DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
PARÂMETROS COMPLEMENTARES DE QUALIDADE DO CAFÉ TORRADO
Parâmetro
Tipo Único
Fora de Tipo
Extrato aquoso
Mínimo de 20%
< 20%
Teor de cafeína no café não descafeinado
Mínimo 0,5%
>0,1% e <0,5%
ANEXO III
CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS DO CAFÉ TORRADO
At r i b u t o s
Tipo Único
Fora de Tipo
Fragrância do pó
Regular a excelente
Desagradável, inaceitável, repugnante,
estranho ao produto.
Aroma da bebida
Regular a excelente
Desagradável, inaceitável, estranho ao
produto.
Acidez
Baixa a alta
Desagradável, azeda.
Amargor
Intenso a leve
Desagradável e excessivo
Sabor
Regular a excepcional
Desagradável, estranho ao produto.
Adstringência
Intensa a nula
Repugnante
Corpo
Leve a moderadamente encorpado
Incipiente
Percepção dos
defeitos
Moderado a intenso
Excessiva percepção, com realce dos
grãos mofados, sujos e terrosos.
Sabor residual
Regular a excelente
Desagradável, excessivo sabor fenicado e
sujo
Qualidade Global
Regular a Excelente e nota de Qualidade
Global igual ou maior que 4,5 pontos
Abaixo de 4,5 pontos
ANEXO IV
CARACTERÍSTICAS DE TORREFAÇÃO DO CAFÉ
Ponto de torra
Nº Disco Agtron
Classificação da torra
Escura
25
Muito escura
35
escura
45
Moderadamente escura
Média
55
média
65
Média clara
Clara
75
Moderadamente clara
85
clara
95
Muito clara
ANEXO V
CARACTERÍSTICAS DE MOAGEM DO CAFÉ TORRADO
Grau de Moagem
% DE RETENÇÃO MÁXIMA
Peneiras ASTM
Peneiras ASTM
Peneiras ASTM
Fundo
N0 30 e 35
N0 45
N0 50 e 60
GROSSA
30
55
10
5
MÉDIA
20
40
30
10
FINA
10
30
45
15
TOLERÂNCIA = 15% acima ou abaixo de retenções em cada peneira
TABELA DE EQUIVALÊNCIA DAS PENEIRAS
N 0 peneira - ATMS/U.S MESH
12
16
20
30
35
40
45
50
60
N 0 peneira -Tyler MESH
10
14
20
28
32
35
42
48
60
Abertura mm
1,65
1,17
0,83
0,59
0,50
0,42
0,35
0,30
0,25
Abertura µm
1651
1168
833
589
495
417
351
295
246
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 127, DE 9 DE MAIO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no Distrito
Federal, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA adjunto, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, publicada
no D.O.U de 16 de janeiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e
nas Instruções Normativas nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 176 de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 16 de junho de 2021, que aprovou
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O girassol (Helianthus annuus L.) e uma planta que se adapta em diversas condições edafoclimáticas, podendo ser cultivada no Brasil desde o Rio Grande do Sul até
o Estado de Roraima. Apesar do potencial da cultura do girassol como componente de sistemas de produção mais diversificados e rentáveis, caracteriza-se como um cultivo que
apresenta enorme variabilidade da área plantada, de uma safra para outra, nos diferentes estados brasileiros. Os estados de Goiás e de Mato Grosso têm se apresentado como
os maiores produtores dessa oleaginosa nos últimos anos.
O girassol é uma espécie pouco influenciada pelas variações de latitude e altitude, tolerante a baixas temperaturas e relativamente resistente a seca, apresentando assim
uma facilidade para adaptação a diversos ambientes.
A planta desenvolve-se bem em temperaturas variando entre 20ºC e 25ºC, embora a temperatura ótima para seu desenvolvimento, situa-se na faixa de 27ºC a 28ºC.
Altas temperaturas do ar verificadas nos períodos de florescimento, enchimento de aquênios e de colheita têm sido um dos maiores condicionantes para o sucesso da exploração
agrícola. Com relação à reação da planta ao fotoperíodo, o girassol é classificado como espécie insensível.
Para a obtenção de boas produtividades o girassol necessita de precipitação entre 500 a 700 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo. O consumo de água pela
cultura do girassol varia em função das condições climáticas, da duração do seu ciclo e do manejo do solo e da cultura. Adequada disponibilidade de água durante o período da
germinação à emergência é necessária para a obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas. As fases do desenvolvimento da planta mais sensíveis ao déficit hídrico
são do início da formação do capítulo ao começo da floração seguida da formação e enchimento de grãos.
Além dos efeitos diretos sobre o desenvolvimento da cultura, as condições climáticas podem afetar o girassol favorecendo o desenvolvimento e à propagação de certos
patógenos, como Sclerotinia sclerotiorum (podridão branca) e Alternariaster helianthi (mancha de Alternaria), principalmente. Destas, a podridão branca está associada às condições
frias e úmidas, cujo estabelecimento do patógeno depende, principalmente, da umidade presente no capítulo (quantidade de água e duração do período úmido) e da temperatura
do ar abaixo de 20oC. Altas temperaturas e chuvas excessivas são fatores climáticos relacionados a mancha de Alternaria.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os períodos de semeadura, para o cultivo do girassol no Distrito Federal, em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas
devido à ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do girassol e os respectivos riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas menores ou igual a 3°C observadas no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do girassol foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo; Fase
III - Floração e enchimento dos aquênios; e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
. Grupo
Ciclo (dias)
Variação de ciclo considerada (dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
105
£ 110
20
35
35
15
. Grupo II
115
111 - 120
20
40
40
15
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos
Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 33 mm, 56 mm e 94mm, respectivamente, e uma profundidade
efetiva média do sistema radicular de 50 cm;
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
Floração e enchimento dos aquênios;