DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Nº Processo: 21012.010323/2021-85.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 11.314.998/0001-15 - LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de copeiragem
e porteiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2022. Valor
Total: R$ 138.500,16. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 001/2017 - Processo nº 21012.007797/2017-63
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CNPJ nº 00.396.895/0024-11
Contratada: JANE VIANA DE SOUZA
CPF nº 043.119.045-33
Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes a inspeção sanitária
com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas
a defesa agropecuária, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio
internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993)
Fundamentação Legal: Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº
8.745/1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748/2003
Data da Rescisão: 09 de maio de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21012.000211/2019-00.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência original.. Vigência: 10/04/2019 a
10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O oibjeto do 3 termo de apostilamento é alterar a clausula terceira - preço, que passa a
vigorar com a seguinte redção: o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 23815,58,
perfazendo um valor anual de r$ 285786,96, em função da cct 2022/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimada a
empresa GOLD SEMENTES IMP. e EXP. de SEMENTES para PASTAGENS LTDA - CNPJ:
11.420.307/0001-68- a apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador
legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário
de expediente, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à rua Dom Aquino, 2.696, Campo Grande/MS, para
tomar conhecimento de decisão em 1ª instância, decorrente do auto de infração n°
003/901/MS/2019, de 15.1.2019
e demais documentos constantes
do processo
21026.000084/2019-81.
Campo Grande/MS, 10 de maio de 2022.
PERLY MEIRA JUNIOR
Chefe do SISV/DDA/SFA-MS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Nº Processo: 21032.002207/2022-35.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 10.454.398/0001-90 - ARCOMAC REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
de manutenção
preventiva, corretiva
e
instalações em
aparelhos de ar
condicionados tipo split de 7.000 a 60.000 btus, inclusos todos os materiais para o perfeito
funcionamento dos equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2022 a
05/11/2022. Valor Total: R$ 24.120,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA a senhora Luzia Fernandes Cunha, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00137-3/2021, referente ao processo nº
21046.000750/2021-68. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento da intimada.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
Firma Intimada: Luzia Fernandes Cunha - CPF nº 282.731.333-20. Processo nº
21046.000750/2021-68. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00137-3/2021.
Local de comparecimento: Superintendência
Federal de Agricultura em
Rondônia - SFA/RO, BR-364, Km-5,5, sentido Cuiabá, CEP: 76.815-800, Porto V e l h o / R O,
Telefone: (69) 3901-5612
Horário Comercial: De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto
e
não sabido,
INTIMA
o
senhor
Laerte
Braun, abaixo
identificado,
para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00124-3/2021, referente ao processo nº
21046.000659/2021-42. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
Firma Intimada: Laerte Braun -
CPF nº 386.896.342-15. Processo nº
21046.000659/2021-42. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00124-3/2021.
Local de comparecimento: Superintendência
Federal de Agricultura em
Rondônia - SFA/RO, BR-364, Km-5,5, sentido Cuiabá, CEP: 76.815-800, Porto V e l h o / R O,
Telefone: (69) 3901-5612
Horário Comercial: De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Elvio Romário Miguel de Sousa, abaixo identificado,
para COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído,
na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00134-3/2021, referente ao processo nº
21046.000704/2021-69. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
Firma Intimada: Elvio Romário Miguel de Sousa - CPF nº 023.447.832-29.
Processo nº 21046.000704/2021-69. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº
RO-20038-00134-3/2021.
Local de comparecimento: Superintendência
Federal de Agricultura em
Rondônia - SFA/RO, BR-364, Km-5,5, sentido Cuiabá, CEP: 76.815-800, Porto V e l h o / R O,
Telefone: (69) 3901-5612
Horário Comercial: De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00
José Valterlins Calaça Marcelino
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Robison Hellmann de Sousa, abaixo identificado,
para COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído,
na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00133-3/2021, referente ao processo nº
21046.000703/2021-14. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
Firma Intimada: Robison Hellmann de Sousa - CPF nº 016.573.322-50. Processo
nº 21046.000703/2021-14. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-
20038-00133-3/2021.
Local de comparecimento: Superintendência
Federal de Agricultura em
Rondônia - SFA/RO, BR-364, Km-5,5, sentido Cuiabá, CEP: 76.815-800, Porto V e l h o / R O,
Telefone: (69) 3901-5612
Horário Comercial: De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Leandro Farias Pereira, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na