DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.028714/2022-44, resolve:
Exonerar o servidor PEDRO VICTOR SOUSA AROSO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio
Institucional, do Departamento Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Nacional de
Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, inciso I da Portaria MC nº 767 de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de
9
de maio
de
2022,
e
considerando
o contido
no
Processo
nº
71000.022044/2022-52, resolve:
Designar o servidor DANIEL MARTINS DE CARVALHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 287, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030061/2022-63, resolve:
Designar a servidora DANIELE MANOEL ALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE
3.15, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 288, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030021/2022-11, resolve:
Dispensar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Especial Assuntos Internacionais, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030021/2022-11, resolve:
Designar a servidora PIETRA VIANA COUTO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Especial Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 464, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no Inciso I do Art. 105 da Lei 13.328, de 29
de julho de 2016, na Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017, e demais
informações que constam no processo SEI nº 01245.004816/2022-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora YARA GARCIA MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1988860, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal (Cartório Zona Eleitoral do Exterior) até 09 de outubro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão Requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 465, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES, CPF ***.624.767-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Gestão, código FCPE 101.3, do Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000044/2022-90).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 466, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Parágrafo Único, inciso II, do art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo SEI nº
01245.003045/2022-40, resolve:
Remover, a pedido, a critério da Administração, o servidor AUGUSTO HIROMU
EMORI, matrícula SIAPE nº 1897836, ocupante do cargo de Tecnologista, do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para a Coordenação de Mecanismos de
Apoio à Inovação - CGMI, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI, desta
Administração Central.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 467, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2022, ALEXANDRE BUZAGLO
DOS SANTOS, CPF ***.032.382-**, da função comissionada de Chefe de Serviço de Apoio
às Áreas de Visitação, código FCPE 101.1, da Coordenação de Extensão, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01280.000415/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 468, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar FRANCISCO CAVALCANTE DE ANDRADE, CPF ***.172.432-**, para
exercer a função comissionada de Chefe de Serviço de Apoio às Áreas de Visitação, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000415/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 469, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar JAILSON ALONSO DE SOUZA, CPF ***.690.481-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria, código FCPE 101.2, da Corregedoria, da
Assessoria 
Especial 
de 
Controle 
Interno 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.017790/2021-95).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.859, DE 9 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, Parágrafo Único, Inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 2°, parágrafo único, do Decreto n° 4.214, de
30 de abril de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os representantes dos respectivos Ministérios, para compor a
Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIB ES ) :
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: Sérgio Antônio Frazão Araujo;
Suplente: Sandra Ceciliano de Souza Veloso.
II - Ministério da Defesa:
Titular: Carlos Eduardo da Mota Góes;
Suplente: Geraldo Antonio Diniz Branco.
III - Ministério da Economia (Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais):
Titular: Nícia Pereira de Araujo;
Suplente: Vladimir de Macedo Souza.
IV - Ministério da Economia (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil):
Titular: Marcus Vinicius Nalisimioni Filho;
Suplente: Hermano Felipe Campos Ferro.
V - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Eduardo Aparecido Toledo;
Suplente: Roberson Nichettid.
VI - Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Cláudio Medeiros Leopoldino;
Suplente: Marcelo Lacerda Gameiro de Moura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao grupo Zenith do National
Institute for Research in Digital Science and Technology (INRIA)", em Montpellier/França,
de 15/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01209.000053/2022-71.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "XXIII Meeting of the ARCAL
Technical Coordination
Board (OCTA) -
Part 2", em
Viena/Áustria, de
14/05/2022 a 22/05/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01341.002129/2022-78.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado