DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 803 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, os candidatos
abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Campus
Vaga
Processo
.
1
Daiane Medeiros da Glória
Administrador
E
I
1
Uruçuca
0975118
23335.250526.2022-76
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 804 - Designar o servidor MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2258427, para exercer a função de Chefe do Setor
de Serviços Gerais, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250809.2022-18).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1° - DESIGNAR o servidor TIAGO GUIMARÃES BARTH, matrícula SIAPE n°
1251185, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento
SUBSTITUTO, Código CD 04, do Instituto Federal Catarinense -Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 591, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23256.006077/2022-19, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE MARCENARIA, por motivo
de falecimento, do servidor JOSÉ SALES DE LIMA, Matrícula Siape nº 0269634, código de
vaga nº 207786, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Campus Fortaleza, a
contar de 04 de maio de 2022.
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor Davi Teixeira Pinheiro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1739672, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Fortaleza, no período de 13/05 a
22/05/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica e do
evento 
Digital
Construction 
Week 
em
London, 
United
Kingdom(Processo 
nº
23256.003261/2022-07).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.001, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 988, de 06.05.2022, publicada no DOU em
09.05.2022, referente a Vacância de CHISLEI BRUSCHI LOUREIRO, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê " em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90", leia-se "Exoneração
a pedido, em conformidade com o artigo 34 da Lei 8112/90". Art. 2º Ficam mantidos os
demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23227.001451/2022-29, resolve:
Nº 487 - Art. 1º Exonerar a servidora BÁRBARA VALLE, Matrícula Siape nº 1859420,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora de Ensino do Campus São Borja, do Instituto Federal Farroupilha, Código da
Função CD -0003, a contar de 20 de abril de 2022, devido a sua redistribuição.
Nº 488 - Art. 1º Nomear (o)a servidor(a) MAÍRA FRIGO FLORES, Matrícula Siape nº
2124195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
o cargo de Diretor(a) de Ensino do Campus São Borja, do Instituto Federal Farroupilha,
Código da Função CD -0003.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23227.001452/2022-73, resolve:
Nº 489 - Art. 1º Exonerar (o)a servidor(a) MAÍRA FRIGO FLORES, Matrícula Siape nº
2124195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o
cargo de Diretor(a) de Ensino Substituta do Campus São Borja, do Instituto Federal
Farroupilha, Código da Função CD -0003.
Nº 490 - Art. 1º Nomear (o)a servidor(a) ALEXSANDRO QUEIROZ LENCINA, Matrícula Siape
nº 1003718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor(a) de Ensino Substituto(a) do Campus São Borja, do Instituto Federal
Farroupilha, Código da Função CD - 0003.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.114, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000758.2022-23; resolve:
Art.1º - Dispensar o servidor, ANTONIO WEIZENMANN, matrícula SIAPE nº
2083601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da
função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Estudante, código FG-02;
Art.2º - Dispensar o servidor, FRANCISCO EDVAN RODRIGUES GOMES, matrícula
SIAPE nº 2277003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da
função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02;
Art.3º - Designar o servidor, FRANCISCO EDVAN RODRIGUES GOMES, matrícula
SIAPE nº 2277003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Estudante, código FG-02;
Art.4º - Designar o servidor, DENIS SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2400740,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02.
Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art.6º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 504, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Aplicar ao Servidor Leandro de Jesus, matrícula Siape nº 1827533,
ocupante do cargo de Professor EBTT, a penalidade de demissão, por transgressão com
fundamento nos art. 116, incisos III e IX, art. 117, inciso IX e art. 132 inciso V da Lei
8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 78 - Art. 1º DISPENSAR a servidora Viviane Gomes Marçal, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE: 2212805, da função de
Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG - Campus Santa Luzia - função
gratificada, código FG0001, a partir de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Ribeiro Gomes, ocupante do cargo efetivo
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE: 2338823 para a função de Chefe do Setor
de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Santa Luzia - função gratificada, código FG-0001.

                            

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