DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.778, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.208476/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROSEMARY DIAS LIMA, matrícula nº 2310690,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, código GSISTE - NM, Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do(a)
Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 der maio de 2022.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRE LIMA DA CUNHA , Matrícula SIAPE nº 1199265, ocupante do cargo de
Médico, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 29/05/2022 a 06/06/2022, para participar
de congresso internacional, junto à IPEG, em Miami, Estados Unidos- com ônus limitado.
(Processo 23079.217140/2022-21)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IGOR FERNANDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1700126, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período a partir da data
de publicação até 19/05/2022, para participar de workshop e visita técnica, junto ao Linden
Museum,
em Stuttgart
e Berlim,
Alemanha
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.213570/2022-73).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.215050/2022-03, resolve:
Conceder pensão temporária a OSVALDINA BENTO SIQUEIRA, cônjuge do ex-
servidor FRANCISCO DE PAULA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1694497, Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento
09, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222, VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020,
observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
12/03/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.787, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.215054/2022-83, resolve:
Conceder pensão temporária a MANUELA DE PAULA SIQUEIRA, filha menor de
21 (vinte e um) anos do ex-servidor FRANCISCO DE PAULA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1694497, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 03,
Padrão de Vencimento 09, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/03/2022, data
do óbito do ex-servidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.814, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 21/03/2023 o contrato de JOSÉ CARLOS NETTO FERREIRA como
Professor Visitante do(a) Instituto de Química, conforme processo nº. 23079.035840/2019-01.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.815, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 28/06/2023 o contrato de SEYEDHAMED MIRMORADI como
Professor Visitante do(a) COPPE, conforme processo nº. 23079.026143/2019-51.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.817, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ALINE DA FONSECA BARROS na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/05/2022 à 16/12/2022, conforme
processo nº. 23079.218533/2022-51.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.818, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUIZ EDUARDO PRADO DA FONSECA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 16/05/2022 à 14/01/2023,
conforme processo nº. 23079.217709/2022-58.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.824, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar NATHÁLIA CARRARO EDUARDO DE CASTRO na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
16/05/2022 à 14/01/2023, conforme processo nº. 23079.238907/2021-74.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.831, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de HANNAH MARUCI AFLALO, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
POLÍTICA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais a
partir de 20/05/2022, conforme processo nº. 23079.214848/2021-49.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.839, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GLEICE KELLY ROCHA DO NASCIMENTO na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
16- 05-2022 à 14-01-2023, conforme processo nº. 23079.216085/2022-51.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 467, DE 10 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1973881, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de História,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04 a 08/07/2022, para participação
no XVII Colóquio Ibérico de Geografia, na Universidade de Salamanca, na Espanha,
conforme Decisão n° 19/2022-CTA/DEHIST, de 26/04/2022, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.009243/2022-60)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 2.890- I- Dispensar BENAIA SOBREIRA DE JESUS LIMA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1534724, da função de Chefe pró tempore do Departamento de
Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2810/GABREI/2021. FG-0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir da data de 16/05/2022.
Nº 2.893- I- Designar SANDRA REGINA SALES, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1649545, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação e
Sociedade do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 02 (dois) anos. FG:0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir da data de 16/05/2022
Processo n° 23083.025210/2022-57,.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 2.903, DE 10 MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.028399/2022-30, resolve:
Contratar EMANOEL HOTTES, como Professor(a) substituto (a), na área de
Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de
Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2021, DOU de 22/03/2021, durante o
período de 10/05/2022 a 30/06/2022, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor
(a) JOSÉ ROBERTO BRETAS DA SILVA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 694, de 19 de novembro de 2021; a Portaria
Progepe/Ufersa nº 257, de 5 de maio de 2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Alisson Gadelha de Medeiros da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Dispensar o
servidor docente Alisson Gadelha de Medeiros, matrícula Siape n° 2259454, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do