DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.455, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
SUBSTITUTA,
em
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº
2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
resolve:
Designar RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1662202, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de Planejamento Integrado e
Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, código FCPE 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59400.000417/2022-26, resolve:
Excluir o benefício de pensão da Sra. Maria José Leite, Siape 00192511,
beneficiária do ex-servidor Severino Gabriel Leite, Siape 0743352, com fundamento nos
Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9º, § 1º e 10, da Orientação Normativa SEGEP nº 13/2013, em
virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação
desta Portaria.
ALBERTO GOMES BATISTA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 18 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Durval Lopes, matrícula SIAPE
0735280, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art.
4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo de
código 474124. Processo nº 59412.000410/2022-75.
Nº 19 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Everaldo Jacobino de Moura,
matrícula SIAPE 0734486, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando extinto o cargo de código 473989. Processo nº 59412.000396/2022-18.
ALBERTO GOMES BATISTA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº
59400.002377/2022-57, resolve:
Conceder pensão a Francisca Gomes dos Santos, cônjuge do ex-servidor Edilson
Paulo dos Santos, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Código 481026, Classe C,
Padrão V, SIAPE 0727929, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente à lotação desta
Administração Central, com fundamento no artigo 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 13 de abril de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 5 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
12600.100641/2022-05, resolve:
Nº 4.998 - Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de maio de 2022, LUCIANE NATALI DA CRUZ,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1732684, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-11, na Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.999 - Art. 1º Designar MARLY PEREIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6079307, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, na Divisão
Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19739.142998/2021-55, resolve:
Nº 5.086 - Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2021, ÂNGELA MARIA DA
COSTA PINTO, Técnica de Nível Superior, matrícula Siape nº 6117884, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-7, na Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.087Art. 1º Designar ANNA CRISTINA DE MOURA CRUZ, Arquiteta, matrícula Siape nº
1574438, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Superintendência
do Patrimônio da União no Ceará da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL SRA/RJ/ME DE 9 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC/ME nº 12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de novembro de 2021, resolve:
Nº 5.079 Conceder
pensão a MARIA DE LOURDES
COELHO CAMARA FILHA,
CPF:xxx.208.637-xx Data de Nascimento 09.12.1957, na qualidade de filha inválida do ex
servidor aposentado ALLYRIO DE ALBUQUERQUE CAMARA Matrícula SIAPE Nº 0105492, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão III, que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela
da lei 13.464/2017, com efeitos financeiros a partir do óbito 11.12.2021, com fundamento
legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de
18.06.2004 e Art. 23 da E.C. nº 103/2019.
Nº 5.080 Conceder pensão a LEILA PEREIRA BRAGA, CPF:xxx.776.507-xx, Data de
Nascimento 23.01.1951, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado CAR LO S
ALBERTO BRAGA Matrícula SIAPE Nº6156942, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo
de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017, com efeitos financeiros
a partir do óbito 28.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I;
222,inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 24 § 1º item II e
caput do § 2º , da E.C. nº 103/2019.
Nº 5.081 Conceder pensão a GILDA MARIA DIANIN RIBEIRO DE SOUSA CPF: xxx.288.877-xx,
Data de Nascimento 31.05.1951, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado
ZACARIAS RIBEIRO DE SOUSA Matrícula SIAPE Nº 0139378, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão III,
que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017, com
efeitos financeiros a partir do óbito 09.03.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215;
217, Inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 24 § 1º
item II e caput do § 2º , da E.C. nº 103/2019
Nº 5.104 Conceder pensão a MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA LOBO, CPF:
xxx.434.907-xx Data de Nascimento 15.03.1949, na qualidade de viúva, do ex servidor
aposentado JAIR DA SILVA LOBO, Matrícula SIAPE Nº 105251, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe Especial, Padrão I, que
acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.324/2016, com
efeitos financeiros a partir do óbito 20.01.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215;
217, Inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 24 § 1º
item II, da E.C. nº 103/2019
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 5.052, DE 6 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101924/2022-05, resolve:
Designar FABIANA GOMES DE CARVALHO, Técnica em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 3549037, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação de Planejamento e Apoio Administrativo, código FCPE 101.3, da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA ASSERI/ME Nº 4.064, DE 5 DE MAIO DE 2022
O
CHEFE
DA
ASSESSORIA ESPECIAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101878/2022-36, resolve:
Exonerar, por posse em cargo inacumulável, MYRIAN MARA KOSLOSKI PRADO,
matrícula SIAPE nº 3129902, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Assessoria
Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, a partir de 2 de maio de 2022.
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
PORTARIA ASSERI/ME N° 4.068, DE 5 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando
o disposto no Processo nº 12100.101857/2022-11, resolve:
Nomear ALEX DE SOUSA ARAÚJO, Analista de Infra-Estrutura, matrícula SIAPE nº
1974221, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da
Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
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