DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
TEREZA CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DO NASCIMENTO para exercer a Gratificação de
Representação de Supervisor na Coordenação de Instrução e Logística do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-V,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LETÍCIA GIAROLA SANT'ANNA IBRAHIM para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador da Coordenação de Instrução e Logística do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.3, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
176, de 8 de junho de 2021.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 58, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 90799.000258/2022-83,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por GUILHERME MOREIRA SERRA, matrícula
Siape nº 2162981, código da vaga nº 709261, a contar de 19 de abril de 2022, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ERICA VIVIAN LEAL GONCALVES para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de
Administração Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ROGER MARTINS DE JESUS para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação dos Acervos Arquivístico e Bibliográfico da Coordenação-Geral de Documentação
Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando dispensado da Gratificação que atualmente exerce.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de
14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANA FLAVIA BIEHL DE LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB ANDRÉ LUIZ MENDES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 875, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21034.005895/2022-75, resolve:
Designar NELSON LEMES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0700390, para exercer
a Função Comissionada Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo FCT-13, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 876, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.029132/2022-15, resolve:
Nomear EVIE FERREIRA COSTA NEGRO, matrícula SIAPE nº 1033198, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio
aos Estados, da Coordenação-Geral de Apoio aos Estados, da Diretoria de Regularização
Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 877, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.039730/2022-94, resolve:
Exonerar, a partir de 2 de maio de 2022, GEISE ANNE DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 3247914, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controle Processual, do
Gabinete, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 878, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.039730/2022-94, resolve:
Nomear MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1133244, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controle Processual, do Gabinete,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 879, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.040074/2022-72 , resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor AUGUSTO PORTELLA FONTANA ,
matrícula SIAPE nº 2069475, a partir de 5 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 880, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.040074/2022-72, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de maio de 2022, AUGUSTO PORTELLA FONTANA,
matrícula SIAPE nº 2069475, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa III, símbolo FCT-14, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo
de substituto que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 881, DE 10 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030259/2022-79, resolve:
Nomear ROGERIO DO NASCIMENTO, para
exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO