DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 88
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 65
Ministério da Economia .......................................................................................................... 68
Ministério da Educação........................................................................................................... 82
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 145
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 150
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 154
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 158
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 162
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 162
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 196
Ministério do Turismo........................................................................................................... 202
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 203
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 204
Ministério Público da União................................................................................................. 204
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 207
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 208
Poder Legislativo ................................................................................................................... 209
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 210
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 220
Ineditoriais ............................................................................................................................. 231
.................................. Esta edição é composta de 383 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 10/5/2022 a
edição extra nº 87-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
DIRETOR
DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONECTA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos
termos do § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, face aos indícios de irregularidade no curso
do Pregão Eletrônico nº 026/2021, processo administrativo nº 00140.000022/2022-99.
Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e demais
documentos que entender necessários para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A,
Sala 205, CEP 70150-900, Brasília/DF, e endereço eletrônico: colic@presidencia.gov.br.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Informamos que a empresa IMQPA- INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO
PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 07.531.234/0001-04, foi a vencedora dos Grupos
1,2 e 3 do Pregão n. 7/2022, com os valores globais de, respectivamente: R$ 220.978,34,
R$ 24.390,11 e R$ 27.349,99. Os autos encontram-se à disposição para vistas.
SARAH LEANDRO VALENÇA
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00693.000107/2020-59.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Contratação
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial
do sistema de infraestrutura de alta disponibilidade dos centros de armazenamento e
processamento de dados da Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo fornecimento
de peças/componentes e todos os materiais necessários à execução dos serviços de
manutenção. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 LEI 10.520/02. Vigência: 09/05/2022 a
09/05/2023. Valor Total: R$ 498.977,18. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2022
Ata de Registro de Preços nº 2/2022. Pregão Eletrônico nº 2/2022. Processo nº
00592.000210/2020-37. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios:
café tradicional em pó. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13. Vigência: 04/05/2022 a
04/05/2023. Data da Assinatura: 04/05/2022. Partes: a União, por intermédio da
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; MARGARETTE BRITES BARBOZA - Superintendente Regional; e a
empresa DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ. 64.106.552/0001-61 -
Item/valor Unitário: 1/R$ 18,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 46/2008.
Nº Processo: 00534.000059/2008-35.
Dispensa. Nº 116/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G.
SUL. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar
vigência do
contrato
original por
12
meses.
Vigência: 01/07/2022
a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.524,28. Data de Assinatura:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 91.010937/2021-54. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia 
para 
executar 
a 
substituição 
do 
telhamento 
da 
cobertura 
e
impermeabilização de calhas e lajes expostas dos Blocos J1, H, L e M do Complexo da
Agência Brasileira de Inteligência de Brasília-DF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-
00023-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2022) 110120-00001-2022NE000073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 91.001645/2022-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza,conservação, higienização e asseio diário,
a serem executados no endereço em que funcionar a Superintendência Estadual do
Paraná - SEPR/ABIN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva 
e
fornecimento 
de
materiais 
e
equipamentos, 
conforme
condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Spo Area
05, Quadra
01
- Bloco
g
Sala 221,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2022) 110120-00001-2022NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 
Processo: 
00091.018882/2021-21. 
Espécie:
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica.
Partícipes: ABIN,
CNPJ: 01.175.497/0001-41,
SEFAZ/PE, CNPJ:
10.572.014/0001-33.
Objeto: intercâmbio de dados, informações
e conhecimentos, capacitação de
servidores, elaboração de diagnósticos e relatórios de Inteligência e promoção de ações
conjuntas. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses da data de
publicação.