DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.116 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ERNANI
COLFOSCO ESCHILETTI, matrícula SIAPE nº 0357725,
no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Setor Administrativo da Gerência Administrativa da Escola de Enfermagem, com proventos
integrais. Processo 23078.512437/2022-15.
Nº 2.135 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a JOSE LUIZ
SALVADORETTI, matrícula SIAPE nº 0356496, no cargo de Engenheiro-área, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Laboratório Grupo de Estudos
Térmicos e Energéticos da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo
23078.512432/2022-84.
Nº 2.136 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
CONCEICAO DE MATOS BRAGA, matrícula SIAPE nº 0357374, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Coordenação de Registros da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos integrais.
Processo 23078.509504/2022-14.
Nº 2.137 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PEDRO
SOBRAGIL CAROLLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0354884, no cargo de Técnico de
Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Salão de Atos e Plenarinho da Pró-Reitoria de Extensão, com proventos integrais. Processo
23078.506816/2021-87.
Nº 2.141 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROBERTO GIUGLIANI, matrícula SIAPE nº 0355063, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com proventos
integrais. Processo 23078.513071/2022-93.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 2.429, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROSEMERI NUNES FEIJO, matrícula SIAPE nº 0358715, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.516287/2022-19.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 2.459, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 15, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 1882/2022, de 06/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07/04/2022, que concedeu aposentadoria a JOSE DE ARAUJO, Pedreiro, com
exercício no Núcleo de Garantia de Qualidade da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Processo nº 23078.559402/2021-51.
Onde se lê: artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005.
Leia-se: artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo
artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2019
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
4.420 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5026997-
59.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor GILBERTO
BECKER DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0358098, ativo no cargo de Vigilante - 701269, do
nível I
para o nível
III, a contar de
01/01/2006, conforme o
Processo nº
23078.512292/2019-49. Conceder progressão por capacitação, a contar de 25/06/2012,
passando do
Nível de
Classificação/Nível de
Capacitação D
III para
o Nível
de
Classificação/Nível de Capacitação D IV.
Nº
4.421
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5026997-
59.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor RICARDO LUIS
GARCIA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE n° 0358180, ativo no cargo de Vigilante -
701269, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.512292/2019-49. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Conceder progressão por
capacitação, a contar de 20/10/2011, passando do Nível de Classificação/Nível de
Capacitação D II para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação D III. Conceder progressão
por capacitação, a contar de 11/12/2014, passando do Nível de Classificação/Nível de
Capacitação D III para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação D IV.
Nº
4.435 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5026997-
59.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANNA EMILIA
PINTO LOPES, matrícula SIAPE n° 0351163, desligada no cargo de Técnico em Contabilidade
- 701224, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.512292/2019-49.
Nº
4.436
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5026997-
59.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MARIO LUIS DE
OLIVEIRA MERCIO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0358175, ativo no cargo de Vigilante -
701269, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.512292/2019-49. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. Conceder progressão por
capacitação, a contar de 06/06/2013, passando do Nível de Classificação/Nível de
Capacitação D II para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação D III. Conceder progressão
por capacitação, a contar de 27/04/2017, passando do Nível de Classificação/Nível de
Capacitação D III para o Nível de Classificação/Nível de Capacitação D IV.
Nº 4.471 -
Retificar, por decisão judicial proferida no
processo nº 5026997-
59.2019.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor OZEBIO MARTINS
LOPES, matrícula SIAPE n° 1034694, ativo no cargo de Auxiliar de Agropecuária - 701611, do
nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.512292/2019-
49. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE. Conceder progressão por capacitação, a contar de
15/07/2009, passando do Nível de Classificação/Nível de Capacitação B II para o Nível de
Classificação/Nível de Capacitação B III. Conceder progressão por capacitação, a contar de
15/01/2011, passando do Nível de Classificação/Nível de Capacitação B III para o Nível de
Classificação/Nível de Capacitação B IV
JANE FRAGA TUTIKIAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 3.675 - Dispensar, a pedido, NELI DOS SANTOS CONCEICAO GOMES, Matrícula Siape nº
3159236, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador do
Núcleo de Apoio a Políticas de Pós-Graduação e Pesquisa, do(a) Superintendência
Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-1, processo nº 23079.216945/22-57.
Nº 3.676 - Designar ANDREA REIS FERREIRA TORRES, Matrícula Siape nº 1763475,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo
de Apoio a Políticas de Pós-Graduação e Pesquisa, do(a) Superintendência Acadêmica de
Pós-Graduação - SAPG, FG-1, processo nº 23079.216945/22-57.
Nº 3.698 - Dispensar, a pedido, KATIA CARNEIRO DE PAULA, Matrícula Siape nº 2614416,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Anatomia Patológica, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo
nº23079.231535/21-08.
Nº 3.699 - Designar KATIA CARNEIRO DE PAULA, Matrícula Siape nº 2614416, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Anatomia Patológica, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1,
processo nº23079.231536/21-08.
Nº 3.702 - Dispensar, GABRIELA RIBEIRO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1853418, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Eng
Metalúrgica e de Materiais, do(a) Instituto de Pos Graduação e Pesquisa de Engenharia -
COPPE, FUC-1, a partir de 01/04/2022, processo nº 23079.205707/22-13.
Nº 3.703 - Designar CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do
Curso de Eng Metalúrgica e de Materiais, do(a) Instituto de Pos Graduação e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.205709/22-13.
Nº 3.710 - Dispensar, a pedido, DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 6363313,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Pos Graduação e Pesquisa de Engenharia
-COPPE, FUC-1, a partir de 01/12/2021, processo nº 23079.205835/22-60.
Nº 3.711 - Designar TIAGO ALBERTINI BALBINO, Matrícula Siape nº 2416512, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de
Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Instituto de Pos Graduação e Pesquisa de Engenharia-
COPPE, FUC-1, processo nº 23079.205835/22-60.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.744, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 20 e art. 93, Inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 26
da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23079.210180/2022-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LIA VIEIRA RAMALHO BASTOS, ocupante do cargo
de Produtor Cultural, SIAPE 3061948, para atuar no Projeto "EIXO 5 - Fomento, difusão,
democratização, acesso e inovação das ações artístico-culturais estudantis.", na
Universidade Federal do Paraná, com prazo total de 4 (quatro) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 3.758 , Dispensar, a pedido, FATIMA VALERIA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº
1278611, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Fundamentos do Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-
1, a partir de 01/05/2022, processo nº 23079.221933/20-82.
Nº 3.759 , Designar CHARLES TONIOLO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1760213, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Fundamentos do Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº
23079.221933/20-82.
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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