DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 80 Art. 1º DISPENSAR a servidora Paula Glória Barbosa, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2303943, da função
de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do IFMG - Campus Santa
Luzia - função gratificada, código FUC-0001, a partir de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 81 Art. 1º DESIGNAR a servidora Viviane Gomes Marçal, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2212805, para a
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do IFMG -
Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23393.001379/2022-18, resolve:
Nº 417 - Dispensar, a contar de 05/05/2022, a servidora LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO,
SIAPE nº 2156354, SIAPECAD nº 01936633, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) da Coordenação do Gabinete, código FG - 01,
do Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 418 - Designar o servidor CARLOS JORGE NUNES TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1640428, SIAPECAD nº 01405428, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação de Gabinete, código FG - 01, do(a) Diretoria
Geral Campus do Campus Januaria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008685/2022-04, resolve:
Nº 872 Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, FLÁVIO ROBERTO DE
ALBUQUERQUE ALMEIDA, CPF XXX.955.442-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Biologia, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado do Professor Natanael Charles da Silva, matrícula SIAPE
2414703, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988
e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010364/2022-67, resolve:
Nº 873 Art. 1º. Dispensar a pedido, a partir de 1º de maio de 2022, a servidora MAÍRA
FERNANDA TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE 2396208, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Arte, Cultura, Diversidade e
Desporto/PROEX deste Instituto, código FG-01.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 832, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002164.2022-28, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Fylipe Oliveira
de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2229738,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 833, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.001847.2022-68, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Eduardo Tavares
da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1937341,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 834, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto
nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº
60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57, de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 15 - História
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
Código de
Vaga
.
2º (Negro)
ILDEGARDE ELOUISE ALVES
DI
I
0845206
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.005943/2022-18 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido do servidor SÁVIO PEDRO DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 2176476, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função gratificada de
Coordenador de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (CMPSG) do Campus Olinda desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor VICTOR
RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3216787, ocupante do cargo Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Material, Patrimônio
e Serviços Gerais (CMPSG) do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 2 .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.151/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001351/2022-11, resolve:
Nomear Adriano Mesquita da Silva, Psicólogo-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1901979, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus,
Código CD-4, no período de 09/06 a 18/06/2022, em razão do afastamento da titular, a
servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468, que estará em gozo
de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA N° 153, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Julio Justino de Araujo, Matrícula
Siape nº 254****, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de
confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio
da Portaria nº 100/2020 - DG/IP/RE/IFRN, de 4 de maio de 2020.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA N° 154, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Diego Resende de Queiroz Porto,
Matrícula Siape nº 156****, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
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