DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando os Processos Judiciais n. 5043438-93.2021.4.02.5001 e
5002271-30.2022.4.02.0000, o Parecer de Força Executória n. 00012/2022/EAT E 2 - S E R V / E R -
ADM-PFR2/PGF/AGU e o Processo Administrativo n. 23085.015641/2021-12, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal n. 9, de 4 de janeiro de 2022, da Vice-
Reitora no exercício da Reitoria, a partir de 03 de maio de 2022, a qual removia o servidor
Igor de Oliveira Loss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n. 1652250, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Universidade
Federal do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; resolve:
Nº 144 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, no
período de 06/05/2022 a 14/05/2022, a fim de participar de Missão de validação do
projeto "Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania", na cidade de Bissau no país
de Guiné-Bissau. (Processo nº 23282.005729/2022-72)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 145 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944149, no período de 06/05/2022
a 14/05/2022, a fim de participar de Missão de validação do projeto "Capoeira: formação
técnico-profissional e cidadania", na cidade de Bissau no país de Guiné-Bissau. (Processo nº
23282.006254/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 146 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, no período de
09/05/2022 a 14/05/2022, a fim de participar de Missão de validação do projeto "Capoeira:
formação técnico-profissional e cidadania", na cidade de Bissau no país de Guiné-Bissau.
(Processo nº 23282.006554/2022-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento
Interno vigente, assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204,
de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LORENA MAGALE DANTAS CIRINO, matrícula Siape nº 233****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 25 de junho a 10 de julho de 2022, incluindo o trânsito, para participar do
fellowship Centre de Recherche en Santé de la Femme, em Aix Provence, França. (Processo
nº 23536.010497/2022-45)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PPORTARIA Nº 855, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPENSAR o servidor GEANDRO FARIAS DE MATOS, matrícula SIAPE n.º
2576397, ocupante do cargo de de Analista Técnico da Informação, da Função Gratificada
FG-01, de Gerente de Informática do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
I C S EZ / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PPORTARIA Nº 857, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER,
lotado(a) no Instituto de Computação, a fim de participar do evento "ICANN 74" à convite
do Comitê de Gestão da Internet no Brasil, a ser realizado em Haia, Holanda, no período de
11/06/2022 a 18/06/2022, COM ÔNUS LIMITADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
IRINA SVIRIDOVA Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar de congresso internacional, no período de 28/05/2022 a
04/06/2022 (incluindo trânsito), no Canadá, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.041968/2022-27.
MARCIA ELENITA FRANCA NIEDERAUER, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de (01/07/2022 a 31/06/2023 (incluindo trânsito),
para 
realizar 
Pós-Doutorado, 
na 
Argentina,
com 
ônus 
CAPES-Print, 
conforme
Proc.Eletrônico 23106.033233/2022-20.
CRISTIAN VENDITTOZZI, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar atividades de pesquisa, no período de 13/05/2022 a 12/06/2022
(incluindo trânsito), na Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.040175/2022-91.
LEANDRO LIMA RASMUSSEN, Professor do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Seul/Coreia do Sul, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico
23106.036554/2022-86.
ADRIANA PAULA RODRIGUES UEDA, Secretária Executiva, na Universidade de
Brasília, no período de 04/07/2022 a 29/07/2022 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, nos EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.038382/2022-85.
BERENICE ALVES DE MELO BENTO, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2022 a 30/04/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico
23106.035233/2022-64.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado
no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,
resolve:
Nº 306 - Contratar, em caráter temporário, FELIPE MENDES DE VASCONCELOS, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para
prestar serviço junto ao Departamento de Música, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 07 de fevereiro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 021/2022, Processo nº 23106.000937/2022-
16.
Nº 548 - Contratar, em caráter temporário, Regina de Souza Maniçoba, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para
prestar serviço junto ao Departamento de Geografia, área Geografia Humana, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 10 de março de 2022 a 14 de
fevereiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de
11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 050/2022, Processo nº
23106.023288/2022-21.
Nº 883 - Contratar, em caráter temporário, Daniel Albergaria Silva, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 08 de abril de 2022 a 28/02/2023, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato n. 060/2022, Processo nº 23106.028935/2022-91.
Nº 907 - Contratar, em caráter temporário, Miguel de Souza Andrade, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para
prestar serviço junto ao Departamento de Biologia Celular, área de Biofísica
Molecular, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11 de abril de 2022
a 30 de abril de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 062/2022, Processo
nº 23106.029216/2022-98.
Nº 1.098 - Contratar, em caráter temporário, Jayme Milanezi Junior, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três
mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Engenharia Elétrica, área Sistemas de Computação, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 19 de abril de 2022 a 31 de
março de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de
11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 064/2022, Processo nº
23106.029501/2022-17.
Nº 1.099 - Contratar, em caráter temporário, Eloá Fátima Ferreira de Medeiros,
na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para
prestar serviço junto ao Departamento de Fermácia, área Farmácia. Subárea:
Assistência Farmacêutica / Farmácia Hospitalar, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 20 de abril de 2022 a 15 de outubro de 2022, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato n. 065/2022, Processo nº 23106.034809/2022-76.
Nº 1.186 - Contratar, em caráter temporário, Yago Quinones Triana, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Antropologia, área Teoria Antropológica, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 27 de abril de 2022 a 31 de março de
2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de
2011,
através
do
Termo 
de
Contrato
n.
063/2022,
Processo
nº
23106.029453/2022-59.
Nº 4.488 - Contratar, em caráter temporário, MÁRCIA CASTILHO DE SALES, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para
prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Tópicos
Específicos de Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30
de dezembro de 2021 a 31 de julho de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 192/2020, Processo nº 23106.135291/2021-14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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