DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051100020
20
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0689771
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Processo: 23392.004410/2022-74
Nº 407 - Servidor(a): JAIME FIDALGO FERRA NETO
Mat. SIAPE: 3219242
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 218917
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0291177
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23117.064530/2021-15
Nº 408 - Servidor(a): : JOSE JAIR CAVALCANTE DE FIGUEIREDO
Mat. SIAPE: 1448432
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 976891
Do: Instituto Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976133
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Instituto Federal do Acre
Processo: 23107.005716/2022-24
Nº 409 - Servidor(a): MYLENA IASMIM FIGUEIREDO PIRES
Mat. SIAPE: 2390296
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 832361
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0902360
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23347.001732/2022-15
Nº 410 - Servidor(a): RICARDO NARCISO VIEIRA ROMARIZ
Mat. SIAPE: 1957966
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 834006
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código da vaga: 0967353
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo: 23063.000569/2022-51
Nº 411 - Servidor(a): SANDERSON LINCOHN GONZAGA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1720216
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 856837
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0873539
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23089.017413/2021-39
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 384, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.001142/2022-79, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 12/05/2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor FELIPE CAMARGO CORRÊA, matrícula SIAPE nº
2325954, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 385, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de SANDRA DA SILVA SANTOS
BASTOS, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, mat SIAPE nº
1651605, no período de 04/05/2022 a 24/06/2022, para participar de curso de
capacitação em Stafford House, Londres, no Reino Unido, com ônus limitado para o
CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.000430/2022-14.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR-262, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Lacerda Resende e
Silva, Siape nº 1039837, no período de 06/05/2022 a 13/05/2022 (trânsito incluso), para
apresentação de trabalho na Regeneron International Science and Engineering Fair (ISEF-
2022), a ser realizado em Atlanta, Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (Processo
nº 23062.016699/2022-14).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.031 - Designar NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3239879, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de
Aquisições de Bens e Serviços do campus Tijuca I, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23780.000200/2022-41)
Nº 1.033 - Designar CAROLINA DE SOUSA CRUZ MACENA, matrícula Siape nº 2998032, para
a função de Chefe da Seção de Contratos do campus Tijuca I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000200/2022-41)
Nº 1.038 - Designar RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 3048485, para
a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23781.000107/2022-27)
Nº 1.039 - Designar MATHEUS GUIMARAES SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1106068,
para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens
e Serviços do campus Niterói, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23787.000086/2022-90)
Nº 1.040 - Designar FRANCISCO JOSE RABELLO, matrícula Siape nº 3031060, para a função
de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do
campus Humaitá I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23775.000093/2022-21)
Nº 1.041 - Designar WANDER SATTLER RIBEIRO, matrícula Siape nº 2151695, para a função
de Chefe da Seção de Contratos do campus Humaitá I, código FG-1, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23775.000093/2022-21)
OSCAR HALAC
PORTARIA 1.036, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
às Pessoas com Necessidades Específicas, resolve:
Designar MOISES CORREA FONSECA DA SILVA, matrícula Siape nº 1865510, para
a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
campus São Cristóvão III, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23779.000150/2022-31)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora Lucia Regina da
Silveira Scarlati, no cargo de PSICOLOGO-AREA, Nível de Classificação/Capacitação E-I,
Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3051585, conforme determina o artigo 34
da Lei 8.112/90. Processo nº. 23776.000183/2022-10.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.043, DE 9 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1.MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA, pelo período de 03 de maio de
2022 até 15 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Matemática, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Claudio Mendes Dias por
motivo de Afastamento para Estudos.