DOU 10/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 87, terça-feira, 10 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160084
Processo n° 64257.001154/2022-11
A Comissão Especial de Licitação do Colégio Militar do Recife, designada pela
Portaria 01/2022- CMR, informa o resultado da habilitação e do julgamento da Chamada
Pública 01/2021 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios na modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA.
Participaram da Sessão Pública realizada no dia 26 de abril de 2022 as seguintes empresas:
- COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA
COONAFI, 
CNPJ
08.743.041/0001-80; 
COOPERATIVA
AGRO 
ALIMENTÍCIA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEG, CNPJ n.º
07.784.087/0001-84; e COOPERTIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMB U CO
- COOMAF/PE, CNPJ n.º 10.767.350/0001-31. Foram consideradas empatadas, nos termos
dos critérios previstos no item 8.2 do Edital, as Cooperativas COOPEG e COOMAF. Em
assim, convocamos as empresas a participarem, no dia 16 de maio de 2022, às 10h, na
sede do Colégio Militar do Recife, da Sessão Pública para desempate, devendo estar
presentes os respectivos representantes legais.
Recife, 5 de Maio de 2022.
Renata Lúcia Lins Menezes - 1º Ten
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMERSON BEZERRA DE LIMA-Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496009510202133. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para a manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro,
Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.064512/2021-10.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais sob medida em prol da
AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 1.098.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64480007264202225 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção e
atualização anual de 6 (seis) licenças SoftWare Compor 90, versão monousuário. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, haja vista a capacitação pretendida ser de caráter
singular e de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2022.
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/05/2022. JULIO CESAR DE ARRUDA. Chefe do Dec. Valor Global: R$ 13.799,54. CNPJ
CONTRATADA : 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 09/05/2022) 160067-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 2019DL000019.
Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.512.305/0001-15 - MASTER SENSORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato por 12 meses
o fornecedor se compromete a entregar o material até o dia 30/08/21, conforme acertado
entre as partes. Vigência: 10/05/2019 a 10/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 202PR000016. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. . Total de
Itens Licitados: 67. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 168005-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000010. Objeto: Aquisição de material elétrico . Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 10/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2022) 168005-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000117-FJF.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 19.451.038/0001-09 - RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário de carga
fracionada não perigosa.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000103-FPV. Objeto: Aquisição de veículos (Caminhão
Basculante e Baú) destinado a Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar o valor do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviços
de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra..
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).'
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1587/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000655/2022.
Concorrência Nº 655/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: contratação
de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução
dos serviços de reforma do Escritório Regional na Praia Vermelha - ESCPV, com área de
aproximadamente de 92,80m², situado à Praça General Tibúrcio, 83, Bloco A, Lojas 6 e 8
(próximo à Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME), Bairro Urca, Rio de
J a n e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1628/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000683/2022.
Dispensa Nº 683/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 13.091.410/0001-37 - J L NUNES DE SOUZA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, por dispensa de licitação, com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços de limpeza em empreendimento de propriedade
da fundação habitacional do exército - fhe, localizado na sqnw 310, superquadra noroeste,
projeção h, brasília-df, área total de 1.000,00m², tudo conforme tabela a seguir e
especificações técnicas contidas do projeto básico, anexo i, do aviso de contratação direta
n.º 683/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 34.587,84. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1575/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000647/2022.
Concorrência Nº 647/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a
execução de serviços de reforma do escritório regional em Porto Velho - ESCPH, com área
de aproximadamente 110,70m², situado à rua Benjamin Constant, 530 (localizado entre as
av. Presidente Dutra e Farquar) - Olaria, Porto Velho/RO. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$
292.431,56. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 795400
Nº Processo: 63430000362202274. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais esportivos utilizados pelo Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais..
Total de Itens Licitados: 81. Edital: 10/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2022) 795400-00001-2022NE000001