DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar
o servidor docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Designar o servidor
docente Leonardo Henrique Borges de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível
único. O mandato do servidor ora designado, será para complementação do prazo
estabelecido no art. 3º da Portaria nº 694, de 19 de novembro de 2021, conforme
determina o § 7º do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 260, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/GAB nº 0603/2019, de
29 de agosto de 2019; o e-mail enviado pela Seção de Aposentadoria e Pensão -
SAP/DAP/Progepe ao Gabinete da Reitoria em 09 de maio de 2022, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria Ufersa/GAB nº 0603/2019, de 29 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, página 68, no dia 30/08/2019,
da maneira como segue: Onde se lê: "Nível de Capacitação 1", leia-se: "Nível de
Capacitação 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 30 de agosto de 2019.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 261, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.005560/2022-
26; o e-mail enviado pela Seção de Aposentadoria e Pensão - SAP/DAP/Progepe ao
Gabinete da Reitoria em 10 de maio de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, ao servidor Antônio Tomaz da
Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
nível de classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro
permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo
de serviço de 15% (quinze por cento) de anuênios, calculado sobre o vencimento básico.
Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 0306976. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 262, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo administrativo nº
23091.000919/2022-09; a Portaria nº 58, de 8 de fevereiro de 2022; o e-mail enviado pelo
Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID/DDP/Progepe ao Gabinete da Reitoria em 10
de maio de 2022, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica da servidora Renata Lopes Jaguaribe Pontes,
matrícula Siape n° 1960787, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao quadro
permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, lotada na Assessoria de
Comunicação do campus Mossoró, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE, nos termos do art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.069, DE 9 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), tendo
em vista o que consta do processo n. 23081.048439/2022-80, resolve:
Dispensar Marcelo Gabriel Ercolani, Matrícula SIAPE 1620165, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Departamento de Ciências
Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.022, para a qual foi designado
pela Portaria N. 88.045/2018, de 06/03/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 991 de 28 de abril de 2022, publicada no DOU
de 02 de maio de 2022, seção 2, página 81, que exonerou, a pedido, o servidor desta
Universidade MARCUS ANTONIO ROSSI FELICIANO, Matrícula SIAPE 1334312, onde se lê: "a
partir de 24 de abril de 2022", leia-se: "a partir de 25 de abril de 2022".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.079, DE 10 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.049014/2022-98, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de EDUARDO WARKEN para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.022, publicada no DOU de 05 de
maio de 2022, por motivo de desistência formal da vaga.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.081, DE 10 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.051542/2022-15, resolve:
NOMEAR Jose Edson Paz da Silva, Matrícula SIAPE 6378926, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências da Saúde, Código CD3.17.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
Nº 59- Dispensar Greisse Viero da Silva Leal, Matrícula SIAPE 2152003, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de pro tempore do Chefe da Departamento de Alimentos e Nutrição - UFSM-
PM da Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG1.207, para a qual foi designada pela Portaria N. 45/PM, de 04/04/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Designar Greisse Viero da Silva Leal, Matrícula SIAPE 2152003, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Departamento de Alimentos e Nutrição - UFSM-PM da
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG 1 . 2 0 7 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até
13 de abril de 2024.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.750 - Exonerar a servidora PATRÍCIA LACZYNSKI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
3085642, do cargo de Diretora pró-tempore do Instituto das Cidades do Campus Zona
Leste, a partir de 11/05/2022 (CD-04).
Nº 1.751 - Exonerar o servidor EGEU GOMEZ ESTEVES, Matrícula SIAPE nº 1802637, da
função de Vice-diretor pró-tempore do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste, a
partir de 11/05/2022 (FG-02).
Nº 1.752 - Nomear o servidor EGEU GOMEZ ESTEVES, Matrícula SIAPE nº 1802637, para
exercer o cargo de Diretor pró-tempore do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste, a
partir de 11/05/2022 (CD-04).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.731, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeado pelo
Decreto de 3 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de
2021, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei
nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da Unifesp,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação e
Pesquisa, Prof. Dr. Fernando Atique para:
a) Manifestação institucional, juntamente com o Ordenador de Despesas de
recursos FINEP, no acompanhamento da execução dos projetos FINEP no âmbito da
UNIFESP, podendo encaminhar relatórios técnicos, prestações de contas, auxiliando os
coordenadores de projetos institucionais no atendimento às demandas da financiadora,
dirimindo dúvidas e aprimorando as práticas administrativas para um bom aproveitamento
dos recursos recebidos contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e
produção de conhecimento institucional;
b) Assinatura da Manifestação institucional no que se refere aos Termos de
Cooperação, Termos de Descentralização e Auxílio Financeiro a Projetos Educacionais e de
Pesquisa - AUXPE (Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto), nas
solicitações de bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, Auxílios à Pesquisa e
Auxilio a Programas de Pós-Graduação às Agências de Fomento e Pesquisa (CAPES -
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, FAPESP - Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, CNPQ - Conselho Nacional; e
c) Exercer
o cargo de Delegatário,
segundo definição do
Termo de
Compromisso de Uso do Portal do Cliente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
constante no processo nº 23089.001972/2011-55.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.346 de 10 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 14/06/2021, seção 2, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.691, DE 9 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de
13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora JAQUELINE BRANDAO MAZZOLA, Matrícula SIAPE
nº 2917985-7, Médica, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, a partir de 01/05/2022.
(Processo SEI nº 23089.011084/2022-01). Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 723 - Tornar sem efeito a Portaria nº 607/2022, publicada no Diário Oficial da União nº
80, de 29 de abril de 2022, seção 02, pg. 60, que concedeu Licença para Tratar de
Interesses Particulares ao servidor ERNANE RODRIGUES FREIRE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Pró-
Reitoria de Administração, por 58 (cinquenta e oito) dias, no período de 05 de maio de
2022 a 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Nº 725 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE
COMPUTACIONAL SETORIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta
Universidade, o(a) servidor(a) GABRIEL GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1210425,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a partir de 09 de maio de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

                            

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