DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 1.322- Tornar sem efeito a Portaria nº 1.295, de 06 de maio de 2022, publicada D.O.U.
nº 86, de 09 de maio de 2022, seção 02, página: 28, que autorizava a vacância do cargo
de Professor de Magistério Superior, do servidor FLÁVIO RODRIGO ARAÚJO FABR ES ,
matrícula SIAPE nº 2760177, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade.
(processo nº 23096.030294/2022-00)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 1.323 - Exonerar, a pedido, o servidor FLÁVIO RODRIGO ARAÚJO FABRES, matrícula SIAPE
nº 2760177, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 849125, com
efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2021. (processo nº 23096.030294/2022-00)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.324 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Auxiliar - A
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FRANCISCO FELLIPE CLAUDINO FORMIGA, CPF nº
066.805.104-30, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 03/05/2022 a
02/05/2023. (processo nº 23096.014539/2022-43)
Nº 1.335 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MYLEID
RAFAELE DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 2360184, com lotação na Biblioteca Central desta
Universidade, código de vaga nº 255443, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 11 de maio de 2022. (processo nº 23096.030863/2022-17)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC Nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 237 - Art. 1º Dispensar WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula n° 3065042/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de substituto da Diretora Pro Tempore de
Provimento e Movimentação de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Designar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE
REZENDE Matrícula nº 1241780/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de
substituta da Diretora Pro Tempore de Provimento e Movimentação de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo Nº 23070.056023/2021-83).
Nº 238 - Art. 1º Designar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE Matrícula nº
1241780/SIAPE para a função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos
legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo Nº 23070.054886/2021-16 ).
Nº 239 - Art. 1º Designar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE Matrícula nº
1241780/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de substituta do Diretor Pro
Tempore de Acompanhamento Desenvolvimento Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros
das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo Nº 23070.056023/2021-83,).
Nº 240 - Art. 1º Dispensar WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula n° 3065042/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de substituto do Diretor Pro Tempore de
Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Catalão, CD-4.Art. 2º Designar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE Matrícula nº
1241780/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de substituta do Diretor Pro
Tempore de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Catalão, CD-4 . Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das
designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo Nº 23070.056023/2021-83).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.813, DE 10 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, ISRAEL EDUARDO DE BARROS FILHO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 150/2021, publicado no D.O.U. de 03/01/2022, cujo
resultado foi
homologado pelo
Edital nº
55/2022, publicado
no D.O.U
de
18/04/2022, em vaga decorrente de exoneração de Gerardo Cristino de Menezes
Neto, Portaria
nº 2.966/2020/UFC,
DOU de
30/09/2020, código
de vaga
916437.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020352/2022-
26).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.814, DE 10 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora REGINA LUCIA QUEIROZ ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
SIAPE nº 1165871, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, IIV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.023133/2022-07).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS 10 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.815 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LENILCE MENDES DE SOUSA, na
condição Companheira de KILDARE FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE - 1658654,
cargo de secretário Executivo, Classe E, Nível 4, Padrão 09, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 01/04/2022, data do requerimento, conforme inciso II, do art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.046127/2021-39).
Nº 1.816 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE JESUS SOARES CARNEIRO, na
condição Cônjuge de MANUEL FERNANDES CARNEIRO, Matrícula SIAPE - 047181, cargo de
Montador-Soldador, Classe B, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 03/03/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.022928/2022-90).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS 10 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.818 - Declarar Vago, o cargo de Aux em Administração, Código de Vaga nº 0326452,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SAULO GABRIEL
BANDEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2344668, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 01 de junho de 2022 (Processo nº 23067.022845/2022-09).
Nº 1.819 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0140415, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANTONIA
ISADORA COSTA NEVES, SIAPE nº 1978533, lotado(a) no(a) Assessoria Administrativa/Prae,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido,
a partir de 05 de abril de 2022 (Processo nº 23067.018705/2022-28).
Nº 1.820 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0905895, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DIEGO VICTOR
SIMOES DE SOUSA, SIAPE nº 2944213, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist
de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 18 de maio de 2022 (Processo nº 23067.023075/2022-11).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.073356/2021-16, resolve:
Nº 292 - Exonerar a pedido CLAUDIA PATROCINIO PEDROZA CANAL, matrícula SIAPE nº
2522690, do cargo de Assessor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir de 02/05/2022.
Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 293 - Exonerar, a pedido, GIOVANNA MANNATO ANGIUS, matrícula SIAPE nº 2322374,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria -
SEC/CCJE, a partir de 12/05/2022, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei
nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.054984/2022-83)
Nº 294 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de KÉRILIN STANCINE SANTOS ROCHA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, pela Portaria nº 164/2022-R, publicada no DOU em 08/04/2022, seção 2, pág.
33.(Processo digital nº 23068.012667/2022-90)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/GR/UFFS, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANA MARIA OLIVO, Administradora, Siape nº
1374432, da função de Chefe da Divisão de Avaliação e Estatística, da Pró-Reitoria de
Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
1129/GR/UFFS/2015, de 8 de outubro de 2015, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.013431/2022-59.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1129/GR/UFFS/2015, de 8 de outubro de
2015, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
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