo: 64084.004336/2021-84, Processo de Inexigibilidade. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: UNIERO - Unidade Especializada Em
Radiologia Odontologica Ltda. Objeto: prestacao de servicos de radiologia odontologica aos
usuários do SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada
Santista. Vigencia: 05/01/2022 a 04/01/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura
05/01/2022. Fernando Casagrande Esteves - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2021 UASG 160498
Nº Processo: 64084.002476/2021-18, Processo de Inexigibilidade. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: Clinica de Ortopedia e Fisioterapia Padre
Anchieta Ltda. Objeto: prestacao de servicos de fisioterapia e ortopedia aos usuários do
SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia:
05/01/2022 a 04/01/2027. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 05/01/2022.
Fernando Casagrande Esteves - Ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2021 UASG 160498
Nº Processo: 64084.009672/2021-13, Processo de Inexigibilidade. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: Vanessa Aparecida de Mello Silva. Objeto:
prestacao de servicos de psicologia aos usuários do SAMMED -FUSEx, vinculados ao Posto
Medico da Guarnicao da baixada Santista. Vigencia: 05/01/2022 a 04/01/2027.
Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 05/01/2022. Fernando Casagrande Esteves -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.002476/2021-18.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 55.671.689/0001-78
- CLINICA DE
ORTOPEDIA E
FISIOTERAPIA PADRA
ANCHIETA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia e ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.002476/2021-18.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 55.671.689/0001-78 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA PADRA
ANCHIETA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia e ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2027.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.009672/2021-13.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 25.989.549/0001-81 - VANESSA APARECIDA DE MELLO SILVA - CLÍNICA
ESSENCIALMENTE PSICOLOGIA
E ACUPUNTURA. Objeto:
Prestação de
serviços em
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.002476/2021-18.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 55.671.689/0001-78
- CLINICA DE
ORTOPEDIA E
FISIOTERAPIA PADRA
ANCHIETA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia e ortopedia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 160498 - 2º BIL
Nº Processo: 64084.004336/2021-84.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 09.517.231/0001-41 - UNIERO - UNIDADE ESPECIALIZADA EM RADIOLO G I A
ODONTOLOGI. Objeto: Prestação de serviços em radiologia odontológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64031.003278/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato tem
por objeto a execução dos serviços, de adequação das instalações eletricas do 2º batalhão
de engenharia de combate, localizado na pça joão faria de fialho nr 46, centro
pindamonhangaba, sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital do pregão 07/2020-2º be cmb, e seus anexos.. Vigência: 02/05/2022 a 02/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.990,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64261.008159/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: 2º ta.
Vigência: 08/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.000,00.
Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 160426 - D S S A
Nº Processo: 64460.04500/2021-19.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 -FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2022 a 05/08/2022. Valor
Total: R$ 377.460,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160223 - H GE C
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80845.015263/2018-58.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
02.726.717/0001-40 - OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 08 de
maio de 2022 a 08 de maio de 2023 do contrato nº 05/2019-salc/hgec prestação de
serviços de enfermagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 02/05/2019 a 08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.237.253,52. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021153202171. Objeto: Eventual aquisição da prótese e
aparelho CPAP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel,
Batel 
- 
Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00039-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/05/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160223-00001-2022NE000001